THE PRODUCTION OF URBAN SPACE AND THE SOCIO-ENVIRONMENTAL FUNCTION OF PROPERTY: TENSIONS BETWEEN THE RIGHT TO THE CITY, THE ENVIRONMENT, AND HISTORICAL HERITAGE IN SÃO PAULO
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev8n5-111Keywords:
Right to the City, Socio-Environmental Function of Property, Gentrification, Environmental Law, Cultural Heritage, AccessibilityAbstract
This article analyzes the contradictions of urban space production, investigating the tensions between property rights, the right to the city, environmental protection, and heritage preservation with accessibility. Drawing from the metropolis of São Paulo, the study articulates three spatial structuring dynamics linked by a common thread: the dispute between financial logic and the socio-environmental function of property. It examines (i) financialization through downtown revitalization, with emphasis on the Retrofit Law and the Minhocão Park project; (ii) socio-environmental conflict in peripheral expansion, illustrated by the Parque dos Búfalos case; and (iii) conflicts between historical protection and the right to accessibility in listed buildings. The study demonstrates how the socio-environmental function of property is systematically undermined by market logic, concluding that overcoming urban inequality requires a hermeneutics that indissociably integrates Urban Law, Environmental Law, and Human Rights.
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