SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA E O DESAFIO DO SANEAMENTO BÁSICO EM FAVELAS E COMUNIDADESA URBANAS: UMA ANÁLISE DA FAVELA JARDIM NOVA ESPERANÇA EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP

Resumo

O Brasil enfrenta uma desigualdade persistente no acesso ao saneamento básico, especialmente em áreas vulneráveis. Segundo o Censo Demográfico, de 2022, cerca de 50 milhões de brasileiros vivem em domicílios com acesso precário aos serviços de esgotamento sanitário. O objetivo deste estudo é investigar a viabilidade das Soluções Baseadas na Natureza (SBN) como alternativas sustentáveis para o esgotamento sanitário em favelas e comunidades urbanas. O foco está na implementação de sistemas descentralizados que utilizam processos naturais e tecnologias locais, visando atender às necessidades dessas comunidades de maneira sustentável, promovendo benefícios ambientais, sociais e econômicos, sempre respeitando os ciclos ecológicos. Adotamos uma abordagem dialética e utilizamos a metodologia de pesquisa documental indireta, fundamentada em dados de institutos de pesquisa e em revisão bibliográfica. Foi realizado um estudo de caso na Favela Jardim Nova Esperança, conhecida como Banhado, em São José dos Campos-SP, considerada uma Cidade Inteligente e tecnológica. Essa comunidade enfrenta desafios de irregularidade fundiária e precariedade notável no saneamento básico. No contexto do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 6 (ODS 6), criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) na Cúpula do Milênio no ano 2000, que visa assegurar o acesso universal e equitativo à água potável e saneamento adequado até 2030, este estudo destaca como as SBN podem contribuir para a melhoria das condições de saneamento em áreas vulneráveis, alinhando-se aos objetivos globais de desenvolvimento sustentável. A implementação de soluções descentralizadas de esgotamento sanitário pode contribuir diretamente para a redução das desigualdades no acesso ao saneamento e na mitigação de impactos ambientais e socioespaciais nesses territórios. Concluímos que as SBN têm potencial para expandir o acesso ao esgotamento sanitário em áreas vulneráveis, oferecendo soluções inovadoras e eficazes para o problema. Essas alternativas promovem inclusão social e ambiental e reforçam a importância de modelos descentralizados de saneamento como estratégias para um desenvolvimento urbano mais equitativo e sustentável.