FAMILY FARMING AND SCHOOL FEEDING WITHIN THE NATIONAL SCHOOL FEEDING PROGRAM (PNAE): A STUDY IN STATE SCHOOLS IN ARACAJU/SE
DOI:
https://doi.org/10.56238/levv17n60-050Keywords:
Family Farming, School Feeding, PNAE, Food and Nutrition Security, Food SustainabilityAbstract
Considering the importance of school feeding as a social right and as an instrument for promoting food and nutrition security, this study analyzes the importance and impact of family farming within the National School Feeding Program (PNAE) in state public schools in the municipality of Aracaju, Sergipe, Brazil. The objective is to understand how the inclusion of food products from family farming contributes to the quality of school meals, food sustainability, and local development. To this end, a qualitative, applied, descriptive, and exploratory study was conducted through field research, bibliographic review, and documentary analysis, using semi-structured interviews and the analysis of school menus and food procurement processes. The results indicate that family farming contributes to the provision of fresh, diversified, regional, and nutritionally adequate foods, strengthening healthy eating habits and the local economy. However, logistical, bureaucratic, and operational obstacles were identified, limiting the full effectiveness of the program. It is concluded that family farming plays a strategic role in strengthening the PNAE, provided that management processes, institutional coordination, and supply conditions are improved.
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References
ARRUDA, A.F.S.; MASCARENHAS, G.M.A.; OLIVEIRA, W.H. A agricultura familiar como alternativa: em busca de segurança alimentar e nutricional. Revista de estudos interdisciplinare, v. 25, 2023. DOI: https://doi.org/10.12957/irei.2023.57362
BOOG. M. C. F. Educação alimentar e nutricional: para além de uma disciplina. In: DIEZGARCIA, R.W.; CERVATO-MANCUSO, A. M. (Org.) Mudanças alimentares e educação alimentar e nutricional. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2017.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Estudo Técnico CAISAN: Mapeamento da Insegurança Alimentar e Nutricional com foco na desnutrição a partir da análise do Cadastro Único, do SISVAN e do SIASI. Brasília: Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), 2018. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/arquivo/seguranca_alimentar/caisan/Publicacao/Caisan_Nacional/Estudo_tecnico_MapaInsan_2018.pdf. Acesso em: 23 abr. 2026.
BRASIL. Conselho Federal de Nutrição (CFN). Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional para as Políticas Públicas. Brasília: CFN, 2012. Disponível em: https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2017/03/marco_EAN.pdf. Acesso em: 23 abr. 2026.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 23 abr. 2026.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 64, de 4 de fevereiro de 2010. Altera o art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil, para introduzir a alimentação como direito social. Publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, 5 fev. 2010, p. 1; e no Diário do Congresso Nacional, sessão conjunta, 10 fev. 2010, p. 448, v. 4. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/emecon/2010/emendaconstitucional-64-4-fevereiro-2010-601824-publicacaooriginal-123345-pl.html. Acesso em: 23 abr. 2026.
BRASIL. Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial da União, Seção 1, Brasília, p. 1, 25 jul. 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm. Acesso em: 23 abr. 2026.
BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 2, 17 jun. 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm. Acesso em: 23 abr. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Resolução CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Diário Oficial da União, Seção 1, publicado em 16 jul. 2009. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2009/resolucao-cd-fnde-no-38-de-16-de-julho-de-2009. Acesso em: 23 abr. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Publicado em: 17 de agosto de 2023 (atualização no portal). Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2013/resolucao-cd-fnde-no-26-de-17-de-junho-de-2013. Acesso em: 23 abr. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde (MS). Guia Alimentar para a População Brasileira. Brasília: MS; 2014. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_alimentar_populacao_brasileira_2ed.pdf Acesso em: 23 abr. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde (MS). Programa Saúde na Escola (PSE). Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS). Brasil: Ministério da Saúde, 2007. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/pse. Acesso em: 23 abr. 2026.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Fome Zero: uma história brasileira. Volume 1. Brasília: MDS, Assessoria Fome Zero, 2010. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/Fome%20Zero%20Vol1.pdf. Acesso em: 23 abr. 2026.
BRASIL. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos; revoga as Resoluções CNS nº 196/96, 303/2000 e 404/2008. Diário Oficial da União, Seção 1, 13 jun. 2013. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0466_12_12_2012.html. Acesso em: 23 abr. 2026.
CONTI, I.L.; BAZOTTI, A.; RADOMSKY, G.F.W. Agricultura familiar e segurança alimentar e nutricional: um estudo sobre a relação produção-consumo nos municípios de Toledo (PR) e Contagem (MG). Revista Extensão Rural, DEAER – CCR – UFSM, Santa Maria, v.22, n.1, 2015. DOI: https://doi.org/10.5902/2318179611935 DOI: https://doi.org/10.5902/2318179611935
DIEZ-GARCIA, R.W. Mudanças alimentares e a educação alimentar e nutricional. In: DIEZGARCIA, R.W.; CERVATO-MANCUSO, A. M. (Org.) Mudanças alimentares e educação alimentar e nutricional. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2017.
GIL, A.C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GRAVINO, T.V. et al. A utilização de metodologias ativas baseadas no guia alimentar para a população brasileira em ações de educação alimentar e nutricional nas escolas. Revista da JOPIC - Jornada Científica e de Iniciação Científica, v. 3, n. 12, 2023. DOI: https://doi.org/10.29327/2430932.3.12-5 DOI: https://doi.org/10.29327/2430932.3.12-5
GROSSI, M.E.D.; MARQUES, V.P.M.A. Agricultura familiar no censo agropecuário 2006: o marco legal e as opções para sua identificação. Estudos Sociedade e Agricultura, v. 18, n. 1. 2013. Disponível em: https://revistaesa.com/ojs/index.php/esa/article/view/322 Acesso em: 23 abr. 2026.
LAKATOS, E.M.; MARCONI, M.A. Fundamentos de metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
LEÃO, M. O Direito Humano à Alimentação Adequada e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília: ABRANDH, 2013.
LIBERMANN, A.P.; BERTOLINI, G.R.F. Tendências de pesquisa em políticas públicas: uma avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Ciência & Saúde Coletiva, v. 20, p. 3533-3546, 2015. DOI: 10.1590/1413-812320152011.16822014 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320152011.16822014
LIMA, J.P.F.; BESSA, R.R.; SALOMÃO, P.E.A. A importância da agricultura familiar para a segurança alimentar. Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, v.9, 2024. Disponível em: https://remunom.ojsbr.com/multidisciplinar/article/view/2611 Acesso em: 23 abr. 2026. DOI: https://doi.org/10.61164/rmnm.v9i1.2611
MAGALHÃES, Q. V.B.; CAVALCANTE, J.L.P. Educação alimentar e nutricional como intervenção em hábitos alimentares saudáveis no ambiente escolar. SANARE - Revista De Políticas Públicas, v.18, 2019. DOI: https://doi.org/10.36925/sanare.v18i1.1306 DOI: https://doi.org/10.36925/sanare.v18i1.1306
OLIVEIRA, M.S.S.; SANTOS, L.A.S. Dietary guidelines for Brazilian population: an analysis from the cultural and social dimensions of food. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, p. 2519-2528, 2020. DOI: 10.1590/1413-81232020257.22322018 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232020257.22322018
ONU. Agricultores familiares são essenciais para subsistência global, diz oficial da ONU. Brasília: ONU Brasil, 29 maio 2019. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/83273-agricultores-familiares-s%C3%A3o-essenciais-para-subsist%C3%AAncia-global-diz-oficial-da-onu. Acesso em: 23 abr. 2026.
PEDRAZA, D.F. et al. Avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar: revisão da literatura. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, p. 1551-1560, 2018. DOI: 10.1590/1413-81232018235.17832016 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232018235.17832016
PEIXINHO, AM.L. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Ciência & Saúde Coletiva, v. 18, p. 909-916, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000400002 DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000400002
SANTOS, T.T.B.; TORRES, L.R. O Programa Nacional de Alimentação Escolar e a importância do fortalecimento da agricultura familiar para a promoção da soberania e a segurança alimentar e nutricional no Brasil. Revista Retratos de Assentamentos, v. 25, 2022. DOI: 10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2022.v25i1.503 DOI: https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2022.v25i1.503
SILVA, S.P. et al. Agricultura familiar e alimentação escolar: produtos da agricultura familiar na alimentação escolar e sua contribuição para a segurança alimentar e nutricional no Brasil. Brasília: Ipea, 2023. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/12734/1/BMT_76_agricultura_familiar.pdf. Acesso em: 23 abr. 2026. DOI: https://doi.org/10.38116/bmt76/af2
VALADARES, A. A. et al. Da regra aos fatos: condicionantes da aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar em municípios brasileiros. Brasília: Ipea, 2022. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11047. Acesso em: 23 abr. 2026. DOI: https://doi.org/10.38116/td2728
WANDERLEY, M.N.B. O Campesinato Brasileiro: uma história de resistência. Revista de economia e sociologia rural, v.52, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20032014000600002 DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20032014000600002