A INFLUÊNCIA DA EDUCAÇÃO NA FENOMENOLOGIA DOS CRIMES DE HOMICÍDIO DOLOSO NO ESTADO DO AMAZONAS
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev7n11-108Palavras-chave:
Criminalidade, Educação, Homicídios Dolosos, Políticas Públicas, AmazonasResumo
Este estudo buscou analisar a influência da educação na fenomenologia dos crimes de homicídio no estado do Amazonas, sua relação com o grau de escolaridade e as políticas educacionais em vigor e propor oportunidades de melhoria. Utilizou-se uma metodologia qualitativa e exploratória, com revisão bibliográfica utilizando também o método dedutivo. Estudos demonstraram consistentemente uma correlação entre indicadores socioeconômicos desfavoráveis e altas taxas de homicídios. Países ou regiões com níveis mais elevados de pobreza, desigualdade de renda, falta de acesso à educação de qualidade e oportunidades de emprego tendem a apresentar maiores índices de crimes violentos, incluindo homicídios. Nesse contexto, a educação é um desses importantes indicadores socioeconômicos com impacto no cometimento dos crimes desta natureza. Os resultados revelaram uma correlação entre baixos níveis de educação e altas taxas de homicídio na região, ressaltando a importância de políticas educacionais eficazes na prevenção da criminalidade. Conclui-se que investimentos na educação podem ser fundamentais para reduzir a incidência de homicídios, proporcionando oportunidades alternativas e construtivas para os jovens e fortalecendo as camadas sociais mais afetadas por esses crimes.
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Referências
AQUINO, M. S. et al. Dinâmicas da violência no estado do Amazonas. Brasília: IPEA, 2023.Disponível em: https://www.academia.edu/download/105396829/RI_Dinam_ Violencia_AM_Pub_Preliminar.pdf. Consultado em: 8 fev. 2024.
ASTA, D. et al. Educação e Criminalidade: A Educação como forma de influência e estancamento à criminalidade entre jovens no Brasil. In: ALMEIDA, F. A.; Políticas Públicas, Educação e Diversidade: uma compreensão científica do real. Volume 2. São Paulo: Editora Científica Digital, 2021.
BECKER, K. L; KASSOUF, A. L. Uma análise do efeito dos gastos públicos em educação sobre a criminalidade no Brasil. Economia e Sociedade, v. 26, p. 215-242, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ecos/a/rH8CZCgZ73dYqyVGKV3Xbzc/. Consultado em: 7 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3533.2017v26n1art8
BOUÇÃO, G. M. et al. Relação entre Gastos Públicos, Educação e Criminalidade: uma Análise de Eficiência nos Estados Brasileiros. In: Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade, Anais [16]. São Paulo. 2019. p. 42-61. Disponível em: https://congressousp.fipecafi.org/anais/19UspInternational/ArtigosDownload/1519.pdf. Consultado em: 5 fev. 2024.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Consultado em: 5 fev. 2024.
BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, RJ, 31 dez. 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm. Consultado em: 5 fev. 2024.
CARLO, F. S.; et al. Homicídios em homens jovens: tendência e projeção em Mato Grosso-Brasil, 1996-2022. Journal of Health & Biological Sciences, v. 9, n. 1, p. 1-8, 2021. Disponível em: https://periodicos.unichristus.edu.br/jhbs/article/download/3604/1501. Consultado em: 8 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.12662/2317-3076jhbs.v9i1.3604.p1-8.2021
CERQUEIRA, D. R. de C. (Coord.) et al. Atlas da violência 2023. Brasília: IPEA, 2023. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12614. Consultado em: 9 fev. 2024.
CERQUEIRA, D. R. de C; Redução da idade de imputabilidade penal, educação e criminalidade. 2015. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7105. Consultado em: 07 fev. 2024.
CERQUEIRA, D. R. de C; COELHO, D. S. C. Nota Técnica nº 15. Rio de Janeiro, IPEA, Setembro de 2015. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5170. Consultado em: 5 fev. 2024.
CERQUEIRA, D. R. de C.; DE MOURA, R. L. Texto para Discussão nº. 2514. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2019. Disponível em: https://www.econstor.eu/handle/10419/211463. Consultado em: 8 fev. 2024.
BERNARDO, J. S. et al. Implicações dos repasses constitucionais na qualidade da educação municipal das regiões Norte e Nordeste do Brasil. Educação e Pesquisa, v. 46, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/wBKXwpzGVqLFdJ8yqksLbdz/?lang=pt. Consultado em: 8 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/s1678-4634202046218302
NOGUEIRA, L.; et al. Um Retrato da Violência e Criminalidade na Amazônia Legal. Anpec, 2023. Disponível em: https://www.anpec.org.br/nordeste/2023/submissao/arquivos_identificados/041-202e53f6df7e6d9c0de3fdfc1fd8081f.pdf. Consultado em: 8 fev. 2024.
LUCAS, M. de S.; et al. Determinantes socioeconômicos da criminalidade no estado do Paraná: uma análise espacial. Revista de Economia, v. 41, n. 75, 2020. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/economia/article/download/68314/41035. Consultado em: 07 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.5380/re.v41i75.68314
SANTOS, H. M. da C. Reflexões sobre a educação no interior do Amazonas/Brasil. Brazilian Journal of Development, v. 7, n. 4, p. 38447-38513, 2021. Disponível em: https://tede.ufam.edu.br/bitstream/tede/8141/17/Disserta%C3%A7%C3%A3o_IoneMendes_PPGE.pdf. Consultado em: 06 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n4-352
SILVA, G. A. C. da. A criminalidade na juventude e as políticas públicas envolvidas. Revista Processus Multidisciplinar, v. 3, n. 5, p. 17–25, 2022. Disponível em: https://periodicos.processus.com.br/index.php/multi/article/view/665. Consultado em: 8 fev. 2024.
SOUSA, M. G. de.; et al. Uma análise da eficiência dos gastos públicos com educação nos municípios do Estado do Amazonas no período de 2013 a 2017. Revista Ambiente Contábil - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - v. 13, n. 1, p. 222–243, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/19526. Consultado em: 8 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.21680/2176-9036.2021v13n1ID19526
VASCONCELOS, M. E. de O.; ALBARADO, E. da C. Educação, formação docente e territorialidades amazônicas. Revista Espaço Acadêmico, v. 20, n. 223, p. 13-23, 2020. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/download/54489/751375150334. Consultado em: 5 fev. 2024.
VUCKOVIC, A. A Criminalidade no Brasil: A relação entre a falta de investimentos em educação e o aumento da criminalidade, perspectivas e soluções. Curitiba: Uniasselvi, 2014. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Alexandre-Vuckovic/publication/341434363. Consultado em: 7 fev. 2024.
