É TEMPO DE ELIMINAR BARREIRAS ATITUDINAIS PARA VENCER O CAPACITISMO E PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev8n6-094Palavras-chave:
Pessoas com Deficiência, Barreiras Atitudinais, Capacitismo, Dignidade Humana, Inclusão SocialResumo
A presente pesquisa objetiva analisar em que medida as barreiras atitudinais demonstram insuficiência da proteção normativa às pessoas com deficiência que precisam superar o capacitismo estrutural a fim de conseguirem a sua inclusão na sociedade, partindo da hipótese de que o ordenamento jurídico brasileiro tem arcabouço legal avançado mas com pouca efetividade, ainda resultado do preconceito e da discriminação enraizados em nossa sociedade que culminam na perpetuação da exclusão social. Nesse sentido, por meio de método indutivo e abordagem qualitativa, será indicado que não basta a publicação de leis sobre acessibilidade, há de se ter a cultura de efetivação dos direitos fundamentais de igualdade e dignidade humana, partindo da premissa constitucional de que o Brasil é um país realmente livre, justo e solidário.
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Referências
ALVES, Leandro Lucas. A falta de inclusão e o capacitismo no Estado do Amazonas. Manaus (AM): Edição do autor, 2025.
ARAÚJO, Luiz Alberto David; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de Direito Constitucional. Santana de Parnaíba (SP): Manole, 2021.
ARAÚJO, Luiz Alberto David. Direito das pessoas com deficiência. https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/51/edicao-2/direito-das-pessoas-com-deficiencia. Acesso em 30 mar. 2026.
ARAÚJO, Luiz Alberto David. A proteção constitucional das pessoas com deficiência. 4ª ed. rev. ampl. Brasília: Corde, 2011.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: LTC, 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 29 mar. 2026.
BRASIL. Lei no. 13146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência). Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 30 mar. 2026.
BRASIL. Decreto no. 11.793/2023 (Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite). Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11793.htm. Acesso em 27 abr. 2026.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal (STF). Direito das pessoas com deficiência / Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Max Planck Institute: organização da obra: Flávia Piovesan, Mariela Morales Antoniazzi, Patrícia Perrone Campos Mello. Brasília: STF: CNJ, 2025.
FIGUEIRA, Emílio. As pessoas com deficiência na história do Brasil. Rio de Janeiro:Wak Editora, 2021.
GONZAGA, Alvaro; LABRUNA, Felipe; MOLEIRO, Andressa. Aspectos cotidianos e jurídicos acerca da inclusão social de pessoas com deficiência. https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/1177/1006 . Acesso em: 30 mar. 2026.
IGNARRA, Carolina; SAGA, Billy. Manual anticapacitista: o que você precisa saber para se tornar uma pessoa aliada contra o capacitismo. São Paulo: Editora Jandaíra, 2023.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
SANTOS, Allyne Cristina dos; ANDRADE, Bianca Salles Conceição de; FACHINETTI, Tamiris Aparecida. Fui capacitista, e agora? Desconstruindo o capacitismo na prática. São Paulo: Editora Senac São Paulo: 2025.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012.
SEGALLA, Juliana Izar Soares da Fonseca. Inclusão não é favor nem bondade. São Paulo: Matrioska Editora, 2021.
SILVA, Filipe Augusto. Proteção dos direitos das pessoas com deficiência nos planos internacional e nacional. In: MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (org.). Direitos Humanos das minorias e grupos vulneráveis. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018. P. 197-152.
SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Pode o subalterno falar? Belo Horizonte: Editora UFMG, 2018.