EL ESTADO DE BIENESTAR BRASILEÑO: UNA VISIÓN HISTÓRICA Y DESAFÍOS ACTUALES

Autores/as

  • Núbia Caroline Tavares Costa Giese Autor/a

DOI:

https://doi.org/10.56238/arev7n8-028

Palabras clave:

Sistema Brasileño de Seguridad Social, Estado de Bienestar, Desafíos Enfrentados, Legislación

Resumen

Este artículo presenta una reseña histórica del sistema brasileño de seguridad social, comenzando con el gobierno de Getúlio Vargas, cuando comenzó su estructuración, y continuando con algunos cambios legislativos en los últimos años. El análisis incorpora un enfoque cualitativo y bibliográfico, basado en fuentes oficiales brasileñas y extranjeras. Presenta brevemente el surgimiento del Estado de Bienestar en los países industrializados, el Sistema Brasileño de Protección Social y los desafíos actuales que enfrenta este sistema en los sistemas de salud, asistencia social y seguridad social de Brasil, dentro de esta dinámica neoliberal.

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Referencias

BAUMAN, Zygmunt. Capitalismo parasitário: e outros temas contemporâneos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2012.

BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

BOSCHETTI, Ivanete. Seguridade social no Brasil: conquistas e limites à sua efetivação. In: CFESS. ABEPSS. (Org.). Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília, DF: CEAD: Ed. UnB, 2009.

BOSCHETTI, Ivanete; BEHRING, Elaine Rosseti. Assistência Social na pandemia da covid19: proteção para quem. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 140, p. 66-83, jan./abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.238

BRASIL. Emenda constitucional n° 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc95.htm acesso em 01 de jun. de 2025.

BRASIL. Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc103.htm. Acesso em 03 de jun. de 2025.

BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 14 jul. 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm. Acesso em: 03 jun. 2025.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM). Assistência social: reduções no orçamento e lacunas no cofinanciamento comprometem o atendimento à população. Disponível em: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/assistencia-social-reducoes-no-orcamento-e-lacunas-no-cofinanciamento-comprometem-o-atendimento-a-populacao. Acesso em: 03 jun. 2025.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em 04 de jun. de 2025.

FLEURY, Sonia. Estado sem cidadãos: seguridade social na América Latina. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 1994. DOI: https://doi.org/10.7476/9788575412428

IANNI, Octavio. A questão social. Revista USP, São Paulo, n. 3, p. 145–154, 1989. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/25490/27236. Acesso em: 07 jul. 2025. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i3p145-154

MARTINS, Sergio Pinto. Direito da seguridade social. 42 ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2024. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788553620746/. Acesso em: 07 jul. 2025.

MATIJASCIC, Milko. Política Social Brasileira: Conquistas e Desafios. Brasília: IPEA, 2006. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3834/1/td_2062.pdf. Acesso em: 07 jul. 2025.

MESA-LAGO, Carmelo. El Desarrollo de la Seguridad Social en America Latina. Nações Unidas, 1985.

OLIVEIRA, Marco Antônio de (Org.). Reforma do Estado e Políticas de Emprego no Brasil. Campinas: Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE/UNICAMP), 1998.

PAZ, Juan Valdez; ESPINA, Mayra. América Latina y el Caribe: La política social en el nuevo contexto - Enfoques y experiencias. Montevideo: FLACSO-UNESCO, 2011.

ROCHA, Flávia Rebecca Fernandes. A previdência social no Brasil uma política em reestruturação. Temporalis, Brasília (DF), v. 15, n. 30, jul./dez. 2015. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/10943. Acesso em: 09 jul. 2025. DOI: https://doi.org/10.22422/2238-1856.2015v15n30p453-473

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das letras, 1999.

SOTELO, Ignacio. El Estado Social. Orígenes, antecedentes y desarrollo. Madrid: Editorial Trotta, 2006.

Publicado

2025-08-07

Número

Sección

Artigos

Cómo citar

GIESE, Núbia Caroline Tavares Costa. EL ESTADO DE BIENESTAR BRASILEÑO: UNA VISIÓN HISTÓRICA Y DESAFÍOS ACTUALES. ARACÊ , [S. l.], v. 7, n. 8, p. e7120, 2025. DOI: 10.56238/arev7n8-028. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/arace/article/view/7120. Acesso em: 8 feb. 2026.