APENAS UM RÁPIDO VOO: DISPERSÃO VIA AÉREA DE AGROTÓXICOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MARANHÃO E TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Abstract

O estudo atento a urgência global sobre a proteção aos direitos humanos e ao meio ambiente objetiva analisar as tomadas de decisões de instituições e órgãos sobre a dispersão aérea de agrotóxicos em áreas agrícolas próximas as comunidades tradicionais nos municípios de Buriti e Timbiras, no Maranhão, como afronta a proteção aos direitos humanos, pluralidade socioambiental, econômica e cultural dessas comunidades que interagem nos diferentes biomas e ecossistemas em áreas rurais. A pesquisa se pauta na Convenção nº. 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas (ONU), o Plano de Transformação Ecológica (PTE) e o Plano Maranhão 2050. O referencial teórico vê a massificação do uso de agrotóxicos pelo Brasil como violência molecular que alcança as células humanas e outros animais e que provocam prejuízos à saúde e ao meio ambiente ainda não totalmente conhecidos. A violência vem de uma geografia do abismo incentivado por países europeus que permitem a exportação de agrotóxicos banidos em seus territórios para produtores de comodities agrícolas promovendo uma sociedade de risco (Bombardi, 2023; Beck, 2010). A metodologia adotada é do tipo exploratória, descritiva, indutiva e documental com exame das conexões entre agrotóxicos, comunidades tradicionais e proteção ao meio ambiente. Com abordagem indutiva e qualitativa, a estratégia de pesquisa usada é o estudo de caso da dispersão aérea de agrotóxicos sobre comunidades tradicionais, entre 2021 e 2024, no município de Buriti e Timbiras no Maranhão. Como resultado se observa contínua vulnerabilidade daquelas comunidades tradicionais e que a atuação isolada e sazonal dos diversos agentes envolvidos não resolverá o problema. O gozo dos direitos humanos sem obstáculos deve ser plenamente, ininterrupto e irrestrito desde que ações efetivamente coordenadas, implantadas e aquilatadas por órgãos e instituições com e entre os diversos níveis sejam urgentemente realizadas.