INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS COMO FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO E RECONHECIMENTO DO ARTESANATO BRASILEIRO

Resumo

As Indicações Geográficas são ferramentas de propriedade intelectual que reconhecem produtos ou serviços por sua origem geográfica, atribuindo-lhes notoriedade, identidade cultural e qualidade. O presente artigo analisa as Indicações Geográficas como instrumentos de desenvolvimento e proteção do artesanato brasileiro, destacando sua importância para a valorização da produção local e do patrimônio cultural. A pesquisa, de caráter qualitativo e descritivo, mapeou as Indicações Geográficas relacionadas ao artesanato brasileiro e realizou uma análise de conteúdo referente a quatro dimensões: Atributos de Propriedade Intelectual, Notoriedade e Diferenciação, Relação com a Área Geográfica e Estrutura de Controle. Os resultados evidenciam que as Indicações Geográficas fortalecem o vínculo entre produtos e tradição, promovendo autenticidade, qualidade e desenvolvimento socioeconômico. Conclui-se que as Indicações Geográficas agregam valor aos produtos artesanais, protegem o saber-fazer tradicional e impulsionam o crescimento econômico das comunidades, contribuindo para a sustentabilidade e a preservação da cultura local.