ALIMENTOS Y CRÉDITOS PROCESALES: UN ANÁLISIS TECNOLÓGICO PARA UNA MEJOR REALIZACIÓN EN LA EJECUCIÓN JUDICIAL

Autores/as

  • Fillipe Caribé Costa Autor/a
  • Romilson Lopes Sampaio Autor/a
  • Eduardo Oliveira Teles Autor/a

DOI:

https://doi.org/10.56238/arev7n10-099

Palabras clave:

Ejecución Procesal, Eficacia Judicial, Soluciones Tecnológicas, Eficiencia Procesal, Transferencia de Tecnologia

Resumen

El presente trabajo investigó la eficacia de la ejecución de créditos alimentarios en el Poder Judicial, con énfasis en el Tribunal de Justicia del Estado de Bahía (TJBA), ante la falta de integración entre los sistemas judiciales y patrimoniales. El objetivo de la investigación fue proponer un modelo de solución tecnológica que permita la reasignación automática entre créditos y débitos judiciales, especialmente en los casos en que el deudor de alimentos también figura como acreedor en otros procesos. Se adoptó un enfoque cualitativo, de carácter exploratorio, con una revisión bibliográfica, documental y análisis técnico de los principales sistemas utilizados en la ejecución patrimonial, como Sisbajud, Renajud, Infojud, Sniper y SREI. El análisis reveló limitaciones operativas y falta de interoperabilidad entre las herramientas, lo que compromete la eficacia del cobro de los créditos alimentarios. Como resultado, se elaboró un informe técnico con propuestas de integración entre sistemas, incluida la creación de un registro negativo de deudores de alimentos y mecanismos de reasignación automatizada. Aunque se han producido avances tecnológicos en el ámbito judicial, la falta de conexión entre las bases de datos y la lentitud en la ejecución siguen siendo obstáculos importantes para la realización de los derechos fundamentales. La adopción de soluciones tecnológicas interoperables puede mejorar la gobernanza digital del poder judicial y garantizar una mayor eficacia en la protección de los niños, los adolescentes y otros beneficiarios de pensiones alimenticias.

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Referencias

BRASIL. Código Civil. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm. Acesso em: 15 fev. 2025.

BRASIL. Código de Processo Civil. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 18 fev. 2025.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 fev. 2025.

‌‌BRASIL. Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020. Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/d10332.htm. Acesso em: 25 mai. 2025.

BRASIL. Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11419.htm. Acesso em: 18 jan. 2025.

BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). (Redação dada pela Lei nº 13.853, de 2019). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 25 mai. 2025.

Conselho Nacional de Justiça – CNJ (Brasil). Pesquisa sobre percepção e avaliação do Poder Judiciário brasileiro /Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. – Brasília: CNJ, 2023.171 p. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/04/relatorio-pesquisa-percepcao-e-avaliacao-do-pjb.pdf. Acesso em: 03 out. 2025.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ (Brasil). Resolução Nº 335 de 29 de setembro de 2020. Institui política pública para a governança e a gestão de processo judicial eletrônico. Integra os tribunais do país com a criação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro – PDPJ-Br. Mantém o sistema PJe como sistema de Processo Eletrônico prioritário do Conselho Nacional de Justiça. 2020a. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/167. Acesso em: 18 mai. 2025.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ (Brasil). Resolução Nº 345 de 09/10/2020. Dispõe sobre o “Juízo 100% Digital” e dá outras providências. 2020b. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3843 Acesso em: 21 mai. 2025.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ (Brasil). Resolução Nº 385 de 06/04/2021. Dispõe sobre a criação dos “Núcleos de Justiça 4.0” e dá outras providências. 2021a. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3843 Acesso em: 21 mai. 2025.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ (Brasil). Resolução Nº 446 de 14/03/2022. Institui a plataforma Codex como ferramenta oficial de extração de dados estruturados e não estruturados dos processos judiciais eletrônicos em tramitação no Poder Judiciário Nacional e dá outras providências. 2022.Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4417 Acesso em: 23 mai. 2025.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ. Justiça em Números 2023. Conselho Nacional de Justiça. Brasília: CNJ, 2023. 326p. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2024/02/justica-em-numeros-2023-16022024.pdf. Acesso em: 10 mar. 2025.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ. Justiça em números 2024. Conselho Nacional de Justiça. Brasília: CNJ, 2024. 448p. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2025/04/justica-em-numeros-2024.pdf. Acesso em: 22 jan. 2025.

DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 13. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.

DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 14. ed. Salvador: JusPodivm, 2021.

ESTADÃO. Marcelinho Paraíba tem prisão decretada por atrasar pagamento de pensão. Tribuna: Esportes, 2018 Disponível em: <https://www.tribunapr.com.br/esportes/marcelinho-paraiba-tem-prisao-decretada-por-atrasar-pagamento-de-pensao/>. Acesso em: 17 jul. 2025.

GONÇALVES, C. R. Direito civil: responsabilidade civil, direito de família, direito das sucessões. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

MONTENEGRO, M. C. Poder Judiciário e tecnologia: das origens do PJe à Justiça 4.0. Agência CNJ de Notícias, Conselho Nacional de Justiça, out. 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/poder-judiciario-e-tecnologia-das-origens-do-pje-a-justica-4-0/. Acesso em: 4 mai. 2025.

OLIVEIRA, Carlos Roberto Gonçalves de. Direito civil brasileiro: direito de família. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

OLIVEIRA, Valentine Borba Chiozzo de. Limites da obrigação de alimentar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018.

ONU BRASIL. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2: Fome zero e agricultura sustentável. As Nações Unidas no Brasil. s.d. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/2. Acesso em: 12 abr. 2025.

PORTAL CNJ. Processo Judicial Eletrônico (PJe). Portal Informativo do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. s.d. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/processo-judicial-eletronico-pje/. Acesso em: 22 jan. 2025.

TRF5. Portal de Imprensa do TRF5. Sistema Julia ganha novas funcionalidades. Divisão de Comunicação Social do TRF5, 2023. Disponível em: https://www.trf5.jus.br/index.php/noticias/leitura-de-noticias?/id=324691. Acesso em: 4 fev. 2025.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO. Manual do processo de desenvolvimento e manutenção de software. TRT13, 2021. Disponível em: https://www.trt13.jus.br. Acesso em: 11 ago. 2024.

YEUNG, L.; SILVA, P. E. A. da. A informatização dos tribunais brasileiros e as mudanças na burocracia judiciária: linearidade e instantaneidade observadas com a ajuda da metodologia do text mining. Revista Direito GV, São Paulo, v. 20, e2424, 2024. https://doi.org/10.1590/23176172202424. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdgv/a/D5t8FrZHGFqYrxwjL3CHNDc/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 25 jan. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/2317-6172202424

Publicado

2025-10-13

Número

Sección

Artigos

Cómo citar

COSTA, Fillipe Caribé; SAMPAIO, Romilson Lopes; TELES, Eduardo Oliveira. ALIMENTOS Y CRÉDITOS PROCESALES: UN ANÁLISIS TECNOLÓGICO PARA UNA MEJOR REALIZACIÓN EN LA EJECUCIÓN JUDICIAL. ARACÊ , [S. l.], v. 7, n. 10, p. e8870, 2025. DOI: 10.56238/arev7n10-099. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/arace/article/view/8870. Acesso em: 5 dec. 2025.