SEGURANÇA NAS ESCOLAS: EFEITOS DA FISCALIZAÇÃO, DESAFIOS DOS FISCAIS DE CONTRATOS E AS SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O GERENCIAMENTO DE RISCOS

Autores

  • Pedro Henrique Raasch Muller Autor
  • Wesley Alves de Oliveira Autor
  • Estela Pitwak Rossoni Autor
  • Ademilson de Assis Dias Autor
  • Naiara Meireles de Souza Autor

DOI:

https://doi.org/10.56238/arev7n12-324

Palavras-chave:

Câmeras de Segurança, Fiscalização de Contratos, Gerenciamento de Riscos, Monitoramento Escolar, Políticas Públicas

Resumo

Os contratos de fiscalização de segurança e monitoramento escolar são mecanismos utilizados visando aumentar a integridade dos alunos e profissionais da educação que possam estar em risco. Este artigo analisou a segurança nas escolas a partir do gerenciamento de riscos, com foco na fiscalização de contratos de vigilância terceirizada e monitoramento escolar por meio de câmeras de segurança e botão do pânico. A pesquisa investigou também os efeitos dessa fiscalização e os desafios enfrentados pelos fiscais de contratos em um município de Rondônia, visando identificar dificuldades no exercício da função e suas contribuições para a gestão dos riscos envolvidos. A pesquisa foi descritiva, com método dedutivo e abordagem qualitativa. Para compreender os contratos terceirizados de segurança escolar e a legislação relacionada à função fiscalizadora, realizou-se uma pesquisa bibliográfica. Em seguida, aplicou-se um questionário aos fiscais de contrato de segurança das escolas de um município de Rondônia, com o objetivo de investigar sua rotina e práticas no contexto da fiscalização. Os resultados indicam que a maioria dos fiscais não presenciou situações de risco nas escolas nos últimos dois anos e relatou uma boa relação com os vigilantes terceirizados. Destacaram ainda a importância estratégica do botão do pânico e das câmeras de segurança para a proteção do ambiente escolar. Contudo, a maioria não recebeu treinamentos recentes, evidenciando a necessidade de políticas públicas voltadas à qualificação da fiscalização.

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Referências

ALEXANDRE, Agripa F. Metodologia científica: princípios e fundamentos. São Paulo: Blucher, 2021. ISBN 9786555062236 DOI: https://doi.org/10.5151/9786555062229

ALVES, L. S. “Gestão e fiscalização de contratos públicos”. Revista do Tribunal de Contas da União, 2004, Ed. 102, 60-69.

BARRAL, Daniel de Andrade Oliveira. Gestão e fiscalização de contratos administrativos – Brasília, DF: Escola Nacional de Administração Pública, 2018.

BARRETO, Rodrigo Tavares de Souza; VIEIRA James Batista. Governança, gestão de riscos e integridade. Brasília, DF: Escola Nacional de Administração Pública, 2019.

BATISTA, Anderson Luiz et al. Gestão e fiscalização de contratos administrativos. Brasília, DF: Escola Nacional de Administração Pública, 2021.

BRASIL. Referencial básico de gestão de riscos. – Brasília, DF: TCU, Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex), 2018.

BRASIL. Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar. 1° Ed. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidente da República, Brasília - DF, 1988.

BRASIL. Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Presidente da República, Brasília - DF, 2021.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Manual de gestão de riscos do TCU / Tribunal de Contas da União. – Brasília: TCU, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Seplan), 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). Censo do professor 2023: Percentual de Funções Docentes com Curso Superior, Brasil, Regiões Geográficas e Unidades da Federação - 2023. Brasília, DF: INEP, 2023.

CAMPOS, Flávia. Comentários à nova lei de licitações e contratos administrativos. Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2021.

CANO, Fernando Camillo Santos. “O monitoramento do espaço escolar: a utilização de câmeras de vigilância nas aulas de geografia”. Diversitas Journal, v. 5, n. 1, p. 523-530, 2020. DOI: https://doi.org/10.17648/diversitas-journal-v5i1-1028

CARVALHO, et al. Metodologia Científica: Teoria e Aplicação na Educação a Distância. Petrolina, PE: 2019.

CNDE - Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Guia sobre prevenção e resposta à violência às escolas. Edição 1, 2023. Disponível em: https://www.cfep.org.br/images/Guia%20sobre%20Preven%C3%A7%C3%A3o%20e%20Resposta%20%C3%A0%20Viol%C3%AAncia%20%C3%A0s%20Escolas.pdf. Acesso: 07 abr. 2025.

COSTA NETO, Pedro Luiz de Oliveira. Estatística. 2. Ed. São Paulo: Edgar Blücher, 2002.

COSTA, R. A. R. A.; GUERRA, M. DAS G. G. V. “The global education industry, Edu-business, EdTechs and their impact on Brazilian education”, v. 21, n. 62, Revista Boca, 2025. http://dx.doi.org/10.5281/ZENODO.14903197

GARCIA, Maria Manuela Alves; ANADON, Simone Barreto. “Reforma educacional, intensificação e auto intensificação do trabalho docente”. Educação & Sociedade, Campinas, v. 30, n. 106, p. 63-85, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302009000100004

GÜNTHER, Hartmut. “Pesquisa Qualitativa versus Pesquisa Quantitativa. Esta é a questão?” Brasília, DF: Revista Psicologia: Teoria e Pesquisa. Vol.22, n.2, p.201-210, Universidade de Brasília, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-37722006000200010

GIL, Antonio C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 7. ed. Barueri, SP: Atlas, 2022.

HOŠKOVÁ-MAYEROVÁ, Š. BEKESIENE, S. BEŇOVÁ, P. “Securing Schools against Terrorist Attacks”. Safety, v. 7, n. 1, p. 13, 2021. DOI: https://doi.org/10.3390/safety7010013

LANGEANI, Bruno. Raio-x de 20 anos de ataques a escolas no Brasil 2002-2023, Instituto Sou da Paz, 2023. Disponível em: https://soudapaz.org/wp-content/uploads/2023/05/Raio-x-ataque-a-escolas.pdf. Acesso em: 20 abr. 2025.

LIKERT, R. A technique for the measurement of attitudes. Archives of Psychology. n. 140, p. 44-53, 1932. Disponível em: <https://legacy.voteview.com/pdf/Likert_1932.pdf>. Acesso em: 03 de abr. 2025.

MENDES, Lorena Lopes Freire. Terceirização na Administração Pública: A Fiscalização Como Dever Jurídico do Poder Público Contratante. v. 65, n. 99, p. 311-350. Belo Horizonte, MG: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3° Região, 2019.

OLIVEIRA, Aryeverton Fortes de. Empresas de vigilância no sistema de prestação de serviços de segurança patrimonial privada: uma avaliação da estrutura de governança. Tese (Doutorado em Economia Aplicada) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2004.

PEREIRA, Adriana Soares et al. Metodologia da pesquisa científica – 1. ed. Santa Maria, RS: UFSM, NTE, 2018.

RONDÔNIA. Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça/SEJUS. Rondônia: 2020. Disponível em: https://rondonia.ro.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/Instru%C3%A7%C3%A3o-Normativa-n.-001.2020-Manual-de-Gest%C3%A3o-e-Fiscaliza%C3%A7%C3%A3o-de-Contratos.pdf. Acesso em: 08 abr. 2025.

RONDÔNIA. Manual de Orientações Básicas da Segurança na Escola. 1 ed. Rondônia: 2022. Disponível em: https://rondonia.ro.gov.br/publicacao/manual-de-seguranca-nas-escolas/ Acesso em: 11 mar. 2025.

Santos, T. F., Vizolli, I., Almeida, R. C. M. Desafios para a educação básica do campo tocantinense: uma análise à luz do censo escolar. Revista Contemporânea, 4(2), 2024. https://doi.org/10.56083/RCV4N2-154 DOI: https://doi.org/10.56083/RCV4N2-154

SILVA, Flaviany Ribeiro da; ASSIS, Simone Gonçalves. Prevenção da violência escolar: uma revisão da literatura. São Paulo, SP: 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/s1517-9702201703157305

SILVA FILHO, Hénel Francisco Lopes da Silva. Vigilância eletrônica no espaço escolar e suas implicações no processo de ensino e aprendizagem. Revista Científica Multidisciplinar, Núcleo do Conhecimento. Ano 04, Ed. 08, Vol. 06, pp. 55-71, 2019. ISSN: 2448-0959 DOI: https://doi.org/10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/educacao/vigilancia-eletronica

SALVADOR, Â. D. Métodos e técnicas de pesquisa bibliográfica: elaboração de trabalhos científicos. 8. ed. Porto Alegre: Sullina, 1980.

SIENA, Osmar et al. Metodologia da Pesquisa Científica e Elementos para a Elaboração e Apresentação de Trabalhos Acadêmicos. Belo Horizonte, MG: Poisson, 2024. DOI: https://doi.org/10.36229/978-65-5866-411-6

SOUZA, Dércia Antunes de et al. Câmeras de segurança e seus sistemas tecnológicos: percepções sobre os motivos da utilização. São Paulo: SEGeT, 2017.

VAUGHN, MA., VALERIO, LR., Hall, RE., Jarzombek-Torralva, A., Barnes, VR., MARTINEZ-PRATHER, K., MURFIELD, M. An Examination of Non-Law Enforcement Security Personnel in Texas K-12 Public School Districts. Journal of School Violence, 24(2), 200–212, 2024. DOI: https://doi.org/10.1080/15388220.2024.2445599

TIN, D., ISSA, F., CIOTTONE, G.R. Attacks on Educational Institutions, Prehospital and Disaster Medicine, 37(3), pp. 333–337, 2022. doi:10.1017/S1049023X22000590. DOI: https://doi.org/10.1017/S1049023X22000590

VIEIRA, Antonieta Pereira et al. Gestão de contratos de terceirização na administração pública: teoria e prática. 4. Ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010.

VINHA, Telma et al. Ataques de violência extrema em escolas no Brasil: causas e caminhos. 1. ed. São Paulo: D3e, 2023.

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Publicado

2025-12-29

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

MULLER, Pedro Henrique Raasch; DE OLIVEIRA, Wesley Alves; ROSSONI, Estela Pitwak; DIAS, Ademilson de Assis; DE SOUZA, Naiara Meireles. SEGURANÇA NAS ESCOLAS: EFEITOS DA FISCALIZAÇÃO, DESAFIOS DOS FISCAIS DE CONTRATOS E AS SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O GERENCIAMENTO DE RISCOS. ARACÊ , [S. l.], v. 7, n. 12, p. e11479, 2025. DOI: 10.56238/arev7n12-324. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/arace/article/view/11479. Acesso em: 22 jan. 2026.