A CRIMINOLOGIA FEMINISTA E OS ESTUDOS SOBRE O ENCARCERAMENTO FEMININO

Abstract

O objetivo do presente estudo foi identificar os aspectos abordados e as contribuições do conhecimento científico produzido sobre o encarceramento feminino à luz da criminologia feminista. Trata-se de uma pesquisa do tipo Estado da Arte. Foram pesquisadas nas bases de dados Scielo, Portal CAPES e Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) em busca de estudos que abordassem sobre o encarceramento de mulheres à luz da criminologia feminista. Das 208 produções encontradas, 13 foram incluídas, sendo 10 artigos, 01 tese e 02 dissertações. Observou-se que a maioria das produções são artigos científicos de análises documentais. Entre os autores as mulheres foram as maiores representantes, a área de concentração com maior destaque foi o direito e a problemática mais estudada está relacionada ao aumento do encarceramento feminino e a associação de mulheres com o tráfico de drogas e apontam o olhar da criminologia feminista como o mais adequado para as discussões em questão, tendo em vista que vem contrapondo o sexismo das teorias sobre a criminalidade feminina que ainda reforçam estereótipos sobre a inferioridade biológica da mulher. Mostrou-se evidente a necessidade de discussões sobre a interseccionalidade que envolve o encarceramento feminino, bem como, a existência de uma lacuna no que diz respeito a estudos que envolvam o acesso a direitos humanos que conferem cidadania às mulheres.