DIRETRIZES CURRICULARES E FORMAÇÃO DO PSICÓLOGO ESCOLAR: UM ESTUDO CRÍTICO A PARTIR DA RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1/2023

Resumo

Este artigo analisa criticamente a Resolução CNE/CES nº 1, de 11 de outubro de 2023, que estabelece as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia no Brasil. O foco da discussão é a formação inicial do psicólogo escolar e sua compatibilidade com os princípios da Psicologia Escolar Crítica. A análise é fundamentada em autores como Patto, Souza, Pavão, Antunes, Vigotski e Wallon. São discutidos os desafios e as lacunas formativas para a construção de uma prática comprometida com a transformação das condições educacionais, a inclusão e a justiça social. Conclui-se que, embora as novas diretrizes representem um avanço, sua efetividade depende da reorganização crítica dos currículos, da valorização da Psicologia Escolar como campo de atuação prioritário e da formação de profissionais ético-políticos capazes de intervir na escola como espaço de disputa e potência. E ainda, embora a resolução represente avanços ao destacar uma formação generalista, crítica e ética, sua efetivação depende da intencionalidade política e pedagógica das instituições de ensino para garantir uma atuação transformadora na escola pública.