A DETURPAÇÃO DO AFETO NO DIREITO BRASILEIRO EM CONTRASTE COM AS CRÍTICAS ABOLICIONISTAS DA FAMÍLIA

Resumo

O festejado princípio da afetividade, valor jurídico que alçou estatos de princípio recentemente no Direito de Família, principalmente como fundamento da tutela dos novos arranjos famíliares e da parentalidade socioafetiva, agora enfrenta críticas, não apenas pelo seu uso indicriminado na jurisprudência mas também por apresentar-se, a muito e agora ainda mais, como foco dos embates fulcrais das teorias que fundam o movimento de abolição da família. A pesquisa a que se propoz este artigo parte da investigação do afeto nas relações familiares, buscando entender como, num primeiro momento, tê-lo como princípio jurídico revolucionou o que se entende como família no direito – e todo o regramento em desdobramento a partir dessa ótica. Num segundo momento, invetigou-se seu declínio, já que passou a atender interesses outros que não aqueles precipuamente defendidos. E, por fim, a pesquisa foi capaz de descortinar suas nuances reais no contexto da sociedade ‘pós-moderna’ e neoliberal, quando a análise se deu sob a perspectiva inquietante do Movimento Abolicionista da Família.