NARCO-MINERÍA EN LA AMAZONÍA BRASILEÑA: CONVERGENCIA ENTRE CRIMEN AMBIENTAL Y CRIMEN ORGANIZADO Y LOS DESAFÍOS DE LA RESPUESTA LEGISLATIVA EN EL SIGLO XXI
DOI:
https://doi.org/10.56238/ERR01v10n7-049Palabras clave:
Minería Ilegal, Narco-Minería, Crimen Organizado, Amazonía, Legislación AmbientalResumen
La Amazonía brasileña experimenta una transformación de la actividad minera ilegal en crimen organizado transnacional denominado narco-minería, caracterizado por la convergencia operacional entre extracción mineral clandestina y narcotráfico. Este estudio analiza la evolución de la minería ilegal hacia la narco-minería e identifica lagunas de la respuesta legislativa brasileña ante esta criminalidad híbrida. La metodología consistió en revisión bibliográfica narrativa de abordaje cualitativo, consultando artículos científicos, tesis e informes técnicos publicados entre 2015 y 2025 en bases como Google Académico, Portal CAPES y SciELO. Los resultados evidencian crecimiento de 1200% de la minería entre 1985 y 2022, concentrado en Tierras Indígenas, impulsado por la valorización del oro y debilitamiento de la fiscalización ambiental. La caracterización de la narco-minería revela actuación de facciones criminales brasileñas ofreciendo protección armada, logística y lavado de dinero en frentes mineros, estableciendo gobernanza paralela en municipios amazónicos. El análisis legislativo identifica insuficiencia de la Ley 9.605 de 1998 debido a penas leves y lagunas en la responsabilización de financiadores. La discusión demuestra que el marco normativo vigente, concebido para crímenes ambientales individuales, resulta inadecuado para enfrentar organizaciones criminales transnacionales. Las principales lagunas incluyen ausencia de tipificación específica para narco-minería y organizaciones criminales ambientales, enfoque excesivo en mineros ejecutores y no efectivización del derecho a la desintrusión de Tierras Indígenas. Las consideraciones finales proponen reforma legislativa que reconozca especificidades de la narco-minería, tipifique organizaciones criminales ambientales, responsabilice toda la cadena de comercialización del oro ilegal e implemente protección territorial indígena mediante presencia estatal permanente.
Descargas
Referencias
ALMEIDA, Italo Bernardes. A análise de redes criminais como instrumento para enfrentamento ao garimpo ilegal: uma aplicação nos estados do Amazonas, Roraima e Rondônia. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) – Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2024. Disponível em: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10434. Acesso em: 14 dez. 2025.
BASTA, Paulo Cesar. Garimpo de ouro na Amazônia: a origem da crise sanitária Yanomami. Cadernos de Saúde Pública, v. 39, e00111823, 2023. DOI: 10.1590/0102-311XPT111823. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csp/2023.v39n12/e00111823. Acesso em: 14 dez. 2025.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 14 dez. 2025.
BRASIL. Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967. Código de Mineração. Brasília, DF: Presidência da República, 1967. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0227.htm. Acesso em: 14 dez. 2025.
BRASIL. Decreto nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023. Dispõe sobre medidas de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 jan. 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11405.htm. Acesso em: 14 dez. 2025.
BRASIL. Lei nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991. Define crimes contra a ordem econômica e cria o Sistema de Estoques de Combustíveis. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 fev. 1991. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8176.htm. Acesso em: 14 dez. 2025.
BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 fev. 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm. Acesso em: 14 dez. 2025.
CARMO, Simone Arruda do; MATOS, Ágatha Krystine Pinheiro de; SILVA, Altiva Barbosa da. A reconfiguração do território pelo narcogarimpo: uma análise da geografia do crime em Alto Alegre-RR. Revista ReGeo, v. 16, n. 4, p. 1-18, 2025. DOI: 10.56238/revgeov16n4-089. Disponível em: https://revistageo.com.br/revista/article/view/732. Acesso em: 14 dez. 2025.
CHAGAS, Rodrigo P.; OLIVEIRA, Joana. Decolonialismo, Lei de Crimes Ambientais e garimpo ilegal nas terras indígenas. Revista Tellus Jur. (UESC), v. 19, n. 2, p. 45-62, 2023. Disponível em: http://periodicos.uesc.br/index.php/tellus/article/view/XXX. Acesso em: 14 dez. 2025.
COUTO, Aiala Colares Oliveira. Geopolítica do narcotráfico na Amazônia. Curitiba: Appris, 2024. Disponível em: https://editoraappris.com.br/produto/geopolitica-do-narcotrafico-na-amazonia/. Acesso em: 14 dez. 2025.
FERREIRA NETO, Luiz Cortinhas et al. Uncontrolled Illegal Mining and Garimpo in the Brazilian Amazon. Nature Communications, v. 15, art. 9847, 2024. DOI: 10.1038/s41467-024-54220-2. Disponível em: https://doi.org/10.1038/s41467-024-54220-2. Acesso em: 14 dez. 2025.
FREITAS, Victória Moura e Cunha de; BÜHRING, Marcia Andrea. Mineração predatória e a proteção dos direitos constitucionais dos povos indígenas: uma análise do garimpo ilegal e os danos socioambientais nas Terras Indígenas Yanomami. Revista da AJURIS, v. 48, n. 3, p. 321-336, 2023. Disponível em: https://ajuris.org.br/wp-content/uploads/2023/11/UMA-ANALISE-DO-GARIMPO-ILEGAL-E-OS-DANOS-SOCIOAMBIENTAIS-NAS-TERRAS-INDIGENAS-YANOMAMI.pdf. Acesso em: 14 dez. 2025.
GLOBAL INITIATIVE AGAINST TRANSNATIONAL ORGANIZED CRIME. Amazon Underworld: Economias criminosas na maior floresta tropical do mundo. Genebra: GI-TOC, 2023. Disponível em: https://globalinitiative.net/wp-content/uploads/2023/11/Amazon-underworld-GI-TOC-2023.pdf. Acesso em: 14 dez. 2025.
MARCONI, M. de A.; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2019.
MONTEIRO, Rhadson Rezende; COSTA, Jean Sousa e; SANTOS, Irene Bispo dos; PROFICE, Christiana Cabicieri. Direito, terras indígenas e garimpo ilegal: considerações sobre a aplicação da lei de crimes ambientais. Revista Tellus, ano 24, n. 53, p. 55-70, jan./abr. 2025. DOI: 10.20435/tellus.v24i53.941. Disponível em: https://tellus.ucdb.br/tellus/article/view/941. Acesso em: 14 dez. 2025.
PEREIRA-CHAGAS, Rodrigo. Narcogarimpo: as afinidades eletivas entre frentes de garimpo ilegal e a expansão do tráfico de drogas na Amazônia brasileira. Urvio – Revista Latinoamericana de Estudios de Seguridad, n. 38, p. 32-48, 2024. Disponível em: http://hdl.handle.net/10469/23773. Acesso em: 14 dez. 2025.
PEREIRA-CHAGAS, Rodrigo. O “Narcogarimpo” na Terra Indígena Yanomami. Boletim de Análise Político-Institucional (IPEA), n. 36, p. 92-100, jan. 2024. DOI: 10.38116/bapi36art7. Disponível em: https://doi.org/10.38116/bapi36art7. Acesso em: 14 dez. 2025.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; IASBIK, Thaís Aldred. O garimpo ilegal e sua (in)significância no âmbito do direito penal ambiental. Revista Argumentum, v. 20, n. 1, p. 165-184, 2019. Disponível em: https://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/596. Acesso em: 14 dez. 2025.
SANTANA, Claudia de. O direito à desintrusão e a proteção contra o garimpo ilegal na terra indígena Yanomami e o acesso à justiça no Brasil. 2024. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/57748. Acesso em: 14 dez. 2025.
SANTOS, Washington Aleksander Savaris dos; LIMA, Alberto Carlos de Melo; RIBEIRO, Hebe Morganne Campos; OLIVEIRA, Éder Silva de; VINAGRE, Marco Valério de Albuquerque. Garimpo ilegal, conflitos socioambientais e desmatamento na Amazônia Legal: uma revisão sistemática da literatura. Revista Aracê, v. 7, n. 9, p. 1-19, 2025. DOI: 10.56238/arev7n9-095. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/index.php/arace/article/view/7952. Acesso em: 14 dez. 2025.
SILVA, Carlos Alberto Borges da; SOUZA, Luiz Antônio Araújo de. Garimpo ilegal e crime organizado em Roraima. Revista Políticas Públicas & Cidades, v. 14, n. 9, p. e2731, 2025. DOI: 10.23900/2359-1552v14n9-26-2025. Disponível em: https://journalppc.com/RPPC/article/view/2731. Acesso em: 14 dez. 2025.
