A DISCOURSE ANALYSIS ON GENDER QUOTAS AND WOMEN'S POSICION SUJET WOMAN SUBJECT IN PARLIAMENT
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev7n8-146Keywords:
Gender Quota, Discourse Analysis, Women in Politics, LawAbstract
This paper aims to reflect discursively on the legal institution of the gender quota, aiming to understand the place that women occupy in Brazilian electoral politics, as well as expose and question actions to contain and silence the effective participation of these women in elected positions. In theoretical and methodological terms, this article is inscribed in the French Line of Discourse Analysis, and weaves dialogues with law and politics, being outlined by exploratory research and a qualitative-interpretativist approach. The discussions pointed out that the existence of the gender quota, which requires that 30% of the candidacies in the elections for proportional elective positions be occupied by women, does not give the result it should, because most parties meet the quota only to not be penalized by the Electoral Justice.
Downloads
References
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Disponível em: https://bit.ly/3idBygk: Acesso em: 10 jul. 2022.
________. Decreto nº 181, de 24 de janeiro de 1890. Disponível em: https://bit.ly/3UnGtIR. Acesso em: 10 jul. 2022.
________. Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932. Disponível em: https://bit.ly/3FcegR2. Acesso em: 16 jul. 2022.
________. Glossário Eleitoral. Voto da mulher. Disponível em: https://bit.ly/3ERuaik. Acesso em: 02 jul. 2022.
________. Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965. Disponível em: https://bit.ly/3utSv9r. Acesso em: 05 jul. 2022.
________. Lei nº 9.100, de 29 de setembro de 1995. Disponível em: https://bit.ly/3VFBbth. Acesso em: 05 jul. 2022.
________. Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Disponível em: https://bit.ly/3XHuN6G. Acesso em: 10 jul. 2022.
________. Lei nº 12.034, de 29 de setembro de 2009. Disponível em: https://bit.ly/3UgCE8r. Acesso em: 10 jul. 2022.
________. Tribunal Superior Eleitoral. Informativo do TSE. Ano XX, nº 2. Disponível em: https://bit.ly/3VgvwKw. Acesso em: 25 out. 2022.
________. Tribunal Superior Eleitoral. Estatísticas eleitorais. 2018. Disponível em: https://bit.ly/3ud5kEE. 16 jul. 2022.
CHARAUDEAU, P. Discurso Político. 2. ed. São Paulo: Editora Contexto, 2006.
DUVERGER, M. Os partidos políticos. 2. ed., Brasília: Universidade de Brasília, 1980.
GOMES, J. J. Direito eleitoral. 18. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2022.
GONSALVES, E. P. Iniciação à Pesquisa Científica. 3. Ed. Campinas: Alínea, 2003.
GUEDES, M. E. F. Gênero, o que é isso? Psicologia: Ciência e Profissão. Brasília, DF, v. 15, n. 1-3, p. 4-11, 1995. Disponível em: https://bit.ly/3XFBarg. Acesso em: 4 mar. 2022.
HOMEM, M.; CALIGGARIS, C. Coisa de Menina? Uma conversa sobre gênero, sexualidade, maternidade e feminismo. Campinas: Papirus 7 Mares, 2019.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: (PNAD Contínua 2019). 2019. Disponível em: https://bit.ly/3AVomTU. Acesso em: 20 mar. 2022.
INTER-PARLIAMENTARY UNION. Women in national parliaments. 1 jan. 2019. Disponível em: https://bit.ly/3Vgxafa. Acesso em: 20 mar. 2022.
LIMA, J. C. R. de.; XAVIER, G. L. A questão da ideologia em Karl Marx e Louis Althusser. Revista Espacios. v. 38. n. 23. 2017.
OLIVEIRA, D. Direito das mulheres ao voto completa 90 anos no Brasil; São Paulo tem lei para celebrar data. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. São Paulo, 2022. Disponível em: https://bit.ly/3ilISqj. Acesso em: 22 nov. 2022.
LOPES, N. A. A persistência do déficit na representação das mulheres na política brasileira. Brasília: Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas, 2021.
ORLANDI, E. P. As formas do silêncio: no movimento dos sentidos. 6. ed. Campinas: Editora da Unicamp, 2007.
________. Discurso e Leitura. São Paulo: Cortez Editora, 2008.
________. Discurso em Análise: sujeito, sentido, ideologia. Campinas: Pontes, 2012.
________. Análise de Discurso: princípios e procedimentos. Campinas: Pontes, 2015.
________. O estatuto do liberal e a reforma da terra. Revista Religião e sociedade. ISER. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1985.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Número de deputadas nos parlamentos nacionais cresceu 0,9% em 2018. 6 mar. 2019. Disponível em: https://bit.ly/2EPKT8b. Acesso em 25 mar. 2022.
PÊCHEUX, M. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. Campinas: Unicamp, 1988.
________. Delimitações, inversões, deslocamentos, in: Caderno de Estudos Linguísticos, nº 19, IEL, (1982) 1990.
________. Discurso: estrutura ou acontecimento. Campinas: Pontes, 2015.
PORTO, Walter Costa. Dicionário do voto. Voto da mulher. Brasília: UNB, 2000.
REZENDE, D; SARMENTO, R.; TAVARES, L. Mulheres nos partidos políticos brasileiros: uma análise de estatutos partidários e sítios eletrônicos. Porto Alegre: Revista Debates, v. 14, n. 3, p. 43-69, set-dez. 2020.
REZENDE, M. de O. Movimento sufragista. In: Brasil Escola. Disponível em: https://bit.ly/3XUay66. Acesso em 22 out. 2022.
SAMPEDRO, F. A teoria da ideologia de Althusser. Presença de Althusser/Márcio Bilharinho Naves (org.). Campinas: Unicamp/IFCH, 2010.
SILVA, J. C. da.; ARAÚJO, A. D. A metodologia de pesquisa em Análise do Discurso. In: Linguagem, Educação e Democracia - Grau Zero: Revista de Crítica Cultura. v. 5. n. 1. Alagoinhas, 2017. Disponível em: https://bit.ly/3XKguys. Acesso em: 22 nov. 2022. SOBRINHO, J. S. da S. O teatro das identidades no discurso político-eleitoral. Linguística, Montevideo, v. 28, n. 1, p. 57-72, dic. 2012. Disponível em: https://bit.ly/3XKomQw. Acesso em: 29 nov. 2022.
TELES, L. Quase 60% dos eleitores paulistanos não se lembram em quem votaram para vereador, diz pesquisa. Estadão (Política), 2022. Disponível em: https://bit.ly/3Febxqi. Acesso em: 29 mar. 2022.
