PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NO CONTEXTO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

Resumen

Este artigo buscou apresentar as principais interfaces entre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a agricultura familiar e o desenvolvimento territorial, a partir da experiência do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). Neste sentido, a construção metodológica teve como ponto de partida um embasamento teórico fundamentado em levantamento e análise bibliográfica de livros e artigos científicos, ampliado pela coleta e análise de dados e documentos disponíveis nos portais institucionais da CAPES, do Google Acadêmico, do Sistema de Compras do Governo Federal, do Ministério da Educação e do IFPE. A implementação do PNAE, que orienta a compra de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, tem se mostrado uma política pública relevante e eficaz, integrando a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes ao fortalecimento da agricultura familiar, além de estimular o desenvolvimento territorial. Estas foram as principais interfaces identificadas, apesar da percepção dos desafios à sua implementação em determinados contextos. No IFPE, por exemplo, observa-se a execução financeira de recursos advindos do MEC/FNDE, com a inserção de alimentos da agricultura familiar; no entanto, o PNAE ainda não está plenamente implementado em todos os campi da Instituição.