TECNOLOGIA E JUSTIÇA: A DEFENSORIA PÚBLICA DO TOCANTINS COMO MODELO DE INOVAÇÃO E INCLUSÃO

Resumo

O avanço tecnológico e a adaptação das instituições jurídicas brasileiras, impulsionados pela pandemia de COVID-19, transformaram o acesso à justiça. Este estudo analisa os desafios enfrentados e as estratégias adotadas no âmbito do sistema de justiça nacional e tocantinense, para garantir a continuidade dos serviços durante esse período.  A pesquisa foca na modernização da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) entre 2020 e 2024, destacando a implementação dos atendimentos virtuais e sua posterior consolidação em um modelo híbrido, que combina atendimentos presenciais e remotos. Além de assegurar a prestação de serviços jurídicos em tempos críticos, essa inovação ampliou a acessibilidade para populações vulneráveis em regiões remotas. O estudo busca analisar os atendimentos virtuais como ferramenta de modernização que transcende o âmbito do acesso à justiça, contribuindo para o fortalecimento da cidadania, do Estado Democrático de Direito e para o desenvolvimento regional. Para embasar a análise, o estudo adota uma abordagem metodológica mista, combinando técnicas qualitativas e quantitativas. Para tanto, baseia-se em uma revisão de literatura e na análise de dados estatísticos, fornecidos pela instituição, permitindo uma avaliação objetiva da evolução dos atendimentos ao longo do período analisado. Os resultados demonstram que, enquanto os atendimentos virtuais desempenharam papel fundamental durante a pandemia, os presenciais retomaram predominância no contexto pós-pandêmico.