LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

Resumo

Artigo com o objetivo de analisar o princípio da liberdade de expressão consagrado na Carta Magna no artigo 5º, inciso IV, refletindo sobre como ela tem sido utilizada como um pretexto para quem deseja difundir discurso de ódio, e, como ele vem afetando a própria democracia brasileira. Desse modo, a base de investigação do presente artigo originou-se a partir de fontes secundárias tais como livros, artigos, jurisprudências e leis. Sendo assim, a partir da abordagem da metodologia qualitativa foi possível exemplificar melhor a pesquisa, e em como, é importante considerar uma solução legislativa-constitucional em virtude das recorrentes práticas de discursos de ódio no Brasil, tal como foi feito na França e na Alemanha.