AS POLÍTICAS PÚBLICAS E A LEITURA: UM PANORAMA

Abstract

Este artigo analisa, a partir de abordagem qualitativa e documental, as concepções de leitura expressas nas principais políticas públicas educacionais brasileiras, com ênfase na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — em suas versões de 1961, 1971 e 1996 — e nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), bem como a atual diretriz educacional: a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O objetivo é compreender como a leitura é concebida e orientada nas legislações e diretrizes curriculares, bem como identificar suas implicações para o trabalho docente e para o currículo da escola pública. Os resultados evidenciam que, embora a leitura figure de forma recorrente nos documentos oficiais, sua abordagem oscila entre visões instrumentais e formativas, nem sempre sendo tratada como prática cultural e política. Além disso, observa-se uma tendência à descontextualização das realidades escolares e das vozes dos sujeitos envolvidos, o que limita a efetividade das orientações normativas. Conclui-se que é necessário ressignificar o lugar da leitura nas políticas públicas, compreendendo-a como direito cultural e prática emancipatória, capaz de favorecer a formação crítica e a participação democrática dos estudantes.