DESCOLONIALIDAD Y PROCEDIMIENTO PENAL: UN ANÁLISIS DE LA SELECTIVIDAD
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev7n10-279Palabras clave:
Decolonialidad, Procedimiento Penal, Selectividad, Pluralismo JurídicoResumen
La reproducción de los legados coloniales en el contexto de los países del Sur Global subraya la necesidad de debatir los efectos observados en los sistemas de justicia de los países colonizados, incluso después de la independencia formal. Por ello, esta investigación pretende abordar aspectos relacionados con la criminalización selectiva de grupos sociales, mediante el análisis de la selectividad penal en los sistemas de justicia brasileño y mozambiqueño, desde una perspectiva decolonial, con el fin de comprender cómo las estructuras jurídicas marcadas por la colonialidad afectan al proceso penal en estos países de habla portuguesa. En este contexto, la hipótesis plantea que el proceso penal puede operar como un instrumento de control social, en la medida en que legitima prácticas discriminatorias heredadas del mantenimiento de un enfoque jurídico influenciado por concepciones políticas y sociales europeas, lo que revela que el fin de la colonización no significó el fin del dominio colonial. Para la realización de esta investigación, se utilizó el método inductivo, así como el método descriptivo del procedimiento jurídico y técnicas de investigación bibliográfica.
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