THE INSTITUTIONALIZATION OF SPECIAL EDUCATION IN ITUIUTABA-MG
DOI:
https://doi.org/10.56238/levv16n51-098Keywords:
Person with Disability, Municipal Institute for Exceptional Children, Pontal do Triângulo MineiroAbstract
The present research refers to the genesis of special education in Ituiutaba, Minas Gerais, which was consolidated with the creation of the Municipal Institute for Exceptional Children (Instituto Municipal dos Excepcionais – IMEX) in the 1970s. This institution became the educational space for people with disabilities at that time, especially for the deaf, who constituted its first target group. For a long time, deaf individuals did not have their rights to education, inheritance, or citizenship guaranteed. Like other people with disabilities, they bore the marks of a historical trajectory characterized by the denial of rights, being considered “excluded.” Terms such as “invalids,” “alienated,” “incapable,” “defective,” “useless,” and “bearers” were among the stereotypes used since antiquity to refer to people with special needs. “These terms were frequently used until the 1980s” (Sassaki, 2006). Within this scenario of exclusion, the emergence of specialized institutions represented a significant achievement, both at the national and local levels. Nationally, the creation of the Imperial Institute for Blind Boys (1854) and the National Institute for the Education of the Deaf (1856) stand out as landmarks in the organization of special education in Brazil. In Ituiutaba, the foundation of IMEX in 1971, through the initiative of public and civil agents, marked a decisive step in providing education to children who were then referred to as “exceptional.” Initially aimed at serving deaf students, the Institute later expanded its activities to other disabilities, becoming a local reference and contributing to the development of special education in the city. The methodology adopted for this research follows a historical approach, grounded in bibliographic review and documentary research. Academic references (Buffa & Nosella, 2007; Ribeiro, 2011; Santos, 2010, among others) were consulted, along with the analysis of documents such as meeting minutes, internal regulations, student records, municipal legislation, photographs from the period, and oral history, with the aim of recovering and constructing the historical narratives of special education at the local level.
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References
BRASIL. Declaração de Salamanca: sobre princípios, política e práticas na área das necessidades educativas especiais. 1994 p.9 e 10
BRASIL. Decreto nº 142-A, de 11 de janeiro de 1890. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-142-a-11-janeiro-1890-513198-norma-pe.html
BRASIL. Decreto n. 1.077, de 4 de dezembro de 1852. Disponível em
<http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-1077-4-dezembro-1852-558653-publicacaooriginal-81699-pe.html>. Acesso em: 04 janeiro 2016.
BRASIL. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Disponível em <http://www2.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=88B00CAEB4ABD61853E8B5D44E7A0E9F.proposicoesWeb2?codteor=1298503&filename=LegislacaoCitada+-PL+184/2015>>. Acesso em: 04 janeiro 2016.
BRASIL, Lei Nº 1.044, de 21 de outubro de 1969. Disponível em
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del1044.htm >> Acesso em: 23 de janeiro 2016
BRASIL. Lei nº 5692 de 11 agosto de 1971. Disponível em
< http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html > Acesso em: 23 de janeiro 2016
FRANCO, Isaura Melo; SOUZA, Sauloéber de Tarsio; RIBEIRO, Betânia de Oliveira Laterza. Movimento Estudantil e Imprensa Escrita em Ituiutaba-Mg (Anos 1950 E 1960). Disponível em: file:///D:/Biblioteca/Downloads/admin,+8007-+Isaura+Melo+Franco,+Saulo%C3%A9ber+Tarsio+de+Souza,+Bet%C3%A2nia+de+Oliveira+Laterza+Ribeiro.pdf. Acesso em 25 de julho de 2025.
FREITAS, Soraia Napoleão, Doze olhares sobre a educação inclusiva: A formação de professores na educação inclusiva: construindo a base de todo o processo/ David Rodrigues (org)- São Paulo: Summus, 2006.
FERREIRA, Marieta de Moraes. Desafios e dilemas da história oral nos anos 90: o caso do Brasil. História Oral. São Paulo, nº 1, p. 19-30, jun.1998.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GLAT, Rosana (organização), Educação Especial no contexto de uma Educação Inclusiva, Rio de Janeiro, ed: 7 Letras, 2007.
GUARNICA, Antonio Vicente Marafioti. Algumas notas sobre Pesquisa Qualitativa e Fenomenologia. Interface - Comunicação, Saúde, Educação. V.1, n.1, 1997.
JANNUZZI, Gilberta de Martino. A Educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. Campinas, SP. Autores Associados, 2004.
LACERDA, Cristina B.F. de. Um pouco da história das diferentes abordagens na educação dos surdos. Disponível em: <http://150.164.100.248/dialogosdeinclusao/data1/arquivos/LACERDA_Historia_Abordagens_Educacionais.pdf>Acesso em 03 de outubro de 2015.
JÚNIOR, Mário Cléber Martins Lanna. As Primeiras Ações e Organizações Voltadas para as Pessoas com Deficiência. 28/12/2011. Disponível em: <http://www.bengalalegal.com/asprimeiras-historia-pcd>. Acesso: 23 de janeiro de 2016.
MOURA, Maria Cecília de. O Surdo: Caminhos para uma nova identidade. Editora RevinteR Ltda. Ano 2000.
PAULON, Simone Mainieri, Documento subsidiário à política de inclusão / Simone Mainieri Paulon, Lia Beatriz de Lucca Freitas, Gerson Smiech Pinho. –Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2005.
SOUZA, Sauloeber Tarsio. O Universo Escolar nas Páginas da Imprensa Tijucana (Ituiutaba-MG - Anos de 1950 e 1960). Cadernos de História da Educação – v. 9, n. 2 – jul./dez. 2010
STROBEL, Karin Lílian. A visão história da In(Ex)clusão dos surdos nas escolas. Educação Temática Digital, Campinas, v.7, n.2, p.245-254, jun. 2006 - ISSN:1676-2592.
POLLAK, M. Memória, esquecimento, silêncio. Estudos Históricos. v. 2, n. 3, p. 3-15, 1989.
PORTELLI, A. O que faz a história oral diferente. Projeto História, n. 14, São Paulo, p. 25-39, fev. 1997.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Terminologia sobre deficiência na era da inclusão. 2002. Disponível em: <http://saci.org.br/?modulo=akemi¶metro=7483> Acesso em 28 de setembro de 2015.
ROCHA, Solange Maria da. O Ines e a educação de surdos no Brasil: aspectos da trajetória do Instituto Nacional de Educação de Surdos em seu percurso de 150 anos. 2. ed. Rio de Janeiro: INES, 2008.
THOMSON, A. Recompondo a memória: Questões sobre a relação entre a História Oral e as memórias. Projeto História, n. 15, São Paulo, p. 51-71, abril 1997.
Projeto Pedagógico da APAE de Ituiutaba. 2012. Disponível em: <http://apaeituiutaba2010.blogspot.com.br/p/projeto-politico-pedagogico-2012.html> Acesso em 26 de janeiro de 2016.
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba. Dossiê. Disponível em
<http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=3BB8C942C285065534CC2C1F8BBA9979.proposicoesWeb2?codteor=1170096&filename=Dossie+-PL+5192/1981> Acesso em 24 de fevereiro de 2017.
Memória da Loucura. Disponível em: <http://www.ccs.saude.gov.br/memoria%20da%20loucura/mostra/apresenta.html> Acesso em: 27 maio 2016.
Memorial da Inclusão: Os Caminhos da Pessoa com Deficiência. Disponível em:
<http://www.memorialdainclusao.sp.gov.br/br/anexo1/audit43.shtml> Acesso em 26 de maio de 2016.
Instituto Santa Terezinha. Disponível em: <http://www.institutosantateresinha.org.br/quem-somos> Acesso em 26 de maio de 2016.
Instituto Emanuel: Associação de Assistência para Deficientes Auditivos. Disponível em
< http://institutoemanuel.webnode.com.br/lingua-de-sinais/historico-nacional/ > Acesso em 26 de maio 2016.
Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1930)
Casa de Oswaldo Cruz / Fiocruz. Hospício de Pedro II. Disponível em
<http://www.dichistoriasaude.coc.fiocruz.br/iah/pt/verbetes/hospedro.htm> Acesso em 27 de maio 2016.
Saúde Mental. Legislação. Disponível em
<http://www.ccs.saude.gov.br/saude_mental/legis/legis3.asp > Acesso em 28 de setembro 2015
Divisão de Educação e Reabilitação dos Distúrbios da Comunicação (DERDIC). Disponível em: <http://www.pucsp.br/derdic/int_derdic/historia.html> Acesso em 28 de setembro 2015
Comunicação Total. Disponível em:
<http://www.pead.faced.ufrgs.br/sites/publico/eixo7/libras/unidade3/comunicacao_total.htm> Acesso em 02 de março 2017.