MEMÓRIA E INSTITUCIONALIZAÇÃO DO LICEU ESCOLA MESTRE RAIMUNDO CARDOSO: A EXPERIÊNCIA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM BELÉM DO PARÁ
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev7n9-120Palavras-chave:
História da Educação no Brasil, História das Instituições Escolares, Memórias, Liceu Escola, Educação Integral, Escola em Tempo IntegralResumo
Este artigo é uma reelaboração ampliada de estudos originalmente desenvolvidos na disciplina "Tópicos Específicos de Educação Básica (Educação Básica e Educação Integral)", cursada no primeiro semestre de 2024 e no “Ateliê de pesquisa” que é oferecido ao longo dos quatro semestres no curso de Mestrado em Educação da Universidade Federal do Pará (UFPA). A partir das discussões realizadas, aprofundou-se a investigação do processo histórico da implantação da escola de tempo integral no Brasil e ofereceu suporte teórico e prático para a construção dos itens: objeto de pesquisa, problemática, objetivos, percurso metodológico e análise das categorias de estudo da pesquisa de dissertação que ainda se encontra em andamento, no qual está associado ao processo histórico de criação do Liceu Escola de Artes e Ofícios Mestre Raimundo Cardoso. Dessa forma, desenvolvemos estudos sobre a importância do processo histórico da Educação Básica brasileira, a fim de compreender conceitos teóricos para a construção de uma pesquisa histórica-crítica concernente ao debate teórico/prático sobre a história da educação brasileira e de educação integral no âmbito da Escola Básica, com ênfase nas dimensões histórico-social, conceitual, estatal legal, política-ideológica e formativa escolar, por meio do recorte epistemológico histórico e progressista de autores como: Ana Cavaliere (2007, 2009, 2014), Arroyo (1988), Gadotti (2009), Jaqueline Moll (2012, 2023), Saviani (2005, 2007, 2011); Paollo Nosella e Ester Buffa (2013), Justino Magalhães (2004) e Ecléa Bosi (1994), entre outros pesquisadores educacionais. Tensionando o contexto evolutivo da Educação no Brasil, esta pesquisa tem como objetivo analisar os referenciais teóricos utilizados durante as disciplinas e avaliar as questões percebidas nas falas da comunidade escolar, bem como na prática pedagógica observada durante as visitas em duas escolas municipais de ensino fundamental de Belém do Pará. Nesse sentido, propõe-se também estabelecer uma relação com a importância da memória como modelo metodológico, articulado à análise bibliográfica, para compreender a história das instituições escolares e a perspectiva de implantação da Escola de Tempo Integral na Escola Liceu Mestre Raimundo Cardoso.
Downloads
Referências
ARROYO, M. O direito a tempos-espaços de um justo e digno viver. In: MOLL, J. et al. (org.). Caminhos da educação integral no Brasil: direitos a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 33-44.
ARROYO, M. O direito ao tempo de escola (1988). Cadernos De Pesquisa, (65), 3–10. Recuperado de https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/119. Acesso em 10 jul. 2025.
ARROYO, M. Pedagogias do movimento: o que temos a aprender dos movimentos sociais? Currículo sem fronteiras, v.3, n° 1, p. 28-49, jan/jun, 2003.
BELÉM, Prefeitura Municipal de Belém – PMB. Secretaria Municipal de Educação/SEMEC: Caminhos da Educação n.4, 1996.
BELÉM. Decreto n° 29.205, de 13 de setembro de 1996. Institui o subsistema educacional de unidades para o desenvolvimento sustentável e dá outras providências. Disponível em http://www.belem.pa.gov.br/semaj/app/Sistema/form_leis_2.php>. Acesso em 10 jul. 2025.
BARCELOS, R.G. MOLL, Jaqueline. Educação integral e democracia: contextos, referências e conceitos um campo em disputas. Rev. FAEEBA – Ed. e Contemp., Salvador, v. 32, n. 70, p. 17-31, abr./jun. 2023. DOI: https://dx.doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2023.v32.n70.p17-31. Acesso em 09 jul. 20245. DOI: https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2023.v32.n70.p17-31
BRASIL. Lei nº 9.394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Sancionada em 20 de dezembro de 1996. Publicada no Diário Oficial da União, em 23 de dezembro de 1996. Brasília: MEC, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso: 11 jul. 2025.
BRASIL. Lei nº 8.069. Estatuto da Criança e do Adolescente. Publicada no Diário Oficial da União, em 13 de julho de 1990. Brasília: MEC, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em 08 jul. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Ministério do Esporte; Ministério da Cultura. Portaria Normativa Interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa Mais Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 abr. 2007. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/mais_educacao.pdf. Acesso em: 6 ago. 2025.
BRASIL. Lei nº 13.005/2014. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base. – Brasília, DF: Inep, 2015. PDF 408 páginas.
BRASIL. Lei nº 14.640. Institui o Programa Escola em Tempo Integral. Brasília, 2023. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14640.htm. Acesso em: 11 jul. 2025.
CAVALIERE, A.M. Tempo de escola e qualidade na educação pública. Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 1015-1035, out. 2007. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 10 jul. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300018
CAVALIERE, A.M. Escolas de tempo integral versus alunos em tempo integral. Revista em aberto, Brasília, v. 21 n. 80 (2009): Educação integral e tempo integral.
CAVALIERE, A. M. Anísio Teixeira e educação integral. Paidéia. maio-ago. Vol. 20, No. 46, 249-259, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-863X2010000200012
CAVALIERE, A. M. Escola pública de tempo integral no Brasil: filantropia ou política de estado? Educ. Soc., Campinas, v. 35, nº. 129, p. 1205-1222, out.-dez., 2014. PDF 18 páginas. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302014142967
COMIRAN, Vitória. A Pesquisa Histórica: entre e as fontes. Revista Eletrônica Discente do Curso de História – UFAM, volume 4, número 1, ano 4, 2020.
CURY, C.R.J. A Educação como direito. Cadernos de Pesquisa, v. 38, n. 134, p. 293-303, maio/ago 2008. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/306. Acesso em 17/05/2024. Acesso em 17 maio 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742008000200002
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005, 42.ª edição.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação omnilateral. In: Caldart, Roseli. PEREIRA, Isabel Brasil.
ALENTEJANO, Paulo. FRIGOTTO, Gaudêncio. (Orgs.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012.
GADOTTI, Moacir. Educação integral no Brasil: inovações em processo. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2009.
GONDRA, José. Homo hygienicus: educação, higiene e a reinvenção do homem. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 29, n. 1, p. 23-35, jan./jun. 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022003000100003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/4Dd6Vhz6W3LyTGwbJ6JppJD/?lang=pt. Acesso em: 1 ago. 2025.
GRAMSCI, A. Caderno 12: Apontamentos e notas dispersas para um grupo de ensaios sobre a história dos intelectuais. In: _____ Cadernos do Cárcere. Trad. De Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001a.
GRAMSCI, A. Os intelectuais e a organização da cultura. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1982.
HALBWACHS, M. A memória coletiva. Tradução de Beatriz Sidou. São Paulo, Centauro: 2006.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Índice de desenvolvimento da educação básica: IDEB. Brasília, DF: INEP, 2015.
JESUS, Wellington Ferreira de (ORG). A Educação Básica Brasileira no Século XXI. dilemas, desafios, limites e possibilidades. Paco e Littera, 2016.
LOBATO, Vivian da Silva. Educação, memória e história: possíveis enlaces. Revista Brasileira de História da Educação, Campinas, SP, v. 14, n. 2 (34), p. 199-222, maio/ago. 2014. DOI: https://doi.org/10.4025/rbhe.v14i2.570. Acesso em ago. 2025.
LOMBARDI, José Claudinei; NASCIMENTO, Maria Isabel Moura; SAVIANI, Dermeval (orgs.). A escola pública no Brasil: história e historiografia. Campinas, SP: Autores Associados, 2005.
LOMBARDI, José Claudinei; NASCIMENTO, Maria Isabel Moura, (orgs). Fontes, história e historiografia Educação. (Livro eletrônico). (Coleção memória da educação) Campinas, SP: Autores Associados, 2017.
MAGALHÃES, Justino. Contributo para a história das instituições educativas - entre a memória e o arquivo. Braga (Portugal): Universidade do Minho, 1996.
MAGALHÃES, Justino. A História das Instituições Educacionais em Perspectiva. In GATTI JÚNIOR, Décio; INÁCIO FILHO, Geraldo (Orgs.). História da Educação em Perspectiva. Ensino, pesquisa, produção e novas Investigações. Campinas, SP: Autores Associados/ Uberlândia, MG: EDUFU, 2005.
MAGALHÃES, Justino Pereira de. Tecendo Nexos: história das instituições educativas. Bragança Paulista (SP): Editora Universitária São Francisco, 2004.
MOLL, Jaqueline. A agenda da educação integral: compromissos para sua consolidação como política pública. In: MOLL, J. et al. (org.). Caminhos da educação integral no Brasil: direitos a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 129-146.
NASCIMENTO, Maria Isabel Moura; SANDANO, Wilson; LOMBARDI, José Claudinei; SAVIANI, Dermeval. (Org.). Instituições Escolares no Brasil: conceito e reconstrução histórica. Campinas, SP: Autores Associados: HISTEDBR; Sorocaba, SP: UNISO; Ponta Grossa, PR: UEPG, 2007.
PARO, V. H. Educação integral em tempo integral: uma concepção de educação para a modernidade. In: COELHO, L. M. C. C. (org.). Educação integral em tempo integral: estudos e experiências em processo. Petrópolis, RJ: DP Et Alli; Rio de Janeiro: FAPERJ, 2009. p. 13-20.
RODRIGUES, Alcemir Pantoja. A prática pedagógica do Liceu Escola Mestre Raimundo Cardoso: um estudo avaliativo junto a mestres de oficina, docentes e discentes. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade do Estado do Pará. Belém: Paulo Freire, 2013. https://catalogodeteses.capes.gov.br/catalogo-teses/#!/. Acesso em: 08 ago. 2024.
SAVIANI, Dermeval. O debate teórico metodológico no campo da história e sua importância para a pesquisa educacional. Conferência de abertura do IV Seminário Nacional de Estudos e Pesquisas "História, Sociedade e Educação no Brasil". Campinas, 14 a 19 dez. 1997.
SAVIANI, Dermeval. Pedagogia Histórico-Crítica: primeiras aproximações. 9. Ed. Campinas: Autores Associados, 2005. (Coleção educação contemporânea).
SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia. 39. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2007.
SAVIANI, Dermeval. História das Ideias Pedagógicas no Brasil. 3ª ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2011.
SAVIANI, Dermeval. O direito à educação e a inversão de sentido da política educacional. Revista Profissão Docente, [S. l.], v. 11, n. 23, p. 45–58, 2011. DOI: 10.31496/rpd.v11i23.197. Disponível em: https://rjddc.uniube.br/index.php/rpd/article/view/197. Acesso em: 14 jul. 2025.
SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. São Paulo: Cortez, 2007. DOI: https://doi.org/10.36311/2007.978-85-249-1311-2
SILVA, José Bittencourt da; TAPAJÓS, Michele; CLARINDO, Karen. O subsistema de educação para o desenvolvimento sustentável em Belém do Pará: processos e aspectos conjunturais (1993-1996). Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 24, p. 1-27, 2024. DOI: 10.20396/rho. v24i00.8670111. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8670111. Acesso em: 09 jul. 2025.
VEIGA, Cynthia Greive. História da Educação. São Paulo: Ática, 2007.
