FORMAÇÃO DE GESTORES: UMA ANÁLISE DO MBA EM GESTÃO ESCOLAR OFERTADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE RONDÔNIA (TCERO) NO ANO DE 2024
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev7n12-256Keywords:
Tribunais de Contas, Política Educacional, Educação Superior, Formação, Gestores EscolaresAbstract
O artigo analisa a oferta do MBA em Gestão Escolar promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia em 2024, com foco nas experiências formativas vivenciadas ao longo do curso e em seus impactos na prática profissional dos gestores participantes. A pesquisa caracteriza-se como exploratória, de abordagem quanti-qualitativa e natureza básica, adotando procedimentos de pesquisa documental e estudo de caso. Os resultados evidenciam que os conhecimentos teóricos e práticos adquiridos nas disciplinas contribuíram para o fortalecimento das competências de gestão escolar, favorecendo a organização administrativa, a promoção da cidadania, a qualificação dos processos educacionais e o desenvolvimento profissional dos gestores da rede pública. Conclui-se que o MBA constitui uma experiência formativa relevante para Rondônia, com potencial para aprimorar a liderança educacional e elevar a qualidade da educação pública. Recomenda-se a continuidade e ampliação de iniciativas semelhantes, articuladas às políticas de formação, avaliação e gestão estratégica. Destaca-se a importância de fortalecer o acompanhamento individualizado dos projetos de intervenção, ampliar a articulação com os sistemas municipais de ensino para assegurar maior aplicabilidade das propostas, diversificar os recursos pedagógicos conforme as realidades territoriais, e garantir a presença de docentes com experiência acadêmica e prática na gestão educacional pública. Sugere-se, ainda, a criação de um espaço permanente de escuta e diálogo com os egressos, de modo a acompanhar os efeitos do curso na gestão das escolas em que atuam, como forma de garantir o direito à educação com qualidade social.
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References
BEZERRA, Jarbas António; SANTOS, Guilherme Mendes Tomaz; RAMALHO, Betania Leite. Educação, Cidadão e Cidadania: presencialidade e evolução dessa trilogia nas Constituições Federais Brasileiras (1824 a 1988). Revista de Estudos Curriculares, v. 12, n. 1, p. 60-77, 2021.
BEZERRA, N. P. X.; VELOSO, A. P.; RIBEIRO, E. Ressignificando a prática docente: experiências em tempos de pandemia. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades. Rev. Pemo, v.3, n.2, p.323917. 2021. Disponível em: file:///C:/Users/TCE/Downloads/Ressignificando_a_pratica_docente_experiencias_em_.pdf. Acesso em: 10 de abril de 2025.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 5 out. 1988.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 26 jun. 2014.
BRASIL. Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 10 maio 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8752.htm. Acesso em: 12 de outubro de 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CP nº 1, de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 29 out. 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-1-de-27-de-outubro-de-2020-285609724. Acesso em: 12 de outubro de 2024.
BRASIL. Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023. Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 13 jun. 2023.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de Pesquisa, n. 116, julho/2002
CURY, Carlos Roberto Jamil. A educação básica como direito. Cadernos de Pesquisa, v. 38, n. 134, p. 293-303, maio/ago. 2008.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Qualidade em educação. Nuances: estudos sobre Educação. Cadernos de Pesquisa, v. 17, n. 18, p. 15-31, jan./dez. 2010.
DOURADO, Luiz Fernandes; OLIVEIRA, João Ferreira de. A qualidade da educação: perspectivas e desafios. Cad. Cedes, Campinas, vol. 29, n. 78, p. 201-215, maio/ago. 2009.
ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA. Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - MBA em Gestão Escolar. Porto Velho: TCE-RO, 2022. Disponível em https://escon.tcero.tc.br/programa-fge-inicio/. Acesso em 19 de maio de 2024.
ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA. Projeto Pedagógico do Curso de Formação Continuada de Gestores Escolares. Porto Velho: TCE-RO, 2022. Disponível em https://escon.tcero.tc.br/programa-fge-inicio/. Acesso em 19 de maio de 2024.
FRIGOTTO, Gaudencio. Fundamentos científicos e tecnológicos da relação trabalho e educação no Brasil de hoje. In: LIMA, Júlio C. F.; NEVES, Lúcia M. W. (Org.). Fundamentos da educação escolar do Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2006.
FRASER, Nancy. Reenquadrando a justiça em um mundo globalizado. Lua Nova, São Paulo, vol. 77, p. 11-39, 2009.
KENSKI, Vani Moreira. Tecnologias e Tempo Docente. Campinas: Papirus, 2013.
LIBÂNEO, José Carlos. Organização e Gestão da Escola: Teoria e Prática. 5. ed. Revisada e Ampliada. Goiânia: Editora Alternativa, 2004.
LUCK, H. Dimensões da gestão escolar e suas competências. Curitiba: Editora Positivo,2009
MORAN, José Manuel. A Educação que desejamos: novos desafios e como chegar lá. 5. ed. Campinas: Papirus, 2012.
PARO, Vitor Henrique. Educação para a democracia: o elemento que falta na discussão da qualidade do ensino. Revista Portuguesa de Educação, v. 13, n. 1, p. 23-38, 2000.
PARO, Vitor Henrique. Diretor escolar: educador ou gerente. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2015. v. 1. 128p.
PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2016.
PARO, Vitor Henrique. Gestão escolar, democracia e qualidade do ensino. 2. ed. São Paulo: Intermeios, 2018. 136p
RONDÔNIA. Lei Complementar n. 912, de 12 de dezembro de 2016. Altera a Lei Complementar n. 659, de 13 de abril de 2012. Porto Velho: Diário Oficial do Estado de Rondônia, 2016. Disponível em https://sapl.al.ro.leg.br/norma/5654. Acesso em 19 de julho de 2024.
SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 9. ed. São Paulo: Autores Associados, 2005.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA. Guia Referencial para a Gestão da Política de Alfabetização – GRGPA – GSA 03. Seleção, Contratação e Lotação de Profissionais. Porto Velho: TCE-RO, s.d.. Disponível em https://tcero.tc.br/educacao/. Acesso em 19 de julho de 2024.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA. Programa de Formação de Gestores Escolares das Escolas Públicas do Estado de Rondônia, por meio da Portaria Conjunta n. 001/2023/GABPRES/ESCON. Porto Velho: TCE-RO, 2023. Disponível em https://escon.tcero.tc.br/programa-fge-inicio/. Acesso em 19 de julho de 2024.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA. Regimento Interno da Escola Superior de Contas. Porto Velho: TCE-RO, Resolução n. 340/2020/TCE-RO. Disponível em https://escon.tcero.tc.br/legislacao/regimento-interno-2/. Acesso em 19 de julho de 2024.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA. Guias de Articulação Política. Porto Velho: TCE-RO, s.d. Disponível em https://tcero.tc.br/educacao/. Acesso em19 de julho de 2024.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA. Gestão Orientada para o Resultado. Porto Velho: TCE-RO, s.d. Disponível em https://tcero.tc.br/educacao/. Acesso em 19 de julho de 2024.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA. Avaliação e Monitoramento. Porto Velho: TCE-RO, s.d. Disponível em https://tcero.tc.br/educacao/. Acesso em 19 de julho de 2024.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA. Política de Formação e Currículo e Material Didático. Porto Velho: TCE-RO, s.d. Disponível em https://tcero.tc.br/educacao/. Acesso em 19 de julho de 2024.
