ETHNO-EDUCATIONAL TERRITORIES IN THE URBAN PERIMETER OF THE MUNICIPALITY OF CAMPO GRANDE/MS: (IM)POSSIBILITIES
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev7n8-124Keywords:
Education, Indigenous Peoples, Urban Village, Public Policies, TerritorialityAbstract
This article reflects on the challenges and possibilities of formally recognizing Ethnoeducational Territories within the urban perimeter of Campo Grande, MS, Brazil. Grounded in the theoretical framework of French-Brazilian Discourse Analysis, it examines the meanings circulating around ethnoeducational territorialities in urban contexts, with particular focus on the so-called “urban Indigenous villages.” Based on data from the 2000, 2010, and 2022 censuses conducted by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), the study highlights the exponential growth of the Indigenous population in the city’s neighborhoods, revealing significant methodological changes in data collection on this population. These “urban villages” are understood as social spaces characterized by kinship and solidarity networks, yet without formal territorial delimitation. In Campo Grande, there are 24 Indigenous communities distributed across 10 neighborhoods, despite the absence of officially recognized Indigenous lands within municipal boundaries. This gap raises questions regarding the potential recognition of these social spaces as ethnoeducational socio-spatial configurations. The analysis incorporates the discourse of Decree no. 6.861/2009, which establishes Ethnoeducational Territories as a public policy aimed at valuing the cultural and educational specificities of Indigenous peoples. However, the decree also reveals the limitations for consolidating such territorialities in a municipality that historically lacks officially recognized Indigenous lands. This scenario exposes tensions in the circulating discourses on the realization of this right in the capital of Mato Grosso do Sul. Finally, the article explores the potential to strengthen specific educational policies for Indigenous peoples in urban contexts, without necessarily framing city neighborhoods as formally recognized ethnocultural spaces.
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