JUSTIÇA SISTÊMICA: A CONSTELAÇÃO SISTÊMICA E FAMILIAR COMO INOVAÇÃO NO CAMPO JURÍDICO
Palavras-chave:
Constelação Sistêmica e Familiar, Justiça Sistêmica, Direito Sistêmico, Mediação Judicial, Descolonização EpistemológicaResumo
Este capítulo analisa a aplicação da Constelação Sistêmica e Familiar (CSF) como inovação no campo jurídico, propondo uma noção de justiça sistêmica — uma abordagem que complementa, sem substituir, o direito positivo. Fundamentado em um desenho metodológico triangular (revisão integrativa da literatura com 28 estudos, pesquisa qualiquantitativa com 131 consteladores brasileiros e análise de estudos de caso institucionais), o texto demonstra como os princípios fenomenológico-sistêmicos da CSF — pertencimento, ordem e equilíbrio nas trocas — permitem acesso transgeracionais, exclusões simbólicas e lealdades inconscientes que sustentam conflitos aparentemente insolúveis. A análise abrange aplicações em mediação judicial, sucessões, disputas empresariais e justiça comunitária, com destaque para experiências no CEJUSC-BH e nas Comissões de Direito Sistêmico da OAB. O capítulo também enfrentou críticas epistemológicas à CSF, reafirmando seu caráter fenomenológico (não positivista) e propondo protocolos éticos rigorosos — especialmente em contextos sensíveis como a violência doméstica. Por fim, discute tendências futuras, como a formação de “facilitadores jurídico-sistêmicos”, políticas públicas inclusivas e a agenda de pesquisa para uma ciência da justiça sistêmica, sempre com atenção crítica às dimensões de gênero, colonialidade e diversidade cultural. Longe de ser uma prática mística ou substitutiva do Estado de Direito, a CSF emerge como uma tecnologia social sensível, capaz de humanizar a justiça e interromper ciclos de reprodução trágica.
