LA ESTRATEGIA NACIONAL DE PROPIEDAD INTELECTUAL (IEVA) 2021-2030 Y LA REGULACIÓN DE LAS MARCAS DE POSICIÓN
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev7n8-224Palabras clave:
Innovación, Seguridad, EvoluciónResumen
Las marcas desempeñan un papel esencial y estratégico en la competitividad empresarial y el rendimiento económico; sin embargo, requieren un sistema estructurado y seguro que fomente un entorno empresarial sano, competitivo e innovador. Mediante una investigación bibliográfica y documental, centrada en la regulación de las marcas de posición y la Estrategia Nacional de Propiedad Intelectual (ENPI) 2021-2030, se realizó un análisis de datos e información sobre los avances y desafíos más recientes del sistema de marcas brasileño. Tras el análisis, se identificaron lagunas legales y regulatorias, junto con la falta de transparencia, seguridad y previsibilidad, como los principales factores que limitan la evolución del sistema. Por otro lado, la regulación de las marcas de posición y las directrices propuestas por la ENPI 2021-2023 mostraron avances significativos, aunque aún incipientes. Los resultados indican la necesidad de una modernización continua y el fortalecimiento de la seguridad jurídica como vías para que Brasil avance hacia un sistema de marcas más eficaz, innovador y alineado internacionalmente. Esperamos que futuras investigaciones sigan monitoreando las acciones implementadas, haciendo que el debate sea cada vez más recurrente y profundo. Consideramos prematuro evaluar definitivamente, en este momento, si el sistema de marcas brasileño está evolucionando hacia un sistema más evolucionado o si simplemente estamos reaccionando a las demandas del mercado, adaptándonos mínimamente a lo esencial.
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