O ESTADO DA ARTE SOBRE EDUCAÇÃO DE FAMILIAS DE PRIVADOS DE LIBERDADE

Resumo

Este artigo tem como objetivo principal mapear a produção acadêmica que discute a educação de familiares de pessoas privadas de liberdade, utilizando a metodologia do Estado da Arte sob uma perspectiva teórica. A pesquisa abrange o período de 2016 a 2024, analisando teses, dissertações e artigos publicados em português e espanhol na América do Sul, em bases como CAPES, BDTD, Scielo, Periódicos da CAPES e Google Acadêmico. Foram identificadas 16 obras relevantes, com ênfase em estudos sobre crianças de 0 a 3 anos filhas de mulheres presas, que enfrentam condições precárias em creches prisionais, ausência de vínculo materno e estigma social, impactando seu desenvolvimento educacional e socioemocional. As análises revelam violações de direitos, como a falta de infraestrutura adequada nas prisões e a separação precoce entre mães e filhos. Trabalhos de Jesus (2022), Lira (2023) e Vilar (2022) destacam problemas como baixo rendimento escolar, dificuldades de socialização e negligência. Contudo, há ausência de mais estudos neste campo temático, especialmente, em relação a outras etapas da educação básica, como o ensino médio, e à gestão escolar, além de uma concentração de estudos nas regiões Sul e Sudeste do Brasil. Conclui-se que a educação de familiares de pessoas privadas de liberdade, ainda, é um tema pouco explorado, demandando mais pesquisas, sobretudo na região Norte, como no contexto paraense, para enfrentar os desafios educacionais e promover inclusão e equidade social.