CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E O EFEITO BACKLASH

Abstract

Cuida-se o estudo de uma análise acerca do ativismo judicial dialógico no âmbito do Supremo Tribunal Federal, que ao proferir determinadas decisões causa impacto no seio da sociedade e provocado reações sociais de descontentamento reconhecidas como vertentes do efeito backlash. A pesquisa se justifica em virtude da observância de desequilíbrio no cenário institucional apresentado pelos três poderes em face da instabilidade social e econômica, em que as decisões políticas acabam sendo judicializadas. A partir de então, objetiva-se analisar o tecido jurídico-social no contexto do efeito backlash das decisões proferidas pelo STF, como forma de exercício de suas atribuições, pautado no ativismo judicial dialógico. Busca-se ainda compreender o fenômeno sob o ponto de vista democrático e de que modo situações de aparente conflito entre os poderes pode fortalecer a democracia como um todo. Utilizou-se o método dedutivo, pesquisa bibliográfica e jurisprudencial.