DIREITO À EDUCAÇÃO: PERSPECTIVAS SOBRE AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS

Autores

  • Isabel Cristina Santos Author
  • Paula Regina Oliveira Author
  • Crislaêne Moreira da Costa Author
  • Ana Paula Rodrigues de Sousa Author
  • Marcos Roberto da Silva Cavalcante Author
  • Dayane Fernandes Sousa Author
  • Nicolle Martins Viana Gomes Author
  • Homero de Giorge Cerqueira Author
  • Douglas Wallison dos Santos Author
  • Rita Wigna de Souza Silva Author
  • Viviane Thomé de Souza Author
  • André José dos Santos Author
  • Rodolfo Claudio da Cruz Author
  • Valdéria Colen da Silva Author

DOI:

https://doi.org/10.56238/levv16n49-067

Palavras-chave:

Educação, Inclusão, Direitos

Resumo

Este estudo teve como objetivo analisar as perspectivas de profissionais da educação sobre as garantias fundamentais do direito à educação para crianças no Brasil. A pesquisa, de caráter descritivo e abordagem qualitativa, foi realizada com uma amostra de 15 profissionais da educação, entre professores, coordenadores pedagógicos e assistentes sociais atuantes na rede pública de ensino. Por meio de entrevistas semiestruturadas, buscou-se compreender como esses profissionais percebem as políticas educacionais, os desafios institucionais e os mecanismos de proteção aos direitos das crianças no contexto escolar. Os resultados evidenciaram a existência de lacunas significativas na efetivação do direito à educação, especialmente no que se refere à infraestrutura, à formação docente e à articulação intersetorial com outras políticas públicas. Relatos apontaram dificuldades práticas para garantir acesso, permanência e qualidade do ensino. Conclui-se que, embora o direito à educação esteja constitucionalmente assegurado, sua concretização plena depende de políticas públicas integradas, financiamento adequado e valorização dos profissionais da educação.

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Publicado

2025-06-19

Como Citar

SANTOS, I. C. et al. DIREITO À EDUCAÇÃO: PERSPECTIVAS SOBRE AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS. LUMEN ET VIRTUS, v. 16, n. 49, p. 7100–7108, 19 jun.2025.

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