HOLDINGS E DIREITO TRIBUTÁRIO: APLICAÇÃO DE ESTRATÉGIAS EM CONFLITOS TRIBUTÁRIOS

Resumo

Este artigo investiga a dinâmica entre holdings e o direito tributário, focando em estratégias de planejamento tributário e resolução de conflitos tributários como elementos vitais na otimização da carga tributária em um cenário global. Aborda a complexidade jurídica e regulatória que caracteriza o ambiente tributário contemporâneo, exigindo das holdings uma adaptação proativa e uma gestão cuidadosa para manter a conformidade em diversas jurisdições, além de explorar a importância de negociações eficazes com autoridades fiscais e o uso de métodos adequados de resolução de conflitos, como mediação e arbitragem, para resolver disputas de forma eficiente, minimizando o impacto financeiro e reputacional. O artigo também destaca a necessidade de considerar as implicações éticas e de conformidade, enfatizando a transparência, a justiça fiscal e a responsabilidade corporativa na condução de estratégias tributárias. Foi realizado uma revisão integrativa de literatura para discussão proposta. Constata-se que diante das constantes mudanças regulatórias e dos desafios impostos pelo cenário tributário global, as holdings devem empregar uma abordagem estratégica, informada e ética para gerenciar suas obrigações fiscais e disputas, assegurando a sustentabilidade no longo prazo.