CASTIGAR O PROTEGER: EL PAPEL DE LA DEFENSORÍA PÚBLICA EN LA PERSECUCIÓN PENAL DE LAS PERSONAS SIN HOGAR
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev8n1-065Palabras clave:
Defensoría Pública, Exclusión, Ejecución Penal, Personas en Situación de Calle, VulnerabilidadResumen
Este artículo busca analizar el rol de la Defensoría Pública en el contexto de la ejecución penal aplicada a personas en situación de calle. La investigación busca indagar en la incongruencia entre el castigo y la protección a la luz de la dignidad humana, las garantías constitucionales y la vulnerabilidad social. El estudio se basó en una revisión bibliográfica y un análisis de documentos legales que respaldaron el debate teórico. Se concluyó que la Defensoría Pública posee competencia y potencial en materia de prácticas punitivas y para ser eficaz en relación con los derechos humanos, especialmente los de las personas en situación de calle; sin embargo, es necesario superar las limitaciones estructurales que limitan su desempeño. Corresponde a todos —Estado, sociedad civil e instituciones educativas— promover reflexiones y prácticas que conduzcan a la justicia social.
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