RELACIONES ENTRE EL ACOSO Y LA VIOLENCIA DOMÉSTICA CONTRA LAS MUJERES EN EL MUNICIPIO DE ANANINDEUA, PARÁ
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev8n1-147Palabras clave:
Violencia Doméstica y Familiar, Acoso, PosesividadResumen
Este artículo tiene como objetivo caracterizar el perfil de las víctimas de acoso en el contexto de la violencia doméstica y familiar contra las mujeres en el municipio de Ananindeua, Pará, Brasil. Metodológicamente, se trata de un estudio descriptivo-exploratorio con un enfoque cuantitativo y documental. Los datos utilizados en el análisis provienen de la Secretaría de Inteligencia y Análisis Criminal (SIAC) y corresponden a todos los informes policiales registrados en la Comisaría de Mujeres de Ananindeua (DEAM), período comprendido entre abril de 2021 y abril de 2023, con un total de 363 denuncias del delito de stalking. Los hallazgos clave destacan que la mayoría de las víctimas de acoso son mujeres (84,25%), solteras (53,35%), con edades comprendidas entre los 25 y los 31 años (24,83%), con estudios secundarios completos (44,29%), trabajadoras por cuenta propia (34,58%) y amas de casa (17,55%), que son víctimas los lunes (17,38%) y los jueves (15,41%), en sus hogares (64,92%), y por motivos de odio o venganza (77,41%), tardando generalmente hasta 9 días en denunciar (92,13%).
Descargas
Referencias
ABREU, V. A. O. Identificação da vitimização por stalking no Brasil. 2019. 48f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia)- Curso de Graduação em Psicologia, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/14197. Acesso em: 12 jan. 2026.
ANDRADE, M. G. Stalking e cyberstalking: percepções incipientes acerca da criminalização da prática no Brasil. 2022. 21f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)– Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Brasília/DF, 2022. Dispoível em: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/16415. Acesso em: 12 jan. 2026.
ARENDT, H. On Violence. Nova York: Harcourt, Brace & Word, 1970.
BENDLIN, M.; SHERIDAN, L.; JOHNS ON, A. Stalking recidivism: a comparison of operational definitions. J. Interpers. Violence, Beverly Hills, CA, v. 37, n. 9-10, p. NP8138-NP8160, 2022. DOI: 10.1177/0886260520975857 DOI: https://doi.org/10.1177/0886260520975857
BORGES, J. L.; DELL'AGLIO, D. D. Stalking Following the Breakup of Dating Relationships in Adolescence. Trends Psychol., Cham, Switzerland, v. 27, n. 2, p. 413–426, abr.-jun. 2019. DOI: https://doi.org/10.9788/TP2019.2-09 DOI: https://doi.org/10.9788/TP2019.2-09
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 12 jan. 2026.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 1.973, de 1º de agosto de 1996. Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, concluída em Belém do Pará, em 9 de junho de 1994. Dispoível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1996/d1973.htm. Acesso em: 12 jan. 2026.
BRASIL. Presidência da República. Lei Nº 14.132, de 31 de março de 2021. Acrescenta o art. 147-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever o crime de perseguição; e revoga o art. 65 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais). Dispoível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14132.htm. Acesso em: 12 jan. 2026.
BRASIL. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Norma técnica de padronização: Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMS). Brasília: Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2006.
BUSSAB, W. O.; MORETTIN, P. A. Estatística Básica. 10. Ed. São Paulo: Saraiva Uni, 2024.
CABREIRO, A. P. S. A. Stress pós-traumático e ansiedade em vítimas de violência doméstica e stalking. 2023. 92f. Dissertação (Mestrado em Psicologia Clínica) - Instituto de Psicologia e Ciências da Educação, Universidade Lusíada de Lisboa, Lisboa, Portugal, 2023. Dispoível em: Dispoível em: http://hdl.handle.net/11067/6702. Acesso em: 12 jan. 2026.
CAMPOS, C. H. Feminicídio no Brasil: uma análise crítico-feminista. Sist. Penal Viol., Porto Alegre, v. 7, n. 1, p. 103-115, 2015. DOI: https://doi.org/10.15448/2177-6784.2015.1.20275 DOI: https://doi.org/10.15448/2177-6784.2015.1.20275
CORTE-REAL, R. M. G. Algumas questões sobre o regime jurídico do stalking. 2017. 98f. Dissertação (Mestrado em Direito dos Contratos e das Empresas) – Curso de Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade do Minho, Braga, 2017. p. 13. Dispoível em: https://hdl.handle.net/1822/50529. Acesso em: 12 jan. 2026.
DANCEY, C. P.; REIDY, J. Estatística sem matemática para psicologia. 7. ed. Porto Alegre, RS: Penso, 2019.
DIAS, R. F.; SOUZA DIAS, R. V. Feminicidio. Boletim Informativo Criminológico. Belo Horizonte, v.2, n. 1, p. 124-137, 2015.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBSP). Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: FBSP, 2024. 404 p. Dispoível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2024/07/anuario-2024.pdf. Acesso em: 12 jan. 2026.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
GONÇALVES, A. C. M. et al. Crime de perseguição (stalking) nova lei nº 14.132, de 31 de março de 2021. 2023. Disponível em: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6804. Acesso em: 12 jan. 2026.
GRANGEIA, H.; MATOS, M. Stalking: consensos e controvérsias. In: MACHADO, C. (Coord.). Novos olhares sobre a vitimação criminal: teorias, impacto e intervenção. Braga: Psiquilibrios, 2010. p. 121-166.
HAILE, A. P. Stalking: novatio legis incriminadora a necessidade de um novo tipo penal para combater a violência contra a mulher. 2020. 111f. Dissertação (Mestrado)- Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Universidade Católica de Santos, 2020. Dispoível em: https://tede.unisantos.br/handle/tede/7484. Acesso em: 12 jan. 2026.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Ananindeua. 2022. Disponível em: cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/ananindeua. Acesso em: 12 jan. 2026.
LOGAN, T. K.; SHOWALTER, K. Work harassment and resource loss among (ex) partner stalking victims. J. Interpers. Violence, Beverly Hills, CA, v. 38, n. 1-2, p. 1060-1087, 2023. DOI: 10.1177/08862605221086649 DOI: https://doi.org/10.1177/08862605221086649
LOPES, N. C. O Stalking na violência entre parceiros íntimos: a perspectiva das vítimas. 2017. 97f. Dissertação (Mestrado em Psicologia)- Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2017. Dispoível em: https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/4893/1/natalicedocarmolopes.pdf. Acesso em: 12 jan. 2026.
MARCONE, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de Metodologia Científica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
MATOS, M. et al. Vitimação por stalking: preditores do medo. Análise Psicológica Lisboa, v. 30, n. 1/2, p. 161-176, 2012. DOI: https://doi.org/10.14417/ap.544 DOI: https://doi.org/10.14417/ap.544
MONTEIRO, R. O. Vitimação por Stalking e Cyberstalking em universitários brasileiros. 2021. 53f. Dissertação (Mestre em Psicologia da Justiça)– Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Fernando Pessoa. Porto, 2021. Dispoível em: https://bdigital.ufp.pt/bitstream/10284/10660/1/DM_39308.pdf. Acesso em: 12 jan. 2026.
MOURA, M. A. V.; ALBUQUERQUE NETTO, L.; SOUZA, M. H. N. Perfil sociodemográfico de mulheres em situação de violência assistidas nas delegacias especializadas. Esc. Anna Nery, Rio de Janeiro, v. 16, n. 3, p. 435-442, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-81452012000300002 DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-81452012000300002
OLIVEIRA, A. B.; LEMOS, A. G. C.; PEREIRA, B. A. A importância de delegacias especializadas de atendimento a mulher em cidades do interior de Pernambuco: análise das demandas nos municípios de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Belo Jardim de 2018 a 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Associação Caruaruense de Ensino Superior, Centro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES-UNITA), Caruaru, 2022. Dispoível em: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/3435. Acesso em: 12 jan. 2026.
PINTO, S. P. S. Stalking. 2022. 87f. Dissertação (Mestrado em Direito Penal)- Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal, 2019.. Disponível em: https://repositorio.ul.pt/bitstream/10451/53254/1/ulfd0150524_tese.pdf. Acesso em: 12 jan. 2026.
PIRES, S.; SANI, A. I.; SOEIRO, C. Stalking y ciberstalking: coocurrencia y estándares de victimación en estudiantes universitarios. Arq. Bras. Psicol. Rio de Janeiro, v. 70, n. 2, p. 5-21, 2018. Dispoível em: https://pepsic.bvsalud.org/pdf/arbp/v70n2/02.pdf. Acesso em: 12 jan. 2026.
RAMALHO, J.; MACEDO, F. Stalking: tutela jurídico-penal e caracterização psicológica. Rev. Eletrônica Dir. Penal Polít. Crim. Porto Alegre, v. 9, n. 2, p. 75-96, 2021. Dispoível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/redppc/article/view/116989. Acesso em: 12 jan. 2026.
ROBERTS, K. A. Women’s experience of violence during stalking by former romantic partners: factors predictive of stalking violence. Violence Against Women, Thousand Oaks, v. 11, p. 89-114, 2005. DOI: 10.1177/1077801204271096 DOI: https://doi.org/10.1177/1077801204271096
RODRIGUES, T. D. F. F.; OLIVEIRA, G. S.; SANTOS, J. A. As pesquisas qualitativas e quantitativas na educação. Rev. Prisma, Rio de Janeiro, v. 2, n. 1, p. 154-174, 2021. Dispoível em: https://revistaprisma.emnuvens.com.br/prisma/article/view/49. Acesso em: 12 jan. 2026.
SAFFIOTI, H. I. B. A mulher na sociedade de classes. 3. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2013.
SANTOS, C. L.; TAGLIAFERRO, E. A responsabilidade civil como instrumento jurídico de punição ao stalking e ao cyberstalking. Intr@ciência. Guarujá, SP, n. 20, 13p. dez. 2020. Dispoível em: https://uniesp.edu.br/sites/_biblioteca/revistas/20201125002201.pdf. Acesso em: 12 jan. 2026.
TOLOSA, T. S. R. Violência de gênero: caracterização do feminicídio no município de Belém. 2017. 90f. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública)- Programa de Pós- Graduação em Segurança Pública, Universidade Federal do Pará, Belém, 2017. Dispoível em: https://www.ppgsp.propesp.ufpa.br/ARQUIVOS/teses_e_dissertacoes/dissertacoes/2015/201507%20-%20TOLOSA.pdf. Acesso em: 12 jan. 2026.
TRAVAINI, G. et al. Efficacy of treatment approaches for stalking offenders: a systematic review. Int. Rev. Psychiatry. London, v. 36, n. 7, p. 812-825, nov. 2024. DOI: 10.1080/09540261.2024.2368796 DOI: https://doi.org/10.1080/09540261.2024.2368796
WHITE, E.; LONGPRÉ, N.; STEFANSKA, E. B. Stalking behaviors presented by ex-intimate stalkers: A victim’s perspective. . J. Interpers. Violence, Beverly Hills, CA, v. v. 37, n. 7-8, p. NP5074-NP5093, 2022. DOI: 10.1177/0886260520934429. DOI: https://doi.org/10.1177/0886260520934429