DIREITOS DA CRIANÇA COM DIVERSIDADE FUNCIONAL

Resumo

Objetivo: Descrever aspectos relevantes dos direitos das crianças com diversidade funcional. Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo, exploratório, de corte transversal com abordagem quantitativa e finalidade avaliar os direitos das 95 crianças com diversidade funcional em um ambulatório de uma instituição pública de saúde. Pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética e Pesquisa da UPE parecer número: 2.753.756 e CAAE 67017117.8.0000.5192, parte das informações foi advinda de seus responsáveis, pós aplicação TALE/TCLE em respeito à resolução CNS 466/12. Os dados foram analisados descritivamente através de frequências absolutas e percentuais. Para avaliar a associação entre duas variáveis categóricas foi utilizado o teste Qui-quadrado de Pearson ou o teste Exato de Fisher quando a condição para utilização do teste Qui-quadrado não foi verificada. Resultados: Foi visto que a maioria das crianças estava tendo acesso a saúde, educação, lazer e moradia de qualidade, entretanto ainda há crianças com diferentes realidades enfrentando dificuldades para a garantia desses direitos, em especial as crianças de baixa renda. Conclusão: Apesar das crianças estarem tendo direitos, o atendimento de saúde apresentou uma baixa porcentagem das crianças em acompanhamento na Unidade Básica de Saúde por meio da puericultura.