Adolescentes e o exercício da sexualidade: uma análise no espaço de privação de liberdade

Abstract

Este artigo busca discutir acerca do exercício da sexualidade de adolescentes que 
estão em cumprimento de medida de privação de liberdade no Centro Socioeducativo 
Edson Mota – CSE, localizado em João Pessoa, PB. A falta de elementos específicos no 
Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA que garantam o exercício da sexualidade 
desses adolescentes gera inúmeras discussões sobre o que de fato se constitui como 
direitos ou como regalia para esses indivíduos. Assim, o que vai garantir ou não o 
exercício da sexualidade nesses ambientes é a regulamentação de cada estabelecimento institucional, que descreve os direitos e deveres imputados a tais indivíduos, inclusive os relativos à sua sexualidade. Por meio do trabalho etnográfico, evidenciou-se que tais indivíduos exercem sua sexualidade de todo modo, seja ela legalmente ou não, segundo os trâmites institucionais, que são arraigados, de poder, disciplina e repressão.