ACCOUNTABILITY NO SETOR PÚBLICO: UMA VISÃO SISTÊMICA SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS PORTAIS REALIZADA A PARTIR DO CONTROLE SOCIAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM, PARÁ

Resumen

Para que o controle social seja eficaz e promova o bem-estar comum, é essencial aplicar estratégias, abordagens e incentivar a participação social. Este estudo, baseado na Teoria dos Sistemas Sociais, analisa a qualidade das informações nos portais de Transparência dos municípios da Região Metropolitana de Belém-PA, visando contribuir para uma participação mais ativa do controle social. A análise metodológica considerou o levantamento dos dados nas páginas das prefeituras, utilizando o Modelo de Eppler, o Programa Nacional de Transparência Pública e a percepção das Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Os resultados mostram que as unidades gestoras da RMB apresentam desempenho regular em termos de clareza e bons índices de transparência. No entanto, a qualidade das informações disponibilizadas nos portais de transparência precisa ser aprimorada. As OSCs identificaram lacunas na comunicação efetiva, destacando dificuldades de navegação, falta de clareza nos dados e ausência de detalhes. Essas falhas comprometem a interação entre a gestão pública e a sociedade, prejudicando a compreensão e participação efetiva. Embora as unidades gestoras da RMB tenham alcançado bons índices de transparência na matriz de avaliação, a qualidade e acessibilidade das informações ainda são insuficientes para promover uma comunicação eficaz. Como solução, foi desenvolvida uma ferramenta digital instantânea de feedback social para os portais de Transparência municipais. Esta ferramenta visa melhorar a clareza e acessibilidade das informações, incentivando a participação ativa da sociedade no controle social e promovendo uma gestão pública mais transparente e responsável.