EDUCAÇÃO NO BRASIL: FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E CONDICIONANTES DA QUALIDADE DO ENSINO

Resumo

O presente artigo analisa o sistema educacional brasileiro a partir de uma abordagem qualitativa, fundamentada em revisão bibliográfica e documental. São discutidos os processos de formulação, implementação e avaliação das políticas educacionais no Brasil, com ênfase nas contradições e condicionantes que interferem na garantia do direito à educação. A partir da análise de autores como Foucalt (1979), Souza (2007), Xavier (1992), Oliveira (2006), Freire (2014), bem como de documentos legais, argumenta-se que a noção de qualidade da educação permanece em disputa, sendo influenciada por interesses diversos e por assimetrias institucionais. Observa-se que, apesar da existência de mecanismos legais e programáticos, persistem desigualdades regionais, fragilidades na gestão descentralizada e desarticulação entre os níveis federativos. Conclui-se que o fortalecimento das capacidades locais, a escuta da comunidade escolar e a valorização dos profissionais da educação são elementos centrais para a efetividade das políticas educacionais. A educação, enquanto direito social, demanda ações articuladas e sustentadas que contemplem as especificidades territoriais e promovam equidade educacional.