PRODUCTIVITY INDICATORS IN INVESTIGATIONS OF INTENTIONAL LETHAL VIOLENT CRIMES: A STUDY OF THE CIVIL POLICE OF PARÁ

Authors

  • Vicente Leite Barbosa Araújo dos Santos Author
  • José Gracildo de Carvalho Júnior Author
  • Milene Castro de Vilhena Author
  • Bruna Braga Costa Author
  • Luan Correa dos Santos Yoshida Author
  • Fernando de Souza Rocha Author

DOI:

https://doi.org/10.56238/arev7n12-141

Keywords:

Public Security, ILVC Indicator, Investigative Police, Violence Rates

Abstract

The elucidation of Intentional Lethal Violent Crimes (ILVC)[1] remains one of the main challenges for public security in Brazil due to the lack of a national standard to measure the effectiveness of investigative police agencies. This study analyzed and compared methodologies for calculating ILVC clearance rates, highlighting their relevance for strategic planning and reducing impunity. Data were obtained from the Integrated Public Security System (SISP 2) of the Pará Civil Police, covering the period from 2014 to 2024. Three methodologies were evaluated: Identified Offender Rate per Police Procedure (TAIP), Identified Offender Rate per Victim (TAIV), and the Cross-Sectional Method. Statistical analyses revealed variations of up to 41% among the approaches. TAIP best reflected investigative effort, while TAIV proved suitable for cases involving multiple victims. The Cross-Sectional Method captured annual operational capacity. Standardizing the calculation methodology for clearance rates is essential to ensure transparency, comparability, and statistical reliability, thereby strengthening criminal prosecution and public security management.

Downloads

Download data is not yet available.

References

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988.

BRASIL. Decreto-Lei Nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Brasília, 1941.

BRASIL. Lei Nº 12.830, de 20 de junho de 2013. Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia. Brasília, 2013.

CARNEIRO, L.A.; SILVA, M.A.R.. Desafios e perspectivas de políticas públicas na redução de crimes violentos letais intencionais no Norte do Brasil. Research, Society, and Development, 9 (11), 1-18, 2020.

CERQUEIRA, Daniel; BUENO, Samira (coord.). Atlas da violência 2023. Brasília: Ipea; FBSP, 2023. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/artigos/9350-223443riatlasdaviolencia2023-final.pdf. Acesso em: 09 set. 2025.

CERQUEIRA, Daniel; BUENO, Samira (coord.). Atlas da violência 2024. Brasília: Ipea; FBSP, 2024. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/14031. Acesso em: 09 jul. 2024.

COSTA, Cleyton Fernando Paixão de Sousa. A (in)eficácia da investigação policial: análise da elucidação dos crimes de homicídios dolosos em Belém/PA. 87 f. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública) – Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2022.

CORRÊA, Vanessa Pitrez de Aguiar. O papel da polícia judiciária no Estado democrático de Direito. Revista CEJ, v. 12, n. 43, p. 16-21. Disponível em: https://revistacej.cjf.jus.br/cej/index.php/revcej/article/view/1069/1211. Acesso em: 08 jul. 2024.

CRESWELL, John W.; CRESWELL, J. David. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 5. ed. Porto Alegre: Penso, 2021.

FERREIRA, B.S.; MELO, A.F.M.; GUARINO, P.C.; DANTAS, M.P.S. Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI): Fatores e Motivações que os influenciam em consonância com as Políticas de Segurança Públicas. Revista Brasileira de Segurança Pública, 2020.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 16º Anuário brasileiro de segurança pública. São Paulo: FBSP, 2022. Disponível em: https://publicacoes.forumseguranca.org.br/handle/123456789/58. Acesso em: 04 jun. 2025.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2023. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf. Acesso em: 20 jun. 2024.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Raio-x das forças de segurança pública no Brasil. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2024. Disponível em: https://publicacoes.forumseguranca.org.br/items/9628cf35-d687-4588-abd3-cd8628634ca6. Acesso em: 20 jun. 2024.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro De Segurança Pública 2023. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ano 17, 2023. ISSN 1983-7364. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf. Acesso em: 08 jul. 2024.

FRANÇA, Luiz Fredson, FILHO, Edson Benedito Rondon. Crimes violentos letais intencionais (CVLI) em Porto Velho – Rondônia: a relação entre a violência criminal urbana e os equipamentos de serviços urbanos. Rev. Susp, Brasília, v. 1, n. 1, p. 153-170, jan./jun. 2021.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 11ª. ed. São Paulo: Editora Atlas SA, 2019.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cidades, 2022. Disponível em https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/pa/. Acesso em: 03 set. 2025.

INSTITUTO SOU DA PAZ. Onde mora a impunidade? Porque o Brasil precisa de um Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios. 6. ed. São Paulo: Instituto Sou da Paz, 2023. Disponível em: https://lp.soudapaz.org/onde-mora-a-impunidade23. Acesso em: 07 jul. 2024.

KRUG, E. G.; DAHLBERG, L. L.; MERCY, J. A.; et al. Relatório mundial sobre violência e saúde. Genebra: Organização Mundial da Saúde, 2002. Disponível em: https://opas.org.br/wp-content/uploads/2015/09/relatorio-mundial-violencia-saude-1.pdf. Acesso em: 09 set. 2024.

LOPES, Cláudio Ribeiro. A investigação e homicídios: construção de um modelo. Revista do Direito Público, Londrina, v. 19, n. 2, p. 302-305, jul. 2024.

MISSE, Michel. Criminalidade e Violência no Brasil: análise de uma formação. São Paulo: Editora Lumen Juris, 2020.

MONTEIRO, Ana Carolina da Silva. Estatística dos crimes violentos letais intencionais ocorridos no estado do Pará (2018 – 2022). Research, Society and Development, v. 13, n. 10, 2024. Disponível em: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v13i10.47013. Acesso: 22 set. 2025.

PARÁ. Registros de CVLI no estado do Pará de 2014 a 2024.1. Belém: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, 2025.

PARÁ, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. Portal da Transparência, Belém, 2020.

RIBEIRO, Ludmila; LIMA, Flora Moara. Será que vai virar processo? Determinantes da elucidação dos homicídios dolosos em uma cidade brasileira. Opinião Pública, v. 26, n. 1, p. 66-97, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1807-0191202026166. Acesso: 22 set. 2025.

TRINDADE, Eugênia Andréa Rebêlo de Andrade. Homicídios na Região Metropolitana de Belém: práticas para contenção e vulnerabilidades. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2019.

Published

2025-12-12

Issue

Section

Articles

How to Cite

DOS SANTOS, Vicente Leite Barbosa Araújo; DE CARVALHO JÚNIOR, José Gracildo; DE VILHENA, Milene Castro; COSTA, Bruna Braga; YOSHIDA, Luan Correa dos Santos; ROCHA, Fernando de Souza. PRODUCTIVITY INDICATORS IN INVESTIGATIONS OF INTENTIONAL LETHAL VIOLENT CRIMES: A STUDY OF THE CIVIL POLICE OF PARÁ. ARACÊ , [S. l.], v. 7, n. 12, p. e11014 , 2025. DOI: 10.56238/arev7n12-141. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/arace/article/view/11014. Acesso em: 17 feb. 2026.