TERRA INDÍGENA ALTO RIO GUAMÁ-TIARG/PARÁ: ANÁLISE DE RISCOS PÓS PROCESSO DE DESINTRUSÃO

Resumo

Questões relacionadas ao reconhecimento, uso e proteção das terras indígenas sempre foram compreendidas como um dos grandes desafios do estado brasileiro, uma vez que a Constituição Federal de 1988 garante esses direitos, mas ainda sim, existe um abismo entre a garantia legal dos direitos e sua efetivação. Assim o artigo tem por objetivo discutir o processo de desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no estado do Pará, buscando aferir se esse processo conseguiu garanti segurança e bem-estar social e econômico aos habitantes. Para isso a pesquisa construída em cima de um estudo de caso na Terra Indígena do Alto Rio Guamá (TIARG), localizada entre os municípios de Nova Esperança do Piriá, Paragominas e Santa Luzia do Pará, tendo uma área de 280 mil hectares e sendo dividida por três etnias, sendo Awa Guajá, Ka'apor e Tembé, tendo por base a análise de documentos e relatórios da FUNAI, Ministério Público do Pará, IDEFLOR e Banco Mundial. Os resultados apontarem que após o processo de desintrusão os riscos sociobioeconomia persistiram, muito a ausência de uma política continua de gestão ambiental e territorial das terras indígenas, o que impacta no aumento dos fatores de riscos e leva a conclusão que o diagnóstico dos fatores de risco, o etnozoneamento e o monitoramento desses territórios pelos órgãos fiscalizadores são tecnologias sociais que podem mitigar os riscos e garantir os direitos dos povos indígenas que habitam a região da TIARG.