SCHOOL HEALTH PROGRAM: PEDAGOGICAL STRATEGIES AND OPEN EDUCATIONAL RESOURCES FOR THE PREVENTION OF NONCOMMUNICABLE DISEASES
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev8n3-019Keywords:
Health Education, School Health Program, Educational Resources, Active Learning Methodologies, Noncommunicable DiseasesAbstract
The School Health Program coordinates intersectoral actions to promote health and prevent health problems in the school setting, including risk factors for noncommunicable diseases. The effectiveness of these actions depends on pedagogical strategies and contextualized educational resources that are age-appropriate and able to sustain engagement and meaningful learning. This article aims to describe pedagogical strategies and open educational resources developed within a blended training program for Primary Health Care professionals, focusing on their applicability to School Health Program actions and on fostering personalized and engaging learning. This is a qualitative, descriptive-analytical study guided by Design-Based Research, conducted over five weeks as a 30-hour extension course. Data collection included structured questionnaires, participant observation with a field diary, and documentary analysis of the educational artifacts produced. An analytical description was carried out of the resources, their features regarding suitability by school stage, and the conditions for implementation. The results systematize a portfolio of low-cost games, dynamics, facilitation scripts, and playful digital objects, with potential for reuse and adaptation in local contexts, supporting teaching-service integration. It is concluded that the collaborative production and curation of open educational resources, guided by iterative improvement cycles, provide support to enhance School Health Program educational actions aimed at noncommunicable diseases prevention.
Downloads
References
ARCARI, C. Pipo e Fifi: prevenção da violência sexual na infância. São Paulo: Instituto Cores, 2018.
ASSUNÇÃO, Ada Ávila. Metodologias ativas de aprendizagem: práticas no ensino da Saúde Coletiva para alunos de Medicina. Revista Brasileira de Educação Médica, Brasília, DF, v. 45, n. 3, e145, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbem/a/FbQhxnCxNVyQysGxSQLtdzS/. Acesso em: 10 fev. 2026. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-5271v45.3-20210009
BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Aprova diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 13 jun. 2013. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf. Acesso em: 10 fev. 2026.
BRASIL. Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007. Institui o Programa Saúde na Escola – PSE, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 6 dez. 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6286.htm. Acesso em: 11 fev. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC): Educação Infantil e Ensino Fundamental. Brasília, DF: MEC, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/eb/bncc. Acesso em: 11 fev. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC): Ensino Médio. Brasília, DF: MEC, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/eb/bncc. Acesso em: 11 fev. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde; BRASIL. Ministério da Educação. Caderno do gestor do PSE. 1. ed. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2015. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderno_gestor_pse.pdf. Acesso em: 12 fev. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde; BRASIL. Ministério da Educação. Passo a passo Programa Saúde na Escola: tecendo caminhos da intersetorialidade. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2011. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/passo_a_passo_programa_saude_escola.pdf. Acesso em: 01 fev. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas e agravos não transmissíveis no Brasil 2021-2030. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2021. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/plano_enfrentamento_doencas_cronicas_agravos_2021_2030.pdf. Acesso em: 01 fev. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 1.004, de 21 de julho de 2023. Define os municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola para o ciclo 2023/2024, os habilita ao recebimento do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 jul. 2023. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2023/prt1004_25_07_2023.html. Acesso em: 01 fev. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 5.608, de 12 de novembro de 2024. Habilita Municípios e Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro para implementação das ações do Programa Saúde na Escola – PSE no segundo ano do ciclo 2023/2024. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 nov. 2024. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt5608_14_11_2024.html. Acesso em: 01 fev. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Programa Saúde na Escola (PSE). Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/pse. Acesso em: 01 fev. 2026.
GRAHAM, Charles R. Blended learning systems: definition, current trends, and future directions. In: BONK, Curtis J.; GRAHAM, Charles R. (org.). Handbook of blended learning: global perspectives, local designs. San Francisco: Pfeiffer, 2006. p. 3-21.
HILTON III, John Levi. Open educational resources and college textbook choices: a review of research on efficacy and perceptions. Educational Technology Research and Development, [S. l.], v. 64, n. 4, p. 573-590, 2016. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1007/s11423-016-9434-9. Acesso em: 01 fev. 2026. DOI: https://doi.org/10.1007/s11423-016-9434-9
KNEUBIL, Fabiana Botelho; PIETROCOLA, Maurício. A pesquisa baseada em design: visão geral e contribuições para o ensino de ciências. Investigações em Ensino de Ciências, Porto Alegre, RS, v. 22, n. 2, p. 1-16, 2017. Disponível em: https://ienci.if.ufrgs.br/index.php/ienci/article/view/310. Acesso em: 01 fev. 2026. DOI: https://doi.org/10.22600/1518-8795.ienci2017v22n2p01
MAZON, Luciana Maria et al. Utilizando metodologias ativas para a educação permanente em saúde para qualificação do Programa Saúde na Escola. Saúde e Meio Ambiente: Revista Interdisciplinar, [S. l.], v. 6, n. 3, p. 9-12, 2017. Disponível em: https://www.periodicos.unc.br/index.php/sma/article/view/1674. Acesso em: 02 fev. 2026. DOI: https://doi.org/10.24302/sma.v6i3.1674
MEANS, Barbara et al. The effectiveness of online and blended learning: a meta-analysis of the empirical literature. Teachers College Record, [S. l.], v. 115, n. 3, p. 1-47, 2013. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/016146811311500307. Acesso em: 03 fev. 2026. DOI: https://doi.org/10.1177/016146811311500307
MEDEIROS, Eliabe Rodrigues de; CHAGAS, Kadydja Karla Nascimento. Propostas lúdico-pedagógicas nas atividades do Programa Saúde na Escola. Revista Sustinere, Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, p. 81-95, jan./jun. 2021. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/sustinere/article/view/45394. Acesso em: 02 fev. 2026. DOI: https://doi.org/10.12957/sustinere.2021.45394
NOBRE, A. et al. Princípios teórico-metodológicos da pesquisa baseada em design em pesquisa educacional baseada em recursos educacionais abertos. Revista São Gregório, n. 16, p. 128-141, 2017. Disponível em: http://revista.sangregorio.edu.ec/index.php/REVISTASANGREGORIO/article/view/425. Acesso em: 10 fev. 2026.
PIAGET, Jean. A formação do símbolo na criança: imitação, jogo e sonho; imagem e representação. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.
RUMOR, Pamela Camila Fernandes et al. Programa Saúde na Escola: potencialidades e limites da articulação intersetorial para promoção da saúde infantil. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 46, n. especial 3, p. 116-128, 2022. Disponível em: https://www.saudeemdebate.org.br/sed/article/view/7607. Acesso em: 02 fev. 2026. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042022e308
SILVA, Luciana Terezinha da et al. Intersetorialidade no Programa Saúde na Escola: estudo de caso de um município de Minas Gerais, Brasil. Interface (Botucatu), Botucatu, v. 29, e230431, 2025. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/KnRzDm5Z8h7Cs379DFr4bCy/. Acesso em: 02 fev. 2026. DOI: https://doi.org/10.1590/interface.230431
UNESCO. Recommendation on Open Educational Resources (OER). Paris: UNESCO, 2019. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000373755. Acesso em: 02 fev. 2026.
VYGOTSKY, Lev S. A formação social da mente: o desenvolvimento dos processos psicológicos superiores. São Paulo: Martins Fontes, 1991.
WALKINGTON, Candace; BERNACKI, Matthew L. Appraising research on personalized learning: definitions, theoretical alignment, advancements, and future directions. Journal of Research on Technology in Education, [S. l.], v. 52, n. 3, p. 235-252, 2020. Disponível em: https://par.nsf.gov/servlets/purl/10164959. Acesso em: 02 fev. 2026. DOI: https://doi.org/10.1080/15391523.2020.1747757
WANG, Feng; HANNAFIN, Michael J. Design-based research and technology-enhanced learning environments. Educational Technology Research and Development, [S. l.], v. 53, n. 4, p. 5-23, 2005. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1007/BF02504682. Acesso em: 02 fev. 2026. DOI: https://doi.org/10.1007/BF02504682
WILEY, David. The access compromise and the 5th R. OpenContent, 5 mar. 2014. Disponível em: https://opencontent.org/blog/archives/3221. Acesso em: 02 fev. 2026.
WILEY, David; HILTON III, John Levi. Defining OER-enabled pedagogy. The International Review of Research in Open and Distributed Learning, [S. l.], v. 19, n. 4, p. 133-147, 2018. Disponível em: https://www.irrodl.org/index.php/irrodl/article/view/3601. Acesso em: 02 fev. 2026. DOI: https://doi.org/10.19173/irrodl.v19i4.3601
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Noncommunicable diseases. Geneva: WHO, 2025. Disponível em: https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/noncommunicable-diseases. Acesso em: 02 fev. 2026.
WORLD HEALTH ORGANIZATION; UNESCO. Making every school a health-promoting school: global standards and indicators for health-promoting schools and systems. Geneva: WHO, 2021. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/9789240025059. Acesso em: 02 fev. 2026.
