DESCOLONIZAÇÃO DO CURRÍCULO ESCOLAR E A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE NEGRO-AFRICANA

Resumo

O artigo analisa o processo de descolonização do currículo escolar em Cabo Verde e suas implicações para a construção da identidade negro-africana, tomando como objeto de investigação o Plano Estratégico da Educação (2022–2026) e a Lei de Bases do Sistema Educativo (Decreto-Legislativo nº 2/2010). Fundamentado na teoria crítica do currículo (SILVA, 2005; APPLE, 2006) e nos estudos culturais acerca da identidade (HALL, 2006; SILVA, 2014), o estudo articula-se à perspectiva afrocentrada proposta por ASANTE (2009), compreendendo o currículo como território de disputa simbólica, política e epistemológica. Adota-se abordagem qualitativa, com base em análise documental orientada por categorias relacionadas à identidade cultural, linguagem, epistemologia curricular e relações de poder. Os resultados indicam que, embora os documentos oficiais reconheçam a valorização da cultura e da língua cabo-verdiana, a identidade negro-africana é tratada de forma predominantemente declaratória, sem se consolidar como eixo estruturante das políticas curriculares. Observa-se a permanência de matrizes eurocêntricas e de uma racionalidade instrumental alinhada a parâmetros internacionais de competitividade educacional, o que tensiona o discurso de emancipação cultural. No plano linguístico, destaca-se a centralidade da língua cabo-verdiana como elemento estratégico para a reafricanização das mentalidades, ainda que sua efetiva institucionalização curricular permaneça limitada. Conclui-se que a descolonização curricular, no contexto cabo-verdiano, configura-se mais como enunciado político do que como transformação epistemológica substantiva. Defende-se a necessidade de uma reorientação paradigmática que reposicione os sujeitos africanos como agentes epistêmicos e promova a incorporação efetiva de saberes, práticas e referenciais históricos locais, consolidando o currículo como instrumento de emancipação e fortalecimento identitário.