CURRÍCULO INCLUSIVO E EDUCAÇÃO ESPECIAL: CAMINHOS PARA A EQUIDADE NO ENSINO

Resumo

O presente artigo aborda o currículo inclusivo no contexto da educação especial, destacando sua relevância para a promoção da equidade no ensino. A pesquisa teve como objetivo analisar como a estruturação de um currículo que respeite a diversidade pode contribuir para a efetivação dos direitos educacionais de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades. A partir de uma abordagem metodológica bibliográfica, foram consultadas produções acadêmicas atualizadas e relevantes na área da educação inclusiva, com vistas à construção de um referencial teórico que sustentasse as reflexões realizadas. O estudo evidenciou que o currículo tradicional, ainda centrado em uma lógica homogeneizadora, exclui ou limita as possibilidades de aprendizagem de muitos alunos que fogem ao padrão esperado. A inclusão efetiva requer a adoção de práticas pedagógicas e curriculares que sejam flexíveis, acessíveis e capazes de valorizar a singularidade de cada estudante, reconhecendo a diversidade como um elemento constitutivo do ambiente escolar. Os resultados obtidos indicam que um currículo inclusivo deve ser pensado como um instrumento de garantia de direitos e de superação das barreiras atitudinais, físicas, pedagógicas e sociais presentes nas instituições educacionais. A análise das fontes revelou que a inclusão escolar não se limita à presença física do aluno com deficiência na sala de aula regular, mas implica na sua participação efetiva e significativa nas atividades escolares. Conclui-se que o desenvolvimento e a implementação de um currículo inclusivo são fundamentais para assegurar uma educação de qualidade para todos, em consonância com os princípios democráticos, os marcos legais vigentes e os compromissos assumidos em âmbito internacional. A pesquisa reafirma a necessidade de políticas públicas comprometidas com a formação docente, o planejamento curricular colaborativo e a adoção de recursos que favoreçam a aprendizagem de todos os alunos, independentemente de suas condições ou características.