MULHERES E PREVIDÊNCIA RURAL NA AMAZÔNIA PARAENSE: DESIGUALDADES E RESISTÊNCIAS NO ASSENTAMENTO PARAGONORTE EM PARAGOMINAS

Autores

  • José Wilson Alves de Lima Silva Autor
  • Norma Cristina Vieira Autor
  • Marcelo do Vale Oliveira Autor

DOI:

https://doi.org/10.56238/arev7n11-051

Palavras-chave:

Gênero, Agricultoras Familiares, Segurada Especial, Previdência Rural, Pluriatividade, Amazônia Paraense

Resumo

O artigo analisa as desigualdades de gênero e as estratégias de resistência das mulheres agricultoras familiares no acesso à previdência social no Assentamento Paragonorte, município de Paragominas, Amazônia Paraense. De natureza qualitativa e abordagem narrativa, a pesquisa baseia-se em entrevistas semiestruturadas com quatro agricultoras e duas analistas do INSS, complementadas por observação participante e pesquisa documental. Fundamentado na dissertação Mulheres e Previdência Rural na Amazônia Paraense: Desigualdades e Resistências no Assentamento Paragonorte (SILVA, 2022), o estudo demonstra que a divisão sexual do trabalho, articulada à cultura patriarcal e ao formalismo burocrático, perpetua a invisibilidade do trabalho feminino e a exclusão das seguradas especiais. A exigência de provas documentais centradas em nomes masculinos — blocos de produtor, notas fiscais e registros fundiários — reforça hierarquias históricas e limita o acesso das mulheres ao direito previdenciário. Em contrapartida, as agricultoras constroem formas cotidianas de resistência pautadas na pluriatividade, na solidariedade comunitária e na fé, reafirmando sua autonomia e protagonismo. Conclui-se que a efetividade da previdência rural depende da incorporação da perspectiva de gênero e do reconhecimento do trabalho feminino como fundamento da cidadania rural amazônica.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1970.

BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Tradução de Maria Helena Kühner. 11. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Medida Provisória nº 871, de 18 de janeiro de 2019. Dispõe sobre a concessão e a revisão de benefícios previdenciários. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 18 jan. 2019.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 13 nov. 2019.

CARNEIRO, Maria José. Ruralidade e gênero: novas questões. Rio de Janeiro: Mauad, 2006.

CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Estudos Feministas, n. 2, 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2002000100011

DEERE, Carmen Diana. Mulheres e desenvolvimento rural na América Latina. São Paulo: Cortez, 2006.

DEERE, Carmen Diana; LEÓN, Magdalena. Gênero, propriedade da terra e empoderamento: América Latina. São Paulo: Editora da UNESP, 2001.

FEDERICI, Silvia. O ponto zero da revolução: trabalho doméstico, reprodução e luta feminista. São Paulo: Elefante, 2017.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. 20. ed. Petrópolis: Vozes, 1995.

LIPSKY, Michael. Burocracia de nível de rua: dilemas do indivíduo nos serviços públicos. Tradução de José Eduardo Fernandes. São Paulo: Enap, 2019.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 12. ed. São Paulo: Hucitec, 2010.

PISCITELLI, Adriana. Gênero: a história de um conceito. In: COSTA, A. O.; SARDENBERG, C. (orgs.). Feminismos e contextos: reflexões sobre a América Latina. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

SAFFIOTI, Heleieth I. B. A mulher na sociedade de classes: mito e realidade. 3. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2013 [1ª ed. 1969].

SCHNEIDER, Sérgio. A pluriatividade na agricultura familiar. Porto Alegre: UFRGS, 2004.

SCOTT, Joan W. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 20, n. 2, p. 71–99, jul./dez. 1995.

SILVA, José Wilson Alves de Lima. Quantas espigas dá num pé de milho? As vozes das mulheres agricultoras familiares do assentamento Paragonorte, em Paragominas, Amazônia paraense no acesso à previdência social. UFPA, Bragança-PA, 2024.

THOMPSON, Paul. A voz do passado: história oral. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Tradução de Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa. Brasília: Editora da UnB, 1994.

VIEIRA, Norma Cristina V. et al. Mulheres e relações de gênero na Amazônia. Belém: UFPA, 2013.

Downloads

Publicado

2025-11-06

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

SILVA, José Wilson Alves de Lima; VIEIRA, Norma Cristina; OLIVEIRA, Marcelo do Vale. MULHERES E PREVIDÊNCIA RURAL NA AMAZÔNIA PARAENSE: DESIGUALDADES E RESISTÊNCIAS NO ASSENTAMENTO PARAGONORTE EM PARAGOMINAS. ARACÊ , [S. l.], v. 7, n. 11, p. e9696, 2025. DOI: 10.56238/arev7n11-051. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/arace/article/view/9696. Acesso em: 5 dez. 2025.