ENTRE MUROS Y PUENTES: TRANSFORMACIONES Y CONTRADICCIONES DE LA SALUD MENTAL EN EL BRASIL CONTEMPORÁNEO

Autores/as

  • Jairo Elcio Carvalho Silva Autor/a
  • Jannine Maria Carvalho Silva Autor/a
  • Leonardo Diego Lins Autor/a

DOI:

https://doi.org/10.56238/arev7n10-143

Palabras clave:

Reforma Psiquiátrica, Salud Mental, Atención Psicosocial, Desinstitucionalización, Políticas Públicas

Resumen

Este estudio analiza críticamente los desafíos contemporáneos que enfrenta la Reforma Psiquiátrica Brasileña (RPB), especialmente desde 2016, cuando las políticas de contrarreforma comenzaron a debilitar los principios de desinstitucionalización y atención psicosocial. A partir de una revisión narrativa de la literatura, la investigación explora las tensiones entre los modelos de atención en confinamiento y las prácticas de asilo, destacando obstáculos como la valorización de las comunidades terapéuticas y la reintroducción de los ingresos hospitalarios. El artículo destaca la importancia de la Red de Atención Psicosocial (RAPS), los Centros de Atención Psicosocial (CAPS) y la formación profesional interdisciplinaria como estrategias esenciales para garantizar una atención ética, humana y territorializada. A pesar de los avances históricos, persisten desafíos estructurales, como las desigualdades regionales, la débil coordinación intersectorial y la falta de políticas basadas en la evidencia. La participación social, la financiación pública y la institucionalización de las prácticas de evaluación se identifican como vectores clave para la consolidación de una política de salud mental comprometida con los derechos humanos y la ciudadanía de las personas que viven con enfermedades mentales.

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Referencias

ANDRADE, L. O. M.; MALUF, S. W. Reforma psiquiátrica e políticas públicas: avanços, impasses e desafios. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, v. 9, n. 22, p. 1–14, 2017.

BRASIL. Decreto nº 9.761, de 11 de abril de 2019. Institui o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 abr. 2019c.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 dez. 2016.

BRASIL. Decreto nº 9.761, de 11 de abril de 2019. Aprova a Política Nacional sobre Drogas. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 abr. 2019.

BRASIL. Decreto nº 9.926, de 2 de julho de 2019. Altera composição do Conad. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 jul. 2019.

BRASIL. Ministério da Saúde. Nota Técnica nº 11, de 4 de fevereiro de 2019. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 fev. 2019.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.588, de 21 de dezembro de 2017. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 dez. 2017.

BRASIL. Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD). Resolução nº 1, de 2 de março de 2018. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 mar. 2018.

BRASIL. Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD). Resolução nº 32, de 2017. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 nov. 2017.

DUARTE, M. I. B. Análise crítica da política de drogas no Brasil. Revista Estudos & Políticas Públicas, v. 19, n. 2, p. 1–12, 2013.

ONOCKO CAMPOS, R. T. et al. Revisão crítica das políticas de saúde mental no Brasil (2003–2014). Saúde em Debate, v. 42, n. spe1, p. 116–130, 2018.

REIS, M. T. Saúde mental e austeridade: carta aberta da Abrasco ao SUS. 2019.

SANTOS, F.; VIEIRA, L. Influência da austeridade na saúde mental. Revista Saúde & Sociedade, v. 18, n. 4, p. 234–241, 2018.

BRASIL. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 abr. 2001.

BRASIL. Ministério da Saúde. Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas. Caminhos da Saúde Mental no Brasil: 1979–2016. Brasília: MS, 2016.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no âmbito do SUS. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 3588, de 21 de dezembro de 2017. Altera a composição da RAPS. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 dez. 2017.

BRASIL. Ministério da Saúde. Relatório Final da II Conferência Nacional de Saúde Mental: Por uma sociedade sem manicômios. Brasília: MS, 1992.

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE MENTAL, Álcool e Outras Drogas; DEPARTAMENTO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS ESTRATÉGICAS; SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE; MINISTÉRIO DA SAÚDE. Saúde mental no SUS: cuidado em liberdade, defesa de direitos e rede de atenção psicossocial – Relatório de gestão 2011-2015. Brasília: Ministério da Saúde, 2016.

DEL-BARRIO, L. R. et al. Human rights and the use of psychiatric medication. Journal of Public Mental Health, v. 13, n. 4, p. 179–188, 2014. DOI: https://doi.org/10.1108/JPMH-06-2013-0039

DEL-BARRIO, L. R. et al. Os desafios da avaliação da política de saúde mental no Brasil: uma revisão crítica. Ciência & Saúde Coletiva, v. 19, n. 11, p. 4437–4446, 2014.

DELGADO, P. G. G. A política de saúde mental brasileira entre avanços, retrocessos e desafios. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, v. 11, n. 28, p. 1–20, 2019.

FRANZMANN, U. T. et al. Estudo das mudanças percebidas em usuários de Centros de Atenção Psicossocial do Sul do Brasil a partir de sua inserção nos serviços. Saúde em Debate, v. 42, n. spe 4, p. 166–174, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042018s413

FREUD, S. O mal-estar na civilização. Rio de Janeiro: Imago, 1997a.

FREUD, S. Psicologia das massas e análise do eu. Rio de Janeiro: Imago, 1997b.

KANTORSKI, L. P. et al. Satisfaction with mental health community services among patients’ relatives. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 20, p. 237–246, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-5497201700020005

LACLAU, E. La razón populista. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2005.

MATEUS, M. D. et al. The mental health system in Brazil: policies and future challenges. International Journal of Mental Health Systems, v. 2, n. 12, 2008. DOI: https://doi.org/10.1186/1752-4458-2-12

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 3.588, de 21 de dezembro de 2017. Altera as Portarias de Consolidação nº 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 22 dez. 2017.

NORMAN, A. H.; TESSER, C. D. Prevenção quaternária na atenção primária à saúde: uma necessidade do Sistema Único de Saúde. Cadernos de Saúde Pública, v. 25, n. 9, p. 2012–2020, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2009000900015

ONOCKO-CAMPOS, R. T. et al. Avaliação da rede de centros de atenção psicossocial: entre a saúde coletiva e a saúde mental. Revista de Saúde Pública, v. 43, supl. 1, p. 16–22, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-89102009000800004

ONOCKO-CAMPOS, R. T.; FURTADO, J. P.; PESSOA, M. C. R. Revisão crítica das políticas de saúde mental no Brasil de 2003 a 2014. Saúde em Debate, v. 42, n. spe1, p. 116–130, 2018.

PAIM, J. et al. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. The Lancet, v. 377, n. 9779, p. 1778–1797, 2011. DOI: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(11)60054-8

PITTA, A. Reforma psiquiátrica no Brasil: uma trajetória crítica. Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, v. 14, n. 2, p. 231–241, 2011.

RICOEUR, P. Interpretação e ideologia. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1990.

ROCHA, G. Terra em transe. [Filme]. Rio de Janeiro: Mapa Produções Cinematográficas Ltda., 1967. P/B, 106 min.

TENÓRIO, F. A. A clínica e a política na reforma psiquiátrica brasileira. Ciência & Saúde Coletiva, v. 7, n. 1, p. 121–132, 2002.

TOMASI, E. et al. Avaliação da estrutura dos Centros de Atenção Psicossocial da Região Sul do Brasil. Revista de Saúde Pública, v. 44, n. 1, p. 14–19, 2010.

TOMASI, E. et al. Efetividade dos Centros de Atenção Psicossocial no cuidado a portadores de sofrimento psíquico em cidade de porte médio do Sul do Brasil: uma análise estratificada. Cadernos de Saúde Pública, v. 26, n. 4, p. 807–815, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2010000400022

TRAPÉ, T. L.; ONOCKO-CAMPOS, R. O modelo de atenção em saúde mental no Brasil: análise dos processos de financiamento, governança e mecanismos de avaliação. Revista de Saúde Pública, v. 51, p. 19, 2017.

TRAPÉ, T. L.; ONOCKO CAMPOS, R. T.; GAMA, C. A. Saúde mental na atenção básica: estudo de caso em Campinas-SP. Revista de Saúde Pública, v. 49, n. 58, p. 1–9, 2015.

TRAPÉ, T. L.; ONOCKO-CAMPOS, R.; GAMA, C. A. P. Mental health network: a narrative review study of the integration assistance mechanisms at the Brazilian National Health System. International Journal of Health Science, v. 3, p. 45–53, 2015. DOI: https://doi.org/10.15640/ijhs.v3n3a5

TREICHEL, C. A. S.; CAMPOS, R. T. O.; CAMPOS, G. W. S. Impasses e desafios para consolidação e efetividade do apoio matricial em saúde mental no Brasil. Interface – Comunicação, Saúde, Educação, v. 23, p. e180617, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/interface.180617

TREICHEL, C. A.; CAMPOS, G. W. S.; CAMPOS, R. T. O. Os desafios da reforma psiquiátrica brasileira: um olhar crítico contemporâneo. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, v. 11, n. 28, p. 1–17, 2019.

AMARANTE, Paulo. Loucura e transformação social: autobiografia da reforma psiquiátrica no Brasil. São Paulo: Zagodoni Editora, 2021. 160 p.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA EM SAÚDE COLETIVA (ABRASCO). Propostas da ABRASCO para a política de saúde mental do governo Lula [Internet]. São Paulo: ABRASCO, 2023. Disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/wp-content/uploads/2022/12/Proposta-GT-SM-ABRASCO-para-o-governo-Lula_rev_8_12_22.pdf. Acesso em: 28 jun. 2025.

BONADIMAN, C. S. C. et al. A carga dos transtornos mentais e decorrentes do uso de substâncias psicoativas no Brasil: Estudo de Carga Global de Doença, 1990 e 2015. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 20, supl. 1, p. 191–204, 2017. https://doi.org/10.1590/1980-5497201700050016. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-5497201700050016

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Perfil das comunidades terapêuticas brasileiras: Nota Técnica 21 [Internet]. Brasília: IPEA, 2017. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8025/1/NT_Perfil_2017.pdf. Acesso em: 28 jun. 2025

LIMA, R. C. O avanço da contrarreforma psiquiátrica no Brasil. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 29, n. 1, e290101, 2019. https://doi.org/10.1590/S0103-73312019290101. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-73312019290101

MALTA, D. C. et al. A vigilância e o monitoramento das principais doenças crônicas não transmissíveis no Brasil: Pesquisa Nacional de Saúde, 2013. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 18, supl. 2, p. 3–16, 2015. https://doi.org/10.1590/1980-5497201500060002. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-5497201500060002

NUNES, M. O.; LIMA JÚNIOR, J. M.; PORTUGAL, C. M.; TORRENTÉ, M. Reforma e contrarreforma psiquiátrica: análise de uma crise sociopolítica e sanitária a nível nacional e regional. Ciência & Saúde Coletiva, v. 24, n. 12, p. 4489–4498, 2019. https://doi.org/10.1590/1413-812320182412.25252019. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320182412.25252019

NUNES, M. O.; ONOCKO-CAMPOS, R. Prevenção, atenção e controle em saúde mental. In: PAIM, J.; ALMEIDA-FILHO, N. (org.). Saúde coletiva: teoria e prática. 2. ed. Rio de Janeiro: MedBook, 2022. p. 528–540.

SEVERO, F. M. D. et al. Retratos da reforma psiquiátrica brasileira. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 44, spe 3, p. 9–14, 2020. https://doi.org/10.1590/0103-11042020E301.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Depression and other common mental disorders: Global health estimates [Internet]. Geneva: WHO, 2017. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/254610/WHO-MSD-MER-2017.2-eng.pdf. Acesso em: 28 jun. 2025.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). AIMS report on mental health system in Brazil [Internet]. Brasília: WHO, 2007. Disponível em: http://www.ccs.saude.gov.br/saude_mental/pdf/who_aims_report_brazil.pdf. Acesso em: 28 jun. 2025

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Guidance on community mental health services: promoting person-centred and rights-based approaches [Internet]. Geneva: WHO, 2021. Disponível em: https://apps.who.int/iris/handle/10665/341648. Acesso em: 28 jun. 2025.

Publicado

2025-10-15

Número

Sección

Artigos

Cómo citar

SILVA, Jairo Elcio Carvalho; SILVA, Jannine Maria Carvalho; LINS, Leonardo Diego. ENTRE MUROS Y PUENTES: TRANSFORMACIONES Y CONTRADICCIONES DE LA SALUD MENTAL EN EL BRASIL CONTEMPORÁNEO. ARACÊ , [S. l.], v. 7, n. 10, p. e8929, 2025. DOI: 10.56238/arev7n10-143. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/arace/article/view/8929. Acesso em: 5 dec. 2025.