EL ROL DEL PEI COMO HERRAMIENTA INCLUSIVA PROPUESTA PARA EL PÚBLICO AUTISTA
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev8n6-086Palabras clave:
Trastorno del Espectro Autista, Plan Educativo Individualizado, Educación Especial InclusivaResumen
El trastorno del espectro autista (TEA) se caracteriza por dificultades en la interacción social, la comunicación y los patrones de comportamiento, lo que requiere enfoques pedagógicos personalizados para una inclusión escolar efectiva. Este artículo busca destacar, a través de una revisión bibliográfica, las contribuciones del Plan de Educación Individualizado (PEI) como herramienta inclusiva para estudiantes que forman parte de la población de Educación Especial Inclusiva, específicamente aquellos dentro del espectro autista. Metodológicamente, la investigación se clasifica como cualitativa bibliográfica, basada en el análisis de artículos científicos y tesis publicados entre 2011 y 2024, consultados en las bases de datos SciELO, Capes y Google Scholar. El marco teórico analiza la estructura del PEI, basada en la evaluación pedagógica inicial, los objetivos de desarrollo y las adaptaciones curriculares, así como la necesaria colaboración entre la escuela, la familia y los profesionales de la salud. Los resultados indican que, si bien el Plan Educativo Individualizado (PEI) es un derecho legal y una estrategia de equidad que favorece el desarrollo académico y la autonomía del estudiante, su implementación práctica aún enfrenta importantes obstáculos, como la formación docente insuficiente y la falta de apoyo administrativo. Se concluye que el PEI es indispensable para visibilizar a los estudiantes autistas en el ámbito pedagógico, lo que exige una reestructuración de las políticas de gestión escolar para que la implementación de la Educación Inclusiva sea efectiva.
Descargas
Referencias
ACRE. Secretaria de Estado da Educação. Orientações para o atendimento educacional especializado: Transtorno do Espectro Autista. Rio Branco: SEE, 2021.
AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION (APA). Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais: DSM-5-TR. 5. ed. rev. Porto Alegre: Artmed, 2023.
BARBOSA, V. B.; CARVALHO, M. P.. Conhecimentos necessários para elaborar o Plano Educacional Individualizado - PEI. Rio Pomba: IF Sudeste MG, 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 07 jul. 2015.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Secretaria de Educação Especial. MEC/SEESP, 2001.
BRASIL. Ministério da Saúde. Linha de cuidado para a atenção às pessoas com transtornos do espectro do autismo e suas famílias na Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2015.
COSTA, D. S.. Plano educacional individualizado: implicações no trabalho colaborativo para inclusão de crianças com autismo. Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal de Santa Maria, 2016.
COSTA, D. S.; SCHMIDT, C.. O papel do Plano Educacional Individualizado na inclusão escolar de alunos com autismo. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 32, 2019.
COSTA, D. S.; SCHMIDT, C.; CAMARGO, S. P. H.. Plano Educacional
Individualizado para estudantes com autismo: uma revisão sistemática. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 48, 2023.
COSTA, D. S.; SCHMIDT, C.; CAMARGO, S. P. H.. Plano Educacional Individualizado: implementação e influência no trabalho colaborativo para a inclusão de alunos com autismo. Revista Brasileira de Educação, v. 28, e280098, 2023.
COSTA, D.; SCHIMIDT, C.. Plano Educacional Individualizado para Estudantes com Autismo. Cadernos de Educação, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, RS, Brasil. Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS, Brasil. n. 61, pp. 102-128, jan.jun.2019.
GLAT, R.; PLETSCH, M. D.. Estratégias educacionais diferenciadas para alunos com necessidades especiais. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2011.
GLAT, R.; PLETSCH, M. D.. O plano de desenvolvimento individualizado (PDI) como estratégia para inclusão de alunos com deficiência intelectual. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2013.
GOMES, L. O.. O plano educacional individualizado como aliado no ensino de estudantes com autismo. 2022. 48 f. Monografia (Licenciatura em Pedagogia) – Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2022.
HOWARD, J. S. et al.. A comparison of intensive behavior analytic and eclectic treatments for young children with autism. Research in Developmental Disabilities, v. 26, n. 4, p. 359-383, 2005.
LAGO, M. L. P.. Autismo na escola: a mediação escolar e o plano educacional individualizado. 2014. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.
MANACORDA, M. A.. História da Educação: da antiguidade aos nossos dias. São Paulo: Cortez, 1989.
MAPURUNGA, M. N. et al.. Intervenções terapêuticas no Transtorno do Espectro Autista: uma revisão integrativa. Revista Eletrônica Acervo Saúde, v. 13, n. 2, 2021.
MOTTA, P. C. et al.. Saúde mental e sobrecarga de cuidadores de crianças com Transtorno do Espectro Autista. Revista Psicologia e Saúde, v. 16, n. 1, 2024.
ORTEGA, F.. O sujeito cerebral e o movimento da neurodiversidade. Mana, Rio de Janeiro, v. 15, n. 1, p. 47-88, abr. 2009.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação e do Esporte. Instrução n. 010/2021 – SEED/DPGE: Critérios para o atendimento educacional especializado. Curitiba: SEED, 2021.
PEREIRA, A. S.; NUNES, L. R. O. P.. Diretrizes para a elaboração do Plano Educacional Individualizado (PEI). Revista Brasileira de Educação Especial, v. 29, 2023.
PRYCHODCO, L.; BITTENCOURT, J.. O isolamento social e o impacto do diagnóstico de autismo nas famílias. Cadernos de Pós-Graduação em Distúrbios do Desenvolvimento, São Paulo, v. 22, n. 1, 2022.
ROBERTO, M. S. et al.. O impacto do diagnóstico de autismo na dinâmica familiar: uma revisão bibliográfica. Brazilian Journal of Health Review, Curitiba, v. 5, n. 3, 2022.
ROE, K. K.. Perceived efficacy of individual education plans: a literature review. 2008. 28 f. Research Paper (Master of Science Degree) — University of Wisconsin-Stout, Menomonie-WI, 2008.
SANT’ANA, I. M.. Educação inclusiva: concepções de professores e diretores. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 25, n. 1, p. 26-41, 2005.
TANNÚS-VALADÃO, G.. Planejamento Educacional Individualizado na Educação Especial: propostas e práticas. 2010. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2010.
VALADÃO, G.; MENDES, E.. Inclusão Escolar e o Planejamento Educacional Individualizado. Revista Brasileira de Educação, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, SP, Brasil. v. 23 e230076, 2018.
VALLE, J. W.; BORGES, A. A. P.. Estudos da Deficiência na Educação: a inclusão em debate. São Paulo: Cortez, 2024.
VALLE, J. W.; BORGES, A. A. P.. Entrevista com a Professora Jan Valle: Estudos da Deficiência na Educação. Revista Brasileira de Educação Especial, 2024.
VASCONCELOS, M. S.. A cultura escolar e a neurodiversidade: desafios para a inclusão de alunos com TEA. São Paulo: Editora Acadêmica, 2022.
VILARONGA, C. A. R.; MENDES, E. G.. Ensino colaborativo para o apoio à inclusão escolar: práticas e fundamentação teórica. Revista Educação Especial, v. 27, n. 48, p. 139-152, 2014.
