SCHOOL SAFETY: EFFECTS OF INSPECTION, CHALLENGES FOR CONTRACT INSPECTORS AND THEIR CONTRIBUTIONS TO RISK MANAGEMENT

Authors

  • Pedro Henrique Raasch Muller Author
  • Wesley Alves de Oliveira Author
  • Estela Pitwak Rossoni Author
  • Ademilson de Assis Dias Author
  • Naiara Meireles de Souza Author

DOI:

https://doi.org/10.56238/arev7n12-324

Keywords:

Security Cameras, Contract Monitoring, Risk Management, School Monitoring, Public Policies

Abstract

School security and monitoring contracts serve as essential tools to enhance the safety of students and education professionals. This article explores school security from a risk management perspective, specifically examining the roles of outsourced surveillance, security camera systems, and panic buttons in the educational context. The study investigates the outcomes of such monitoring and the challenges faced by contract inspectors in a municipality in Rondônia. The aim is to uncover the difficulties they encounter in fulfilling their responsibilities and their contributions to managing associated risks. Employing a descriptive research design with a deductive method and qualitative approach, the research initially involved a bibliographical review to understand the nuances of outsourced school security contracts and the relevant legislation governing monitoring functions. Subsequently, a questionnaire was distributed to security contract inspectors in the selected municipality to glean insights into their daily routines and monitoring practices. Findings indicate that most inspectors had not observed any risk situations within schools over the past two years and reported maintaining positive relationships with outsourced security personnel. They acknowledged the crucial role of panic buttons and security cameras in safeguarding the school environment. Nonetheless, a significant number reported lacking recent training, underscoring an urgent need for public policies aimed at enhancing the quality of monitoring and support for these inspectors.

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References

ALEXANDRE, Agripa F. Metodologia científica: princípios e fundamentos. São Paulo: Blucher, 2021. ISBN 9786555062236 DOI: https://doi.org/10.5151/9786555062229

ALVES, L. S. “Gestão e fiscalização de contratos públicos”. Revista do Tribunal de Contas da União, 2004, Ed. 102, 60-69.

BARRAL, Daniel de Andrade Oliveira. Gestão e fiscalização de contratos administrativos – Brasília, DF: Escola Nacional de Administração Pública, 2018.

BARRETO, Rodrigo Tavares de Souza; VIEIRA James Batista. Governança, gestão de riscos e integridade. Brasília, DF: Escola Nacional de Administração Pública, 2019.

BATISTA, Anderson Luiz et al. Gestão e fiscalização de contratos administrativos. Brasília, DF: Escola Nacional de Administração Pública, 2021.

BRASIL. Referencial básico de gestão de riscos. – Brasília, DF: TCU, Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex), 2018.

BRASIL. Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar. 1° Ed. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidente da República, Brasília - DF, 1988.

BRASIL. Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Presidente da República, Brasília - DF, 2021.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Manual de gestão de riscos do TCU / Tribunal de Contas da União. – Brasília: TCU, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Seplan), 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). Censo do professor 2023: Percentual de Funções Docentes com Curso Superior, Brasil, Regiões Geográficas e Unidades da Federação - 2023. Brasília, DF: INEP, 2023.

CAMPOS, Flávia. Comentários à nova lei de licitações e contratos administrativos. Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2021.

CANO, Fernando Camillo Santos. “O monitoramento do espaço escolar: a utilização de câmeras de vigilância nas aulas de geografia”. Diversitas Journal, v. 5, n. 1, p. 523-530, 2020. DOI: https://doi.org/10.17648/diversitas-journal-v5i1-1028

CARVALHO, et al. Metodologia Científica: Teoria e Aplicação na Educação a Distância. Petrolina, PE: 2019.

CNDE - Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Guia sobre prevenção e resposta à violência às escolas. Edição 1, 2023. Disponível em: https://www.cfep.org.br/images/Guia%20sobre%20Preven%C3%A7%C3%A3o%20e%20Resposta%20%C3%A0%20Viol%C3%AAncia%20%C3%A0s%20Escolas.pdf. Acesso: 07 abr. 2025.

COSTA NETO, Pedro Luiz de Oliveira. Estatística. 2. Ed. São Paulo: Edgar Blücher, 2002.

COSTA, R. A. R. A.; GUERRA, M. DAS G. G. V. “The global education industry, Edu-business, EdTechs and their impact on Brazilian education”, v. 21, n. 62, Revista Boca, 2025. http://dx.doi.org/10.5281/ZENODO.14903197

GARCIA, Maria Manuela Alves; ANADON, Simone Barreto. “Reforma educacional, intensificação e auto intensificação do trabalho docente”. Educação & Sociedade, Campinas, v. 30, n. 106, p. 63-85, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302009000100004

GÜNTHER, Hartmut. “Pesquisa Qualitativa versus Pesquisa Quantitativa. Esta é a questão?” Brasília, DF: Revista Psicologia: Teoria e Pesquisa. Vol.22, n.2, p.201-210, Universidade de Brasília, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-37722006000200010

GIL, Antonio C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 7. ed. Barueri, SP: Atlas, 2022.

HOŠKOVÁ-MAYEROVÁ, Š. BEKESIENE, S. BEŇOVÁ, P. “Securing Schools against Terrorist Attacks”. Safety, v. 7, n. 1, p. 13, 2021. DOI: https://doi.org/10.3390/safety7010013

LANGEANI, Bruno. Raio-x de 20 anos de ataques a escolas no Brasil 2002-2023, Instituto Sou da Paz, 2023. Disponível em: https://soudapaz.org/wp-content/uploads/2023/05/Raio-x-ataque-a-escolas.pdf. Acesso em: 20 abr. 2025.

LIKERT, R. A technique for the measurement of attitudes. Archives of Psychology. n. 140, p. 44-53, 1932. Disponível em: <https://legacy.voteview.com/pdf/Likert_1932.pdf>. Acesso em: 03 de abr. 2025.

MENDES, Lorena Lopes Freire. Terceirização na Administração Pública: A Fiscalização Como Dever Jurídico do Poder Público Contratante. v. 65, n. 99, p. 311-350. Belo Horizonte, MG: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3° Região, 2019.

OLIVEIRA, Aryeverton Fortes de. Empresas de vigilância no sistema de prestação de serviços de segurança patrimonial privada: uma avaliação da estrutura de governança. Tese (Doutorado em Economia Aplicada) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2004.

PEREIRA, Adriana Soares et al. Metodologia da pesquisa científica – 1. ed. Santa Maria, RS: UFSM, NTE, 2018.

RONDÔNIA. Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça/SEJUS. Rondônia: 2020. Disponível em: https://rondonia.ro.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/Instru%C3%A7%C3%A3o-Normativa-n.-001.2020-Manual-de-Gest%C3%A3o-e-Fiscaliza%C3%A7%C3%A3o-de-Contratos.pdf. Acesso em: 08 abr. 2025.

RONDÔNIA. Manual de Orientações Básicas da Segurança na Escola. 1 ed. Rondônia: 2022. Disponível em: https://rondonia.ro.gov.br/publicacao/manual-de-seguranca-nas-escolas/ Acesso em: 11 mar. 2025.

Santos, T. F., Vizolli, I., Almeida, R. C. M. Desafios para a educação básica do campo tocantinense: uma análise à luz do censo escolar. Revista Contemporânea, 4(2), 2024. https://doi.org/10.56083/RCV4N2-154 DOI: https://doi.org/10.56083/RCV4N2-154

SILVA, Flaviany Ribeiro da; ASSIS, Simone Gonçalves. Prevenção da violência escolar: uma revisão da literatura. São Paulo, SP: 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/s1517-9702201703157305

SILVA FILHO, Hénel Francisco Lopes da Silva. Vigilância eletrônica no espaço escolar e suas implicações no processo de ensino e aprendizagem. Revista Científica Multidisciplinar, Núcleo do Conhecimento. Ano 04, Ed. 08, Vol. 06, pp. 55-71, 2019. ISSN: 2448-0959 DOI: https://doi.org/10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/educacao/vigilancia-eletronica

SALVADOR, Â. D. Métodos e técnicas de pesquisa bibliográfica: elaboração de trabalhos científicos. 8. ed. Porto Alegre: Sullina, 1980.

SIENA, Osmar et al. Metodologia da Pesquisa Científica e Elementos para a Elaboração e Apresentação de Trabalhos Acadêmicos. Belo Horizonte, MG: Poisson, 2024. DOI: https://doi.org/10.36229/978-65-5866-411-6

SOUZA, Dércia Antunes de et al. Câmeras de segurança e seus sistemas tecnológicos: percepções sobre os motivos da utilização. São Paulo: SEGeT, 2017.

VAUGHN, MA., VALERIO, LR., Hall, RE., Jarzombek-Torralva, A., Barnes, VR., MARTINEZ-PRATHER, K., MURFIELD, M. An Examination of Non-Law Enforcement Security Personnel in Texas K-12 Public School Districts. Journal of School Violence, 24(2), 200–212, 2024. DOI: https://doi.org/10.1080/15388220.2024.2445599

TIN, D., ISSA, F., CIOTTONE, G.R. Attacks on Educational Institutions, Prehospital and Disaster Medicine, 37(3), pp. 333–337, 2022. doi:10.1017/S1049023X22000590. DOI: https://doi.org/10.1017/S1049023X22000590

VIEIRA, Antonieta Pereira et al. Gestão de contratos de terceirização na administração pública: teoria e prática. 4. Ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010.

VINHA, Telma et al. Ataques de violência extrema em escolas no Brasil: causas e caminhos. 1. ed. São Paulo: D3e, 2023.

Published

2025-12-29

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MULLER, Pedro Henrique Raasch; DE OLIVEIRA, Wesley Alves; ROSSONI, Estela Pitwak; DIAS, Ademilson de Assis; DE SOUZA, Naiara Meireles. SCHOOL SAFETY: EFFECTS OF INSPECTION, CHALLENGES FOR CONTRACT INSPECTORS AND THEIR CONTRIBUTIONS TO RISK MANAGEMENT. ARACÊ , [S. l.], v. 7, n. 12, p. e11479, 2025. DOI: 10.56238/arev7n12-324. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/arace/article/view/11479. Acesso em: 22 jan. 2026.