RELATIONSHIPS BETWEEN STALKING AND DOMESTIC VIOLENCE AGAINST WOMEN IN THE MUNICIPALITY OF ANANINDEUA, PARÁ
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev8n1-147Keywords:
Domestic and Family Violence, Persecution, Feeling of PossessionAbstract
This article aims to characterize the profile of the victim of stalking crime in the context of domestic and family violence against women in the municipality of Ananindeua, Pará, Brazil. Methodologically, this is descriptive-exploratory research, with a quantitative and documentary approach. The data used in the analysis comes from the Secretariat of Intelligence and Criminal Analysis (SIAC), and refers to all police reports registered with DEAM Ananindeua, period from April 2021 to April 2023, totaling 363 police reports for the crime of stalking.The main results highlight that the majority of victims of the crime of stalking are female (84.25%), single (53.35%), the majority were aged between 25 and 31 years (24.83%), with complete secondary education (44.29%), self-employed (34.58%) and housewives (17.55%), victimized on monday (17.38) and Thursday (15.41%), in their homes (64.92%) and for reasons of hatred or revenge (77.41%), generally taking up to 9 days to report (92.13%).
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References
ABREU, V. A. O. Identificação da vitimização por stalking no Brasil. 2019. 48f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia)- Curso de Graduação em Psicologia, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/14197. Acesso em: 12 jan. 2026.
ANDRADE, M. G. Stalking e cyberstalking: percepções incipientes acerca da criminalização da prática no Brasil. 2022. 21f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)– Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Brasília/DF, 2022. Dispoível em: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/16415. Acesso em: 12 jan. 2026.
ARENDT, H. On Violence. Nova York: Harcourt, Brace & Word, 1970.
BENDLIN, M.; SHERIDAN, L.; JOHNS ON, A. Stalking recidivism: a comparison of operational definitions. J. Interpers. Violence, Beverly Hills, CA, v. 37, n. 9-10, p. NP8138-NP8160, 2022. DOI: 10.1177/0886260520975857 DOI: https://doi.org/10.1177/0886260520975857
BORGES, J. L.; DELL'AGLIO, D. D. Stalking Following the Breakup of Dating Relationships in Adolescence. Trends Psychol., Cham, Switzerland, v. 27, n. 2, p. 413–426, abr.-jun. 2019. DOI: https://doi.org/10.9788/TP2019.2-09 DOI: https://doi.org/10.9788/TP2019.2-09
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 12 jan. 2026.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 1.973, de 1º de agosto de 1996. Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, concluída em Belém do Pará, em 9 de junho de 1994. Dispoível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1996/d1973.htm. Acesso em: 12 jan. 2026.
BRASIL. Presidência da República. Lei Nº 14.132, de 31 de março de 2021. Acrescenta o art. 147-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever o crime de perseguição; e revoga o art. 65 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais). Dispoível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14132.htm. Acesso em: 12 jan. 2026.
BRASIL. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Norma técnica de padronização: Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMS). Brasília: Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2006.
BUSSAB, W. O.; MORETTIN, P. A. Estatística Básica. 10. Ed. São Paulo: Saraiva Uni, 2024.
CABREIRO, A. P. S. A. Stress pós-traumático e ansiedade em vítimas de violência doméstica e stalking. 2023. 92f. Dissertação (Mestrado em Psicologia Clínica) - Instituto de Psicologia e Ciências da Educação, Universidade Lusíada de Lisboa, Lisboa, Portugal, 2023. Dispoível em: Dispoível em: http://hdl.handle.net/11067/6702. Acesso em: 12 jan. 2026.
CAMPOS, C. H. Feminicídio no Brasil: uma análise crítico-feminista. Sist. Penal Viol., Porto Alegre, v. 7, n. 1, p. 103-115, 2015. DOI: https://doi.org/10.15448/2177-6784.2015.1.20275 DOI: https://doi.org/10.15448/2177-6784.2015.1.20275
CORTE-REAL, R. M. G. Algumas questões sobre o regime jurídico do stalking. 2017. 98f. Dissertação (Mestrado em Direito dos Contratos e das Empresas) – Curso de Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade do Minho, Braga, 2017. p. 13. Dispoível em: https://hdl.handle.net/1822/50529. Acesso em: 12 jan. 2026.
DANCEY, C. P.; REIDY, J. Estatística sem matemática para psicologia. 7. ed. Porto Alegre, RS: Penso, 2019.
DIAS, R. F.; SOUZA DIAS, R. V. Feminicidio. Boletim Informativo Criminológico. Belo Horizonte, v.2, n. 1, p. 124-137, 2015.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBSP). Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: FBSP, 2024. 404 p. Dispoível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2024/07/anuario-2024.pdf. Acesso em: 12 jan. 2026.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
GONÇALVES, A. C. M. et al. Crime de perseguição (stalking) nova lei nº 14.132, de 31 de março de 2021. 2023. Disponível em: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6804. Acesso em: 12 jan. 2026.
GRANGEIA, H.; MATOS, M. Stalking: consensos e controvérsias. In: MACHADO, C. (Coord.). Novos olhares sobre a vitimação criminal: teorias, impacto e intervenção. Braga: Psiquilibrios, 2010. p. 121-166.
HAILE, A. P. Stalking: novatio legis incriminadora a necessidade de um novo tipo penal para combater a violência contra a mulher. 2020. 111f. Dissertação (Mestrado)- Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Universidade Católica de Santos, 2020. Dispoível em: https://tede.unisantos.br/handle/tede/7484. Acesso em: 12 jan. 2026.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Ananindeua. 2022. Disponível em: cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/ananindeua. Acesso em: 12 jan. 2026.
LOGAN, T. K.; SHOWALTER, K. Work harassment and resource loss among (ex) partner stalking victims. J. Interpers. Violence, Beverly Hills, CA, v. 38, n. 1-2, p. 1060-1087, 2023. DOI: 10.1177/08862605221086649 DOI: https://doi.org/10.1177/08862605221086649
LOPES, N. C. O Stalking na violência entre parceiros íntimos: a perspectiva das vítimas. 2017. 97f. Dissertação (Mestrado em Psicologia)- Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2017. Dispoível em: https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/4893/1/natalicedocarmolopes.pdf. Acesso em: 12 jan. 2026.
MARCONE, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de Metodologia Científica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
MATOS, M. et al. Vitimação por stalking: preditores do medo. Análise Psicológica Lisboa, v. 30, n. 1/2, p. 161-176, 2012. DOI: https://doi.org/10.14417/ap.544 DOI: https://doi.org/10.14417/ap.544
MONTEIRO, R. O. Vitimação por Stalking e Cyberstalking em universitários brasileiros. 2021. 53f. Dissertação (Mestre em Psicologia da Justiça)– Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Fernando Pessoa. Porto, 2021. Dispoível em: https://bdigital.ufp.pt/bitstream/10284/10660/1/DM_39308.pdf. Acesso em: 12 jan. 2026.
MOURA, M. A. V.; ALBUQUERQUE NETTO, L.; SOUZA, M. H. N. Perfil sociodemográfico de mulheres em situação de violência assistidas nas delegacias especializadas. Esc. Anna Nery, Rio de Janeiro, v. 16, n. 3, p. 435-442, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-81452012000300002 DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-81452012000300002
OLIVEIRA, A. B.; LEMOS, A. G. C.; PEREIRA, B. A. A importância de delegacias especializadas de atendimento a mulher em cidades do interior de Pernambuco: análise das demandas nos municípios de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Belo Jardim de 2018 a 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Associação Caruaruense de Ensino Superior, Centro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES-UNITA), Caruaru, 2022. Dispoível em: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/3435. Acesso em: 12 jan. 2026.
PINTO, S. P. S. Stalking. 2022. 87f. Dissertação (Mestrado em Direito Penal)- Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal, 2019.. Disponível em: https://repositorio.ul.pt/bitstream/10451/53254/1/ulfd0150524_tese.pdf. Acesso em: 12 jan. 2026.
PIRES, S.; SANI, A. I.; SOEIRO, C. Stalking y ciberstalking: coocurrencia y estándares de victimación en estudiantes universitarios. Arq. Bras. Psicol. Rio de Janeiro, v. 70, n. 2, p. 5-21, 2018. Dispoível em: https://pepsic.bvsalud.org/pdf/arbp/v70n2/02.pdf. Acesso em: 12 jan. 2026.
RAMALHO, J.; MACEDO, F. Stalking: tutela jurídico-penal e caracterização psicológica. Rev. Eletrônica Dir. Penal Polít. Crim. Porto Alegre, v. 9, n. 2, p. 75-96, 2021. Dispoível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/redppc/article/view/116989. Acesso em: 12 jan. 2026.
ROBERTS, K. A. Women’s experience of violence during stalking by former romantic partners: factors predictive of stalking violence. Violence Against Women, Thousand Oaks, v. 11, p. 89-114, 2005. DOI: 10.1177/1077801204271096 DOI: https://doi.org/10.1177/1077801204271096
RODRIGUES, T. D. F. F.; OLIVEIRA, G. S.; SANTOS, J. A. As pesquisas qualitativas e quantitativas na educação. Rev. Prisma, Rio de Janeiro, v. 2, n. 1, p. 154-174, 2021. Dispoível em: https://revistaprisma.emnuvens.com.br/prisma/article/view/49. Acesso em: 12 jan. 2026.
SAFFIOTI, H. I. B. A mulher na sociedade de classes. 3. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2013.
SANTOS, C. L.; TAGLIAFERRO, E. A responsabilidade civil como instrumento jurídico de punição ao stalking e ao cyberstalking. Intr@ciência. Guarujá, SP, n. 20, 13p. dez. 2020. Dispoível em: https://uniesp.edu.br/sites/_biblioteca/revistas/20201125002201.pdf. Acesso em: 12 jan. 2026.
TOLOSA, T. S. R. Violência de gênero: caracterização do feminicídio no município de Belém. 2017. 90f. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública)- Programa de Pós- Graduação em Segurança Pública, Universidade Federal do Pará, Belém, 2017. Dispoível em: https://www.ppgsp.propesp.ufpa.br/ARQUIVOS/teses_e_dissertacoes/dissertacoes/2015/201507%20-%20TOLOSA.pdf. Acesso em: 12 jan. 2026.
TRAVAINI, G. et al. Efficacy of treatment approaches for stalking offenders: a systematic review. Int. Rev. Psychiatry. London, v. 36, n. 7, p. 812-825, nov. 2024. DOI: 10.1080/09540261.2024.2368796 DOI: https://doi.org/10.1080/09540261.2024.2368796
WHITE, E.; LONGPRÉ, N.; STEFANSKA, E. B. Stalking behaviors presented by ex-intimate stalkers: A victim’s perspective. . J. Interpers. Violence, Beverly Hills, CA, v. v. 37, n. 7-8, p. NP5074-NP5093, 2022. DOI: 10.1177/0886260520934429. DOI: https://doi.org/10.1177/0886260520934429