LIBERTAD FORMAL, EXPLOTACIÓN REAL: LA ESCLAVITUD MODERNA Y LOS LÍMITES DEL ESTADO EN LA PROTECCIÓN DEL TRABAJADOR

Autores/as

  • Tânia Lima Bernardo Autor/a
  • Thainize Bernardo Damacena Fernandes Autor/a
  • Wellington Martins Silva Autor/a

DOI:

https://doi.org/10.56238/arev8n5-074

Palabras clave:

Trabajador, Esclavitud, Dignidad, Trabajo, Constitución

Resumen

Este artículo analiza la persistencia del trabajo en condiciones análogas a la esclavitud en el Brasil contemporáneo, incluso después de la consolidación de garantías legales destinadas a proteger la dignidad de la persona humana. Parte de la observación de que, si bien el ordenamiento jurídico brasileño ofrece una protección amplia, la esclavitud moderna sigue siendo una realidad estructural, especialmente entre las poblaciones vulnerables. La investigación identifica como una brecha la insuficiencia de los enfoques que abordan el problema únicamente desde una perspectiva normativa, sin considerar los factores sociales, económicos e históricos que sustentan su reproducción. El objetivo, por lo tanto, es comprender cómo estos elementos contribuyen a la persistencia del trabajo degradante y cuáles son los límites de la acción estatal para enfrentarlo. Se adopta un enfoque cualitativo, de carácter bibliográfico y documental, con análisis de la legislación, la doctrina y los estudios sobre el tema. Los resultados muestran que la esclavitud contemporánea se manifiesta a través de prácticas como jornadas laborales extenuantes, servidumbre por deudas y condiciones degradantes, impulsadas por las desigualdades estructurales y la vulnerabilidad socioeconómica de los trabajadores. Se concluye que, si bien existen mecanismos legales para combatir la esclavitud, su eficacia es limitada dada la complejidad del fenómeno, que requiere no solo la represión estatal, sino también políticas públicas integrales y una mayor sensibilización social. Abordar la esclavitud moderna exige, por lo tanto, una acción coordinada entre el Estado y la sociedad, capaz de afrontar sus causas estructurales y no solo sus manifestaciones.

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Publicado

2026-05-18

Número

Sección

Artigos

Cómo citar

BERNARDO, Tânia Lima; FERNANDES, Thainize Bernardo Damacena; SILVA, Wellington Martins. LIBERTAD FORMAL, EXPLOTACIÓN REAL: LA ESCLAVITUD MODERNA Y LOS LÍMITES DEL ESTADO EN LA PROTECCIÓN DEL TRABAJADOR. ARACÊ , [S. l.], v. 8, n. 5, p. e13165, 2026. DOI: 10.56238/arev8n5-074. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/arace/article/view/13165. Acesso em: 20 may. 2026.