PUBLIC EXPENDITURE AND INTENTIONAL VIOLENT DEATHS: AN ANALYSIS OF BRAZILIAN STATES BETWEEN 2011 AND 2023
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev7n9-093Keywords:
Expenditure, Violent Deaths, Public SafetyAbstract
This article proposes to analyze the budgetary impacts of public spending on social assistance, sanitation, and public safety in Brazilian states in relation to intentional violent deaths that occurred in their respective territories between 2011 and 2023. The theoretical framework for the research was essentially technical texts addressing the public budget and some of its aspects, such as public expenditure. The methodology used was quantitative, and secondary data were collected in the research from the Brazilian Public Security Forum and transparency portals of Brazilian states. Increasing public spending on social assistance can contribute to reducing intentional violent deaths in Brazilian states.
Downloads
References
ABREU, C. R.; CÂMARA, L. M. O orçamento público como instrumento de ação governamental: uma análise de suas redefinições no contexto da formulação de políticas
públicas de infraestrutura. Revista de Administração Pública, v. 49, n. 1, p. 73-90, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-76121776
BACKES, G. J.; ROCKEMBACK, A. C. Comparação da crise orçamentária entre o estado do Rio Grande do Sul e os balanços de Santa Catarina na implementação de políticas públicas. Academia de Direito, [S. l.], v. 6, p. 3278–3300, 2024. Disponível em: https://periodicos.unc.br/index.php/acaddir/article/view/5544. Acesso em: 17 jul. 2025. DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v6.5544
BENSMAN, S. J. A. H. The publish or perish book: Your guide to effective and responsible citation analysis: Tarma Software Research Pty Ltd, Melbourne, Australia,c2010, DOI: https://doi.org/10.1007/s11192-011-0388-8
ISBN 978-0-9808485-1-9,
US49.95(paperback,blackandwhite),US 74.95 (paperback, color). Scientometrics, v. 88, n. 1,
p. 339-342, 2011.
BEZERRA, D. S. S. et al. Análise da relação entre receitas e despesas públicas e o desenvolvimento educacional dos municípios brasileiros baseada no índice FIRJAN. Enfoque: Reflexão Contábil, v. 37, n. 2, p. 89-106, 2018. DOI: https://doi.org/10.4025/enfoque.v37i2.37345
BONIFÁCIO DA SILVA, P. E. N. T.; BARBOSA, A. Indicadores de Criminalidade Relacionados ao Gasto com Segurança Pública nos Estados Brasileiros. Journal Public Administration & Social Management/Administração Pública e Gestão Social, v. 16, n. 3, 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2016.
BRASIL. Decreto-lei n. 2848, de 07 de dezembro de 1940. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/portal/pdf/unidades/procuradoria_geral/nicceap/legis_ar mas/Legislacao_completa/Codigo_Penal.pdf. Acesso em: 22 set. 2024.
BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l4320.htm. Acesso em: 10 out. 2024.
CARNEIRO, L. E. M.; ARAÚJO DA SILVA, A. A.; PINTER, C. A. Z.; COSTA, F. R.; SANTOS, L. S. (2023). Ensaio sobre transparência, participação e mecanismos de controle social das obras públicas e serviços de engenharia: com base em pesquisa de informações e dados abertos da capital Florianópolis (SC). Revista Simetria Do Tribunal De Contas Do Município De São Paulo, v. 1, n. 12, p. 93–106. DOI: https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i12.128
CHEIN, F. Introdução aos modelos de regressão linear: um passo inicial para compreensão da econometria como uma ferramenta de avaliação de políticas públicas. Brasília: Enap, 2019. 76 p.
CHOO, C. W. A organização do conhecimento: como as organizações usam a informação para criar significado, construir conhecimento e tomar decisões. São Paulo: Ed. Senac, 2003.
COSTA, D. H.; SCHENKER, M.; NJAINE, K.; SOUZA, E. R. Homicídios de jovens: os impactos da perda em famílias de vítimas Physis-Revista de Saúde Coletiva, vol. 27, núm. 3, julio-septiembre, 2017, pp. 685-705 Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Physis-Revista de Saúde Coletiva, v. 27, n. 3, p. 685-705, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-73312017000300016
COSTA, F. L. Brasil: 200 anos de Estado: 200 anos de administração pública: 200 anos de reformas. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 42, n. 5, p. 829-874, set./out. 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122008000500003
CONGRESSO NACIONAL - CN. Glossário de termos orçamentários. Disponível em: https://www.congressonacional.leg.br/legislacao-e-publicacoes/glossario- orcamentario. Acesso em: 15 nov. 2024.
FERREIRA, P. F.; BOTELHO, F. T.; BEZERRA, N. S.; FERREIRA, T. N. F.; PIRES, P. S.; MOTA, M. P. Expansão e reestruturação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins: uma análise dos critérios de avaliação e alocação de recursos, entre os anos de 2012 e 2015. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/190525. Acesso em: 05 jul. 2025.
FIGUEIREDO, D. S.; LEMOS, F. C. S.; REIS ARAÚJO, A. Caracterização dos crimes violentos letais intencionais no bairro Guamá, em Belém, Pará, Brasil. Observatório de la economía latinoamericana, v. 22, n. 11, p. e7652-e7652, 2024. DOI: https://doi.org/10.55905/oelv22n11-061
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FBSP. Anuário Brasileiro de Segurança Pública - 2024. São Paulo: FBSP, 2024. Disponível em:https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2024/07/anuario-2024.pdf. Acesso em: 15 nov. 2024.
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E GOVERNANÇA PÚBLICA – GOGP. Disponível em: https://classroom.google.com/c/NzAyMDA4MTE4MjYz. Acesso em: Acesso em: 16 out. 2024.
GIACOMONI, J. Orçamento público. 14 ed. São Paulo: Editora Atlas, 2002.
GOMES, C. Criminalidade e despesas públicas no Brasil: estimativa do impacto dos gastos públicos em segurança sobre as taxas de homicídio. IDB Working Paper Series, 2019.
GUJARATI, D. N.; PORTER, D. C. Econometria básica. 5. ed. Porto Alegre: AMGH, 2011.
HAWKINS, D. M. (1980). Identification of outliers, v. 11. Chapman and Hall. DOI: https://doi.org/10.1007/978-94-015-3994-4
LEAL FILHO, R. S.; BARBOSA, L. O. S. (2018). O impacto da crise econômica nas finanças públicas estaduais: o caso de Minas Gerais. Brazilian Keynesian Review, 4 (1), 116-132. Disponível em: https://doi.org/10.33834/bkr.v4i1.166. Acesso em: 17 jul. 2025. DOI: https://doi.org/10.33834/bkr.v4i1.166
LOUREIRO, M. R.; ABRUCIO, F. L. Política e reformas fiscais no Brasil recente. Brazilian journal of political economy, v. 24, n. 1, p. 53-76, 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-31572004-1634
MARIÑO, J. M. F. Análise comparativa dos efeitos da base socioeconômica, dos tipos de crime e das condições de prisão na reincidência criminal. Sociologias, p. 220-244, 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-45222002000200010
MIRANDA, A. P. M.; PITA, M. V.. Rotinas burocráticas e linguagens do estado: políticas de registros estatísticos criminais sobre mortes violentas no Rio de Janeiro e em Buenos Aires. Revista de Sociologia e Política, v. 19, p. 59-81, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-44782011000300006
MOTA, D. M.; SILVA JUNIOR, G. G. Evidências advindas do consumo de medicamentos moduladores do apetite no Brasil: um estudo farmacoeconométrico. Revista da Associação Médica Brasileira, v. 58, p. 88-94, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-42302012000100020
NOCE, R.; CANTO, J. L.; OLIVEIRA, J. M.; CARVALHO, R. M. M. A.; BRAGA, M. J.; LOPES DA SILVA, M,; LOURIVAL, M. M. Choque de preço no mercado de carvão vegetal: 1997/2005, Cerne, v. 14, n. 1, p. 17-22, 2008.
PERES, U. D.; BUENO, S.; TONELLI, G. M.; PEREIRA, L. S.; NASCIMENTO, T. F. Desafios para o estudo comparado do financiamento da segurança pública nos estados. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 29, p. e88328, 2024. DOI: https://doi.org/10.12660/cgpc.v29.88328
PÉREZ, R.; LÓPEZ, A. J. Econometría aplicada con Gretl. Universidad de Oviedo, 2019.
PINO, F. A. A questão da não normalidade: uma revisão. Revista de economia agrícola, v. 61, n. 2, p. 17-33, 2014.
ROCHA, F. Investimentos em Capacidade Fiscal e Arrecadação Tributária. Boletim Informações Fipe, v. 473, p. 36-38, 2020.
ROCHA, M. A.; BUENO, L. C. F.; BERNARTT, M. L.; PERONDI, M. A.; BARROS, S. P. Desenvolvimento, pobreza e desigualdades sociais no Brasil. Editora Impacto Científico, p. 1282-1297, 2025.
SACRAMENTO, A. R. S. Contribuições da Lei de Responsabilidade Fiscal para o avanço da Accountability no Brasil. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 10, n. 47, 2005. DOI: 10.12660/cgpc. v10n47.44042. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/44042. Acesso em: 16 nov. 2024. DOI: https://doi.org/10.12660/cgpc.v10n47.44042
SILVA, C. G.; MACHADO, J. S.; LOPES, D. T.; REBELO, A. M. Receitas e gastos governamentais: uma análise de causalidade para o caso brasileiro. Economia Aplicada, v. 14, p. 265-275, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-80502010000400001
SILVA FILHO, J. J.; SILVA, G. D. A relação entre criminalidade, dívida e gasto social público dos estados brasileiros. Disponível em: https://brsa.org.br/wp- content/uploads/wpcf7-submissions/3912/Arquivo-1.pdf. Acesso em: Acesso em: 16 nov. 2024.
TEREZA, L. E. C. Análise da modelagem de precificação das ações do setor bancário listadas na B3, por meio do modelo Arbitrage PricingTheory. 2024.
UCHOA, J. A. F. Análise da sustentabilidade e dos impactos macroeconômicos da política de investimentos do governo do Estado do Ceará. 2022. 85f. Dissertação (Mestrado em Economia do Setor Público) - Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade - FEAAC, Programa de Economia Profissional - PEP, Universidade Federal do Ceará - UFC, Fortaleza (CE), 2022.
