CHALLENGES TO THE PRESERVATION/RECONSTRUCTION OF DEMOCRACY IN BRAZIL
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev7n8-048Keywords:
Citizenship in Brazil, Democracy, Political Parties, Social ParticipationAbstract
This article discusses democracy and the importance of political parties in the process of preserving/reconstructing democracy in Brazil, as well as our ephemeral exercise of citizenship, which presents itself as a passive subject of rights in an alienated and cowardly society. It emphasizes dilemmas for preserving/reconstructing Brazilian democracy and identifies fragile social participation as one of its main challenges. This article focuses on partial results of research conducted using the critical dialectical method and Gramscian categories, based on bibliographical research in doctrinal and legal sources, both physical and digital.
Downloads
References
ALVIM, Frederico. A evolução histórica dos partidos políticos. Revista Eletrônica EJE / Tribunal Superior Eleitoral. v. 1. n. 1. Brasília: TSE, 2010 Bimestral. outubro/novembro, 2013.
AZAMBUJA, Darcy. Introdução à Ciência Política. 2 ed. São Paulo: Globo, 2008.
BEDIN, Gilmar Antônio. Os direitos do homem e o neoliberalismo. 3 ed. Ijuí: Unijuí, 2002.
BITTAR, Marcelo Buczer. O direito de resistência e as manifestações populares no Brasil. Revista de direito constitucional e internacional, v. 96, julho-agosto, 2016.
BRASIL. Lei n 9.096, de 19 de setembro de 1995. Lei Orgânica dos Partidos Políticos. Acesso em: 04 out. 2023. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=9096&ano=1995&ato=d86IzaU5UeJpWTd84.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012.
BRUM, Argemiro. Democracia e Partidos Políticos no Brasil. 1 ed. Ijuí: Unijuí, 1988
CARAVANTES, Geraldo. Contexto e ética. Porto Alegre: Palotti, 1991.
CARNOY, M.; LÉVI N, H M. Escola e Trabalho no Estado Capitalista. São Paulo: Cortez, 1987.
CASTORIADIS, C. O Estado do Sujeito Hoje. In: O Mundo Fragmentado - Encruzilhadas do Labirinto 111. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992, p.201-238.
CASTRO, André Giovani. Salão do Conhecimento. A função dos partidos políticos no desenvolvimento da democracia brasileira. XXIV Seminário de Iniciação Científica. UNIJUÍ, 2016. Acesso em: 29 de set de 2023. Disponível em: https://www.publicacoeseventos.unijui.edu.br/index.php/salaoconhecimento/article/view/7063
FLEURY, Sonia. Redes de políticas: novos desafios para a gestão pública. Administração em Diálogo, São Paulo, no 7, 2005, pp. 77-89. Disponível em:
<https://revistas.pucsp.br/index.php/rad/article/download/671/468>. Acesso em: 22 fev. 2018.
FLEURY, Sonia. Estado sem cidadão: seguridade social na América Latina. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 1994. 252p. DOI: https://doi.org/10.7476/9788575412428
GRAMSC I , A. Poder, Política e Partido. 2 ed. São Paulo: Brasiliense, 1992.
HELLER, Agnes. O cotidiano e a História. Tradução por Carlos Nelson Coutinho e Leandro Konder. 4 ed. São Paulo: Paz e Terra, 1992.
MACHADO, Rebel Zambrano Machado. Recursos financeiros em saúde nos municípios gaúchos: atenção, gestão e financiamento um tripé indissociável e seus dilemas. Tese de doutorado. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, PUCRS. Orientador Carlos Nelson dos Reis, 2019, 256 p.
MACHADO, Rebel Zambrano. Recursos financeiros em saúde nos municípios gaúchos: atenção, gestão e financiamento um tripé indissociável e seus dilemas. São Paulo: Editora Dialética, 2022. 292 p. DOI: https://doi.org/10.48021/978-65-252-4785-4
MARQUES, M. O. Professores falantes de si na sala de aula, na escola e na constituição. Revista Espaços da Escola, Ijuí, 1999.
SCHWARTZMAN, Simon. Bases do autoritarismo brasileiro. 3 ed. Rio de Janeiro: Campus, 1988.
SILVA, Frederico Barbosa da, JACCOUD, Luciana, BEGHIN, Nathalie. Políticas sociais no Brasil: participação social, conselhos e parcerias. In: Questão Social, p.374 1/6/2009 14:32:01
ZILIO, Rodrigo Lopez. Direito Eleitoral: noções preliminares, elegibilidade e inelegibilidade, processo eleitoral (da convenção à diplomação), ações eleitorais. 4ª ed. Porto Alegre/RS: Verbo Jurídico, 2014.
