DIÁLOGO JUDICIAL TRANSNACIONAL: ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL

Abstract

O fenômeno da globalização transformou o cenário mundial, alterando as relações políticas, culturais, econômicas e sociais. Com a rápida disseminação de informações e o aumento do deslocamento de indivíduos, as relações humanas passaram por mudanças significativas, impactando também as relações entre Estados. Nesse contexto, temas como o bem-estar coletivo, os direitos humanos e a proteção ambiental tornaram-se objetivos universais e transfronteiriços, exigindo uma abordagem transnacional. Este artigo buscou analisar o Direito Ambiental sob a perspectiva transnacional, destacando a necessidade de proteger a humanidade por meio da preservação do meio ambiente. A sustentabilidade e a proteção socioambiental emergem como valores centrais para a construção de uma nova ordem jurídica, complexa e plural, que transcende as fronteiras nacionais. A partir de uma revisão bibliográfica e análise de casos internacionais, o estudo propõe a formação de um Direito Transnacional como instrumento eficaz para a tutela jurídica da sustentabilidade, visando garantir um futuro viável para as presentes e futuras gerações. Como conclusões, o estudo demonstrou que a transnacionalização do direito é essencial para enfrentar os desafios ambientais globais, que exigem cooperação entre Estados e a criação de mecanismos jurídicos que transcendam as soberanias nacionais. Além disso, evidenciou-se que a sustentabilidade deve ser entendida como um bem jurídico transnacional, cuja proteção depende da integração entre sistemas jurídicos nacionais e internacionais.